CONTABILIDADE SOCIETÁRIA I

Apresentação em tema: "CONTABILIDADE SOCIETÁRIA I"— Transcrição da apresentação:

1 CONTABILIDADE SOCIETÁRIA I
Aula 4 - Combinação de negócios, fusão, incorporação e cisão – Aquisição, Incorporação Reversa e Divulgação das informações Paulo Adenes Mestre em Ciências Contábeis

2 Conteúdo Programático desta aula
Aspectos relacionados a Incorporação, fusão e cisão.

3 Conteúdo Programático desta aula
Aspectos contábeis, societários e práticos da aquisição reversa;

4 Conteúdo Programático desta aula
Principais aspectos relacionados à divulgação de informações relativas à combinação de negócios.

5 Combinação de Negócios
Identificação da adquirente: o adquirente normalmente é a entidade que transfere caixa ou outros ativos ou incorre em passivos; o adquirente é, normalmente, a entidade da combinação cujo tamanho relativo (medido em função de: ativos, receitas ou lucros) é significativamente maior em relação às demais entidades da combinação;

6 Combinação de Negócios
Identificação da adquirente: o adquirente normalmente é a entidade que emite instrumentos de participação societária, numa transação efetivada fundamentalmente pela troca de participações societárias ; ao ser formada a nova entidade, numa combinação de negócios, ela é quem emite instrumentos de participação societária para efetivar a combinação, mas não é necessariamente a adquirente.

7 Aquisição Reversa Identificação da adquirente em combinação de negócios efetivada pela troca de participações societárias: o adquirente é a entidade da combinação cujo grupo de proprietários retém ou recebe a maior parte dos direitos de voto na entidade combinada; o adquirente é a entidade da combinação cujos proprietários têm a capacidade ou poder para eleger ou destituir a maioria dos membros do conselho de administração (ou órgão equivalente) da entidade combinada;

8 Aquisição Reversa Identificação da adquirente em combinação de negócios efetivada pela troca de participações societárias: o adquirente é, normalmente, a entidade da combinação cuja alta administração (anterior à combinação) comanda a gestão da entidade combinada; o adquirente é, normalmente, a entidade da combinação que paga um prêmio sobre o valor justo pré-combinação das ações (termo de troca das ações) das demais entidades da combinação.

9 Aquisição Reversa A aquisição reversa ocorre quando a entidade que emite os títulos (adquirente legal) é identificada como a adquirida para fins contábeis. (Item B19 do CPC 15)

10 Tratamento contábil na aquisição reversa
A adquirida contábil deve atender à definição de um negócio para ser contabilizada como aquisição reversa, bem como são aplicáveis todos os princípios de reconhecimento e mensuração previstos no Pronunciamento 15 do CPC, incluindo as exigências para reconhecimento do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)

11 Tratamento contábil na aquisição reversa
Adquirente Contábil Adquirida Contábil Emite e entrega os instrumentos financeiros Recebe os instrumentos financeiros Adquirente Legal Adquirida Legal Primazia da essência sobre a forma.

12 Tratamento contábil na aquisição reversa
Valor da aquisição o valor justo da contraprestação deve ser baseado no número de instrumentos de participação Societária (quantidade de ações, por exemplo) que a controlada legal teria de emitir para conferir aos proprietários da controladora legal o mesmo percentual de participação societária na entidade combinada que resulta da aquisição reversa.

13 Tratamento contábil na aquisição reversa
Exemplo: A Cia XYZ adquiriu a Cia ABC, emitindo novas ações e dando 6 ações em troca de cada 2,5 ações ordinárias da ABC, que montavam a 750 ações, nessa data. Todos os acionistas da ABC trocaram suas ações. Os valores justos das ações das Cias XYZ e ABC eram, respectivamente, de R$ 30,00 e R$ 72,00, cada uma. Qual o valor da operação?

14 Tratamento contábil na aquisição reversa

15 Tratamento contábil na aquisição reversa
Caso tivesse havido a aquisição direta, seria:

16 Tratamento contábil na aquisição reversa
Caso tivesse havido a aquisição direta, seria: Então o preço da aquisição reversa foi de:

17 Divulgação exigida Nome e descrição da adquirida; Data da aquisição;
O percentual de participação no direito de voto adquirido; Principais motivos da combinação e como foi a obtenção do controle; A descrição quantitativa dos fatores que levaram ao goodwill;

18 Divulgação exigida O valor justo da contraprestação transferida em troca do controle da adquirida e dos componentes mais relevantes em sua formação; O detalhamento dos acordos de valores contingentes entre as partes bem como os ativos de identificação; O detalhamento dos valores recebíveis adquiridos, valor justo, valor nominal e melhor expectativa sobre seu valor nominal;

19 Divulgação exigida Os valores da data da aquisição reconhecidos para cada classe principal de ativos adquiridos e passivos assumidos; As informações requeridas pelo CPC 25 – provisões, passivos contingentes e ativos contingentes; O montante pelo qual se espera que o goodwill se já dedutível de impostos sobre o resultado; O detalhamento das transações reconhecidas de forma separada na combinação;

20 Divulgação exigida Na apresentação das transações separadas deverá incluir os custos de transação, informando o montante reconhecido no resultado separadamente do reconhecido no patrimônio líquido com a indicação da linha no item da demonstração do resultado abrangente total em que a transação foi reconhecida. O ganho de barganha, bem como a indicação da linha do resultado em que foi reconhecido e a transação que gerou o referido ganho;

21 Divulgação exigida O valor reconhecido na data de aquisição para a participação de não controladores; O valor justo da participação que o adquirente mantinha antes da combinação e o ganho ou perda relativo ao ajuste dessa participação a valor justo na data de aquisição; Os valores das receitas e do resultado do período, tanto da adquirida quanto da entidade combinada.

22 Conteúdo visto na aula de hoje!
Aspectos relacionados a Incorporação, fusão e cisão. Aspectos contábeis, societários e práticos da aquisição reversa; Principais aspectos relacionados à divulgação de informações relativas à combinação de negócios.