Diálogos Setoriais com a Sociedade Civil sobre a Estratégia do Banco para o País 2011 – 2014 – CONSOC. André Cordeiro 21 de junho de 2011 Sessão Paralela.

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1 Diálogos Setoriais com a Sociedade Civil sobre a Estratégia do Banco para o País 2011 – 2014 – CONSOC. André Cordeiro 21 de junho de 2011 Sessão Paralela V Transparência e Eficiência da Gestão Pública e Fiscal “Experiência da COGEF nas ações de integração e cooperação técnica entre os estados brasileiros”

2 Pauta - Ações da COGEF para a integração e cooperação técnica entre os estados brasileiros  Contexto institucional de atuação da COGEF  Operacionalização da Integração e Cooperação Técnica no âmbito da COGEF  Projetos estruturantes de modernização das administrações fiscais estaduais e do Distrito Federal – PROFISCO e PRODEV  Ferramentas de gestão do conhecimento utilizadas – Rede COGEF

3 3 O contexto institucional onde atua a COGEF COTEPE GEFIN COGEF ENCAT CONFAZ GDFAZ Missão Promover e articular ações de cooperação e integração entre os entes da Federação visando à modernização da gestão fiscal.

4 Grupos de Trabalho Rede COGEF Projetos Estruturantes PRODEV – Gestão por Resultados PROFISCO – Modernização da Gestão Fiscal Grupos de Trabalho Execução dos Projetos Monitoramento e Avaliação (Banco de boas práticas) Capacitação Rede de cooperação e captação de recursos Rede COGEF – Ambiente de Trabalho Colaborativo Fóruns de discussão Questionários / enquetes Repositório estruturado de documentos ARP ARP – Aceleração da Realização dos Programas de Modernização Os estados criam fóruns específicos para o entendimento de problemas comuns, realizam a prospecção de soluções de forma conjunta, identificam as melhores práticas e podem realizar contratações com melhores resultados. Operacionalização da Integração e Cooperação Técnica no âmbito da COGEF

5 O contexto institucional do PROFISCO Em novembro de 2006 o BID recebeu uma solicitação do Governo Brasileiro para participar da concepção de um novo programa fiscal de apoio à modernização da gestão fiscal dos Estados Brasileiros, cujos objetivos principais seriam:  Melhoria do ambiente para investimentos diretos;  Aperfeiçoamento do sistema tributário;  Integração dos fiscos;  Reforço ao federalismo fiscal. Como resposta cria-se a linha de crédito CCLIP (Conditional Credit Line for Investment Projects) PROFISCO.

6 Objetivo Geral do PROFISCO Melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal visando: Incrementar a receita própria do Estado; Melhorar o controle do gasto público; Prover melhores serviços ao cidadão.

7 7 Gestão Estratégica Excelência Operacional Tecnologia e Ferramentas Para lograr êxito no alcance dos objetivos do PROFISCO passamos por uma atuação ampla e que visite aspectos dos processos, tecnologias e pessoas, alinhando todos eles a uma visão estratégica. Pessoas Pilares de uma Transformação Componentes do PROFISCO Aperfeiçoamento organizacional e integração da gestão fazendária Cooperação interinstitucional Planejamento estratégico Administração tributária e contencioso fiscal Administração financeira, patrimonial e controle interno da gestão fiscal. Mecanismos de transparência e comunicação com a sociedade. Tecnologia da informação e comunicação Aperfeiçoamento da gestão de recursos humanos na área fazendária.

8 8 Situação da execução dos contratos PROFISCO com os estados brasileiros

9 9 Apoiar os Estados no gerenciamento, monitoramento e avaliação por resultados de programas e projetos; Monitoramento e avaliação dos resultados do PROFISCO; Internalização e institucionalização da GpR no âmbito das administrações estaduais; Fomentar a criação da Rede de Monitoramento e Avaliação dos Estados e sua integração com outras redes nacionais e internacionais. Cooperação Técnica PRODEV – Programa de Apoio à Gestão por Resultados para a Área Fiscal dos Estados e do Distrito Federal no Brasil

10 10 Rede COGEF – Comunidade Virtual na Rede CATIR

11 11 Rede COGEF – Repositório de documentos do interesse da Comunidade

12 12 Através do compartilhamento de informações e cooperação técnica entre os estados o ARP visa prover informações que facilitem a especificação, a contratação e a conseqüente gestão de projetos incluídos nos programas de modernização. Na implementação do ARP os estados membros criam fóruns específicos para o entendimento de problemas comuns, realizam a prospecção de soluções de forma conjunta, identificam as melhores práticas e podem realizar contratações com melhores resultados. ARP - Aceleração da Realização dos Programas de modernização

13 13 ARP - Projetos priorizados para 2011

14 14 Tomemos o tema Redesenho de Processos da Administração Tributária, cuja apresentação final foi realizada na 4ª reunião da COGEF em 2010. Exemplo prático para entender os resultados do ARP

15 15 Final da apresentação André Cordeiro Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia acordeiro@sefaz.ba.gov.br Tel. (71) 3115-2400