Apresentação: Benedito Antonio Pimentel

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1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE E NORMAS BRASILEIRA DE CONTABILIDADE

2 Apresentação: Benedito Antonio Pimentel
Contador, Auditor Independente, Consultor Contábil Tributário e Professor Faculdade Fernão Dias Proprietário da BAP Consultoria e Treinamento Mais de 25 anos de atuação profissional e 8 anos de dedicação a atividade docente

3 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE *Resolução CFC 750/93
CONSTITUEM A VIGA-MESTRA DA CIÊNCIA SOCIAL. REPRESENTAM A ESSÊNCIA DAS DOUTRINAS E TEORIAS RELATIVAS À CIÊNCIA CONTÁBIL. 1. PRINCÍPIO DA ENTIDADE AFIRMA A AUTONOMIA PATRIMONIAL DA ENTIDADE. O PATRIMÔNIO DE UMA SOCIEDADE NÃO SE CONFUNDE COM AQUELE DOS SEUS SÓCIOS. UMA VEZ DEFINIDA A ENTIDADE, NÃO DEVEM SER MISTURADOS OS RECURSOS DA EMPRESA COM OS RECURSOS DOS SÓCIOS E VICE-VERSA.

4 2. PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
CONTINUIDADE  PRESSUPÕE “ALGO EM ANDAMENTO” AS PESSOAS JURÍDICAS, UMA VEZ CONSTITUÍDAS ESTARÃO SEMPRE EM ATIVIDADE (EM MARCHA). CLÁUSULA DO CONTRATO SOCIAL: A ENTIDADE EXISTIRÁ POR TEMPO INDETERMINADO.

5 3. PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
REFERE-SE SIMULTANEAMENTE À TEMPESTIVIDADE E À INTEGRIDADE DO REGISTRO DO PATRIMÔNIO E SUAS MUTAÇÕES. TEMPESTIVIDADE  REGISTRO NO MOMENTO EM QUE OCORREU A OPERAÇÃO (DE IMEDIATO E NA EXTENSÃO CORRETA). INTEGRIDADE  REGISTRO BASEADO EM DOCUMENTO FIDEDIGNO (ÍNTEGRO, IDÔNEO).

6 4.PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
OS COMPONENTES PATRIMONIAIS SERÃO REGISTRADOS PELOS VALORES ORIGINAIS DAS RESPECTIVAS TRANSAÇÕES. OS VALORES DEVERÃO ESTAR EXPRESSOS NA UNIDADE MONETÁRIA DO PAÍS BRASIL  “ REAL ” OS BENS, NA SUA AQUISIÇÃO, DEVERÃO SER CONTABILIZADOS PELO VALOR DE CUSTO HISTÓRICO CONSTANTE NO DOCUMENTO.

7 5. PRINCÍPIO DA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
VISA AJUSTAR O VALOR ORIGINAL PARA UMA DETERMINADA DATA, TRADUZINDO A VARIAÇÃO DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA NUM DETERMINADO PERÍODO. O AJUSTAMENTO ERA FEITO MEDIANTE APLICAÇÃO DE INDEXADORES (VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DA ÉPOCA). REVOGADA PELA LEI Nº 9.249/95, A PARTIR DO ANO-CALENDÁRIO DE 1996.

8 6. PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA
AS RECEITAS E AS DESPESAS DEVEM SER REGISTRADAS DENTRO DO PERÍODO EM QUE OCORREU O FATO GERADOR. NAS TRANSAÇÕES COM TERCEIROS, UMA RECEITA É CONSIDERADA REALIZADA, NÃO IMPORTANDO A DATA DO SEU RECEBIMENTO. CONSIDERA-SE INCORRIDA UMA DESPESA NO MOMENTO DO SEU CONSUMO, INDEPENDENTEMENTE DO SEU PAGAMENTO.

9 7.PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
NA DEFINIÇÃO DOS VALORES RELATIVOS ÀS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEVEM SER FEITAS ESTIMATIVAS QUE ENVOLVEM INCERTEZAS DE GRAU VARIÁVEL. LIGADO AO CONSERVADORISMO (Convenção antiga): ANTECIPAR POSSÍVEIS PREJUÍZOS E NUNCA ANTECIPAR PROVÁVEIS LUCROS. APLICAÇÃO: AVALIAÇÃO DE ESTOQUE PELO VALOR DE MERCADO SE INFERIOR AO VALOR DE COMPRA. *Provisão para Ajuste a valor de mercado

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13 NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE *TÉCNICAS
NBC T-1: CARACTERÍSTICAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NBC T-2: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL: FORMALIDADES (MANUAL, ELETRÔNICA, MEIO DIGITAL), TEMPORALIDADE DOS DOCUMENTOS, RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTOS, FILIAIS, BALANCETES. NBC T-3: CONCEITO, CONTEÚDO, ESTRUTURA E NOMENCLATURA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: BALANÇO, DRE, DMPL, DOAR, DVA. NBC T-6: DIVULGAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NBC T-8: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS NBC T-9: FUSÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO, TRANSFORMAÇÃO NBC T-10: ASPECTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS EM ENTIDADES DIVERSAS NBC T-15: INFORMAÇÕES de NATUREZA SOCIAL e AMBIENTAL

14 Muito obrigado!!! bapconsultoria@hotmail.com