Fundamentos Ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos.

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1 Fundamentos Ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos e religiosos Ciência normativa, que estabelece e sistematiza as regras necessárias para assegurar o equilíbrio das funções do organismo social.

2 Reflexão crítica do direito e das instituições jurídicas Questiona-se a igualdade formal da lei Reflexão crítica do direito fundada no paradigma sociológico. Fundamentos Possibilita a inserção da sociologia no campo do direito através da análise da efetividade da norma jurídica

3 Sociologia jurídica nasce do descompasso entre direitos assegurados e a prática concreta dos atores sociais! Analisar e esmiuçar problemas com relação à efetividade da norma estatal no seio social Em que medida as normas jurídicas recebem adesão dos atores em seu cotidiano? Fundamentos

4 Aumento da pluralidade de fontes normativas não-estatais, e a constatação de diversos problemas referentes ao acesso à justiça ! Desloca a análise da Sociologia Jurídica da adesão pura e simples dos atores à norma estatal. Preocupando-se com as condições de produção de normas estatais e não- estatais, que recebe influência direta de relações de poder ( Francês Michel Foucault). Fundamentos

5 a efetividade da norma o contextos de produção da norma estatal o contexto de produção de normas não estatal A sociologia jurídica analisa o direito vivido pelos atores em suas práticas cotidianas. A Sociologia Jurídica possibilita o processo de transformação do ensino do direito Fundamentos

6 disciplina voltada para a realidade social analisa as diferenças no plano do concreto tem ênfase na análise crítica, humanista e contextualizada afastando do senso comum Definição epistemológica A sociologia jurídica pertencente às ciências sociais ou ao direito? Perspectiva externa: por sociólogos Perspectiva interna: por juristas Fundamentos

7 o estudo de como o direito opera socialmente; a explicação sociológica do direito. e sendo fenômeno social deve ser considerado empiricamente

8 Ensino no Brasil Reivindicações início do século XX Grande vitória: final deste século - sociologia jurídica torna-se obrigatória MEC / OAB Profissionais da sociologia jurídica aumento da carga horária, prática jurídica - escritórios-modelo, atividades complementares, monografia de final de curso, disciplina e matéria Inclusão no Exame Nacional de Cursos

9 Ensino no Brasil Interdisciplinaridade transdisciplinaridade temático Bacharel em direito comprometido com os valores democráticos e com os direitos humanos, o que implica uma visão mais crítica sobre conhecimento jurídico

10 Europa – Início do Séc. XX Correntes jurídicas sociologistas e antiformalistas colocam a ciência jurídica rumo ao método social do direito. Estabelece relações entre direito, estado, economia e sociedade. O direito e o estado aparecem como instrumento de coerção da classe dominante, servindo à imposição de sua ideologia. Relação entre direito e a sociedade Enfatizando a estabilidade e a durabilidade do direito enquanto organização social. Gramsci – Poulantzas -Thompson Parsons –Luhmann -Ferrari

11 Divergências entre a dogmática jurídica e a sociologia do direito. Este autor demonstra a diferença clara existente entre o método sociológico e o jurídico-dogmático Sociologização do pensamento jurídico Criação livre do direito Pluralismo jurídico. Pluralidade de fontes de criação do direito Existência de um direito social