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PublicouGiovana Moises Alterado mais de 9 anos atrás
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Programa de apoio financeiro à infraestrutura dos municípios de Minas Gerais
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AGENDA Atuação do BDMG junto ao setor público municipal Condições da parceria AFD e BDMG Próximos passos
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PREMISSAS DA ATUAÇÃO →viabilizar investimentos no maior número possível de municípios mineiros; → prestar assessoria técnica de forma a contribuir para a realização do investimento; → estimular investimentos em saneamento básico e ambiental; → ofertar condições mais vantajosas de financiamento para os municípios com menor IDH-M; → estabelecer prazos e taxas que permitam a perenização das linhas de financiamento.
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APLICAÇÃO DOS INVESTIMENTOS >Máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação >Sistemas de água para abastecimento público; >Sistemas de coleta e tratamento de efluentes; >Elaboração de planos municipais de saneamento básico >Implantação e modernização de vias de transporte público urbano; >Ações voltadas à inclusão social e à acessibilidade; >Urbanização de áreas que receberão empreendimentos residenciais populares >Ações para minimizar os efeitos de enchentes e inundações nas áreas urbanas; >Melhorar a qualidade das águas pluviais que atingem os corpos d’água receptores >Sistema de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, desativação, encerramento e recuperação ambiental de lixões e aterros controlados; >Aquisição de equipamentos destinados à operação de aterros sanitários MOBILIDADE URBANA DRENAGEM URBANA SANEAMENTO BÁSICO MÁQUINAS PARA INTERVENÇÕES EM VIAS PÚBLICAS TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
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PROJETOS MUNICIPAIS APOIADOS PELO BDMG Por meio da parceria com o BDMG, prefeitura de Prados investe em infraestrutura Por meio do NOVO SOMMA, BDMG libera R$3 milhões para a prefeitura de Fronteira investir em infraestrutura Por meio do Novo Somma, BDMG libera cerca de R$4 milhões para o calçamento e recapeamento de ruas em São Gonçalo do Sapucaí Conheça Juruaia, o município que, com o apoio do BDMG, investe mais em infraestrutura Programa Novo Somma melhora a vida dos moradores de Jesuânia Comercial de TV mostra o apoio do BDMG aos municípios mineiros em obras de saneamento Comercial de TV mostra o apoio do BDMG aos municípios mineiros em obras de pavimentação de vias públicas e aquisição de caminhões de lixo Com pouco mais de R$700 mil liberados pelo BDMG, por meio do Novo Somma, prefeitura de Careaçu melhora a vida dos moradores Fonte: BDMG
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Fluxograma da operação de crédito Política de financiamento aos municípios – recursos próprios LANÇAMENTO DE EDITAL 1 1 APROVAÇÃO DO CRÉDITO E CONTRATAÇÃO 4 4 STN 3 3 ENQUADRAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA 2 2 5 5 LIBERAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
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Evolução liberação Setor Público
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RECURSO AFD FINALIDADE I - ADAPTAÇÃO DE TERRITÓRIOS A MUDANÇAS CLIMÁTICAS PÚBLICO-ALVO Municípios mineiros ou concessionários público ou privado de serviços públicos municipais definidos como vulneráveis - Reabilitação de Sistemas Hídricos (reduzir perdas ou preservar) - Drenagem ou infraestrutura para fortalecer áreas de encostas ou consolidar margens de rios
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RECURSO AFD FINALIDADE II - REDUÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PÚBLICO-ALVO Municípios mineiros ou concessionários público ou privado de serviços públicos municipais. - Resíduos Sólidos: aterros com captura de gases de efeito estufa e demais tecnologias recomendadas pela FEAM. - Mobilidade Urbana: infraestrutura em benefício do transporte público como: vias exclusivas, terminais de passageiros, sistemas de gestão de transportes, ciclovias. - Eficiência Energética: infraestrutura e equipamentos que permitam a redução de consumo de energia em pelo menos 20%
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PRÓXIMOS PASSOS
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BDMG - Elaborar Edital com as regras do Programa Divulgação e recebimento de propostas de financiamento Enquadramento AFD e contratação 2 1 3
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