FEDERAÇÃO DOS ZOOTECNISTAS UM PROJETO NACIONAL DOS SINDICATOS DOS ZOOTECNISTAS P OR : R OMEU F. N ARDON.

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1 FEDERAÇÃO DOS ZOOTECNISTAS UM PROJETO NACIONAL DOS SINDICATOS DOS ZOOTECNISTAS P OR : R OMEU F. N ARDON

2 O QUE N ECESSITA Para formar a Federação Nacional dos Zootecnistas, há necessidade de no mínimo cinco sindicatos (§ 1 o do artigo 534 da Lei Delegada n o 5.452/43 da CLT, alterado pela Lei n o 3.265,de 22 de setembro de 1.957) Deve ser autorizada pelo Ministério do Trabalho (§ 2 o do artigo 534 da Lei Delegada n o 5.452/43 da CLT, alterado pela Lei n o 3.265,de 22 de setembro de 1.957).

3 O QUE É Federação é uma associação de segundo, enquanto Sindicato é de base ou primeiro grau. A Federações atuam no território de um estado, interestadual para os demais estados, ou uma federação nacional, desde que tenha o reconhecimento do Ministério do Trabalho e Emprego.

4 C OMO CONSTITUIR UMA F EDERAÇÃO Cada Sindicato deverá convocar Assembleia, que nomeará dois representantes e o autorizará integrar a Federação. Portanto, 10 representantes, dois de cada sindicato, sendo um apenas com direito a voto, poderão constituir uma Federação. A Federação pode ser interestadual ou nacional, desde que autorizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

5 A SSEMBLÉIA PARA C ONSTITUIR A F EDERAÇÃO Na assembléia de formação da Federação deverá: eleger Diretoria (Presidente, Secretário e Tesoureiro), Conselho de Representantes (10, sendo 2 de cada Sindicato), Conselho Fiscal (3 membros), ser elaborados e aprovados a ata de constituição e o estatuto. Importante ressaltar que todos os representantes que irão constituir a Federação sejam diretores ou membros da diretoria dos respectivos sindicatos. Os documentos deverão ser devidamente registrados na Junta Comercial ou Cartório de Registro e após deve-se efetuar o pedido de reconhecimento desta entidade junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Após a constituição da Federação Nacional, os sindicatos que vierem a ser criados, poderão se filiar posteriormente.

6 R EGISTRO DA F EDERAÇÃO Convocação para constituição da Federação Atas de Assembleia dos Sindicatos os autorizando a constituir a Federação com nomeação dos representantes para constituição da Federação e dando poderes aos mesmos para assumir cargos, aprovar estatutos e regras específicas, votar e ser votado para administração da Federação. Ata de Assembleia de constituição da Federação. Estatuto da Federação

7 T ODOS PELA Z OOTECNIA R UMO À F EDERAÇÃO N ACIONAL DOS Z OOTECNISTAS romeunardon@hotmail.com