PLANO NACIONAL SOBRE ABORDAGEM E TRATAMENTO DO TABAGISMO

Apresentação em tema: "PLANO NACIONAL SOBRE ABORDAGEM E TRATAMENTO DO TABAGISMO"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO NACIONAL SOBRE ABORDAGEM E TRATAMENTO DO TABAGISMO
Ministério da Saúde - MS Instituto Nacional de Câncer - INCA Coordenação de Prevenção e Vigilância - Conprev Divisão de Controle do Tabagismo Ricardo Henrique Sampaio Meirelles

2 Demanda Nacional para Cessação do Tabagismo
25 milhões de fumantes (20%) 20 milhões querem deixar de fumar (80%) 19 milhões necessitam tratamento (97%) Hoje estão sendo criados na rede no âmbito da rede SUS, os Centros de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante. Esses Centros devem seguir a metodologia preconizada pelo Instituto Nacional de Câncer/ Ministério da Saúde, no qual, a base do tratamento do fumante é a abordagem cognitivo-comportamental, com o uso do apoio medicamentoso em condições especiais, seguindo o documento do Consenso sobre Abordagem e Tratamento do Fumante. Todos os profissionais envolvidos no atendimento dos fumantes, que vão trabalhar nos Centros devem, obrigatoriamente, serem capacitados pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo, tanto pela equpe do INCA, quanto pelas equipes das Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde, previamente capacitados pelo INCA. As equipes das SES e das SMS fazem parte da rede de parceria para o desenvolvimento do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco de Câncer no Brasil pelo INCA. O INCA/CONPREV já iniciou em 1999 a capacitação de profissionais de saúde que trabalham em unidades de saúde públicas com vistas a implantação de ambulatórios para tratamento do fumante. Inicialmente foram capacitados os estados do rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Em 2001, foram realizados 3 treinamentos macro-regionais, alcançando os 26 estados e o Distrito Federal. Ao todo foram capacitadas 160 unidades, e temos hoje 41 unidades públicas já em atendimento e cadastradas como Centros de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante no país. A relação desses Centros poderá ser encontrada no Disque Pare de Fumar, na própria Portaria e no site do INCA na internet. É importante esclarecer que as próximas unidades de saúde cadastradas como Centro, serão imediatamente colocadas no Disque Pare de Fumar e no site do INCA Fonte: IBGE, 2003; INCA/MS, 2004

3 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
Portaria 1.035/04 - MS Amplia o acesso do tratamento do tabagismo à atenção básica e média complexidade Define a abordagem e tratamento do tabagismo Determina que os materiais de apoio e medicamentos (adesivo de nicotina, goma de mascar de nicotina e bupropiona) sejam disponibilizados pelo MS Determina que a portaria seja regulamentada pela SAS Revoga a Portaria 1.575/02 – limitava o acesso a alta complexidade Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

4 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
Portaria 442/04- SAS/MS Aprova o Plano para Implantação da Abordagem e Tratamento do Tabagismo no SUS Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – Dependência à Nicotina Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

5 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
Plano de Implantação REDE DE ATENÇÃO AO TABAGISTA CAPACITAÇÃO CREDENCIAMENTO REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

6 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
REDE DE ATENÇÃO AO TABAGISTA Composta por: - unidades básicas de saúde (PSF ou modelo tradicional) - unidades de saúde de média complexidade - unidades de saúde de alta complexidade Todas as unidades poderão oferecer: - abordagem cognitivo-comportamental - adesivo de nicotina 21, 14, 7 mg - goma de mascar de nicotina 2mg - cloridrato de bupropiona 150mg Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

7 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
CAPACITAÇÃO Profissionais de saúde de nível universitário Coordenações estaduais, municipais e DF sensibilizam e capacitam multiplicadores Capacitação a partir da solicitação dos municípios (acompanhado pelas coordenações estaduais, municipais e DF) Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

8 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
CREDENCIAMENTO Unidade de Saúde Unidade integrante do SUS em qualquer nível hierárquico Livre da PTA (não ser permitido fumar) Equipe com no mínimo 1 profissional de saúde de nível superior, capacitado pelo PNCT Locais para atendimento individual e em grupo Garantir equipamentos e recursos para avaliação clínica Contar com suporte local ou de referência para exames complementares Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

9 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA Necessidade de avaliação complementar (análise clínica e/ou radiológica e especialistas) Diagnóstico de co-morbidades psiquiátricas Encaminhados aos CAPS ou CAPS AD ou unidades aptas a esse atendimento; O profissional de saúde deverá ter sido capacitado para abordagem e tratamento do tabagismo Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

10 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO Manual do Coordenador Manual do Participante Adesivo transdérmico de nicotina 21, 14 e 7mg Goma de mascar de nicotina 2mg Cloridrato de bupropiona 150mg Adquiridos e enviados aos municípios com unidades credenciadas para a abordagem e tratamento do tabagismo Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

11

12 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO Passos para recebimento (remessas trimestrais): Unidades de saúde enviam estimativa de atendimento para a SMS (capacidade instalada) Municípios consolidam informações e enviam estimativas de atendimento a SES Estados consolidam informações e enviam estimativas de atendimento ao PNCT/INCA PNCT/INCA calcula a remessa e envia ao MS MS envia os medicamentos e materiais de apoio aos municípios (SMS) Só receberão as unidades credenciadas com estimativa de atendimento Continuidade do recebimento vinculada às informações enviadas Medicamentos entregues ao usuário mediante prescrição Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

13 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas CONSULTA DE AVALIAÇÃO CLÍNICA ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL APOIO MEDICAMENTOSO Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

14 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
CONSULTA DE AVALIAÇÃO CLÍNICA: Elaborar plano de tratamento Avaliar motivação Avaliar nível de dependência física Avaliar indicação e/ou contra-indicação de apoio medicamentoso Avaliar co-morbidades psiquiátricas Colher história clínica Acompanhar apoio medicamentoso Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

15 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL: 1º MÊS: Quatro sessões estruturadas: individual ou grupo de 10 à 15 pessoas; uma vez por semana; duração de uma hora e meia

16 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL: 2º MÊS: Sessões quinzenais de manutenção: Individual ou grupo de 10 a 15 pessoas; duas sessões quinzenais; uma hora de duração.

17 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
ABORDAGEM COGNITIVO-COMPORTAMENTAL: 3º ao 12º MÊS: Sessões mensais de manutenção: Individual ou grupo aberto; uma sessão mensal; uma hora de duração.

18 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
APOIO MEDICAMENTOSO: Terapia de Reposição de Nicotina: Adesivo Transdérmico de Nicotina 21mg, Adesivo Transdérmico de Nicotina 14mg, Adesivo Transdérmico de Nicotina 7mg, Goma de Mascar de Nicotina 2mg - Cloridrato de Bupropiona 150mg :

19 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
RESULTADOS: Maio 2004 – Dezembro 2006 fumantes em 20 estados participaram da consulta inicial fumantes participaram da 1ª sessão estruturada 42,4% pararam de fumar no fim da 4ª sessão 45% necessitaram de algum apoio medicamentoso 35% abandonaram o tratamento

20 Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS
PROBLEMAS: Atraso na compra de medicamentos. Descontinuidade da distribuição dos insumos. Ausência de um sistema de informações SUS. NECESSIDADES; Realizar supervisão. Realizar avaliação do Plano; Incluir o tabagismo com módulo do SIAB.