Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Belo Horizonte – 31/08/2009 Experiências internacionais e nacionais sobre a governança.

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1 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Belo Horizonte – 31/08/2009 Experiências internacionais e nacionais sobre a governança metropolitana e mobilidade urbana. Algumas reflexões sobre o caso da Região Metropolitana de Curitiba Jeroen Klink – UFABC Coordenador do Núcleo de Ciência, Tecnologia e Sociedade

2 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Belo Horizonte – 31/08/2009 Roteiro Curitiba não foge à regra das regiões metropolitanas brasileiras.... Um diagnóstico rápido do processo de metropolização na RMC Especificidade do modelo do transporte e mobilidade Desafios para o futuro – questões para o debate.

3 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Belo Horizonte – 31/08/2009 As áreas metropolitanas concentram gargalos e potencialidades para o país Qual o cenário das áreas metropolitanas brasileiras?

4 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Belo Horizonte – 31/08/2009 Grandes contradições Uso e ocupação do solo desordenado Disparidades sócio-econômicos e espaciais Arranjos institucionais imperfeitos Ao mesmo tempo: concentração de dinamismo e criatividade

5 POPULAÇÃO (2007) TOTAL DA RMC 3.166.273 Núcleo Urbano Central - NUC 2.995.627 14 municípios 94,61% da população metropolitana Curitiba 1.797.408 ÁREA Região Metropolitana 15.519 km² 26 municípios Curitiba 432 km 2 Curitiba NUC Região Metropolitana de Curitiba

6 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Belo Horizonte – 31/08/2009 A Região Metropolitana de Curitiba (RMC) não foge a regra do processo contraditório de atração e expulsão que presenciamos nas principais áreas metropolitanas. Crescimento ocorre nas áreas ambientalmente frágeis (ignorando o PDI..- p.ex. cadeia automotiva) Descompasso entre plano (diretor) e o padrão real do uso e ocupação do solo...

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9 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Belo Horizonte – 31/08/2009 Até na escala intra-urbana, a idéia central de uma compatibilização perfeita entre o uso do solo, habitação, o transporte coletivo e circulação viária (conjugando trabalho, compras, escola, lazer, saúde – uso misto) foi cumprida somente parcialmente.

10 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Belo Horizonte – 31/08/2009 Enquanto isso, a demanda por mobilidade cresce...(movimento pendular)

11 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Belo Horizonte – 31/08/2009 E o sistema integrado não proporciona as respostas para o processo de metropolização.. A média mensal diária de passageiros transportados no sistema metropolitano (isto é, fora do limite do município de Curitiba) efetivamente se reduziu de 228.785, no ano 2006, para 183.734 em 2007; Na cidade de Curitiba este número aumentou de 742.518 em 2006 para 804.868 no ano 2007; A participação das cidades do entorno metropolitano no sistema de transporte público integrado representa pouco mais que 20% do total dos deslocamentos que vem ocorrendo dentro da própria cidade de Curitiba. Aumento da frota de veículos particulares (46% em relação ao ano 2000)

12 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Belo Horizonte – 31/08/2009 Arranjos institucionais imperfeitos Modelo da URBS – expertise no sistema integrado Papel da COMEC – convênios renovados bi-anualmente; Conflitos sobre o padrão de financiamento do sistema integrado – (R$0,2-R$0,3/passageiro?) Visão “financeira” (URBS) versus visão de “desenvolvimento” (COMEC)? Dois terminais (Colombo) não são operados Decisão de implantar estratégia de integração tem uma dimensão de irreversibilidade

13 Projeto – Novos Consórcios Públicos para a Governança Metropolitana Belo Horizonte – 31/08/2009 A estratégia de mobilidade depara-se com uma metrópole já “comprometida” – complexidades Novas institucionalidades são insuficientes – precisam ser complementadas por um processo amplo de pactuação Deficiências sistêmicas afetam com intensidade maior os segmentos mais frágeis Questões para o debate