Estrutura do SFN Sistema Financeiro Nacional (primeira parte)

Estrutura do SFN Sistema Financeiro Nacional (primeira parte)
Conhecimentos Bancários Estrutura do SFN Sistema Financeiro Nacional (primeira parte) Professor Nelson Guerra Ano 2013 – Aulas presenciais

ESTRUTURA SIMPLIFICADA DO SFN
Órgão normativo Entidades supervisoras É função do SFN viabilizar a intermediação entre poupadores de recursos e tomadores de recursos, possibilitando ao setor produtivo mais eficiência. C M N Conselho Monetário Nacional CNSP Conselho Nac.Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. CNPC Super.Nac.de Prev.Compl.

Em outras palavras: De onde sobra para onde falta
$ S F N $

Órgão normativo Entidades supervisoras Este grupo compreende as AUTORIDADES DO SFN, a quem compete estabelecer e baixar as regras para funcionamento operacional dos mercados financeiros. C M N Conselho Monetário Nacional CNSP Conselho Nac.Seguros Privados CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. CNPC Super.Nac.de Prev.Compl.

Órgão normativo Entidades supervisoras Entidades operadoras do SFN Instituições financeiras de depósito à vista Sistema de Liquidação e Custódia Demais Instituições Financeiras Bolsas de Valores Bolsas de Mercadorias e Futuros Outros Intermediários Financeiros C M N Conselho Monetário Nacional CNSP Conselho Nac.Seguros Privados Autoridades ligadas aos mercados de: Seguro (e resseguro) Capitalização e Previdência CNPC Conselho Nacional de Prev.Compl. CNPC Super.Nac.de Prev.Compl.

SFN – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
Órgão máximo do SFN. É responsável pela fixação das diretrizes da política econômica do País. É formado pelo: ministro da Fazenda (que é o presidente do CMN), ministro do Planejamento e presidente do Banco Central. Órgão normativo C M N Conselho Monetário Nacional

Órgão máximo do SFN. É responsável pela fixação das diretrizes da política econômica do País. É formado pelo: ministro da Fazenda (que é o presidente do CMN), ministro do Planejamento e presidente do Banco Central. Órgão normativo C M N Conselho Monetário Nacional POLÍTICA ECONÔMICA: Trata-se da política utilizada pelo Governo para obter desenvolvimento econômico, pleno emprego, estabilidade de preços e distribuição de renda.

Órgão máximo do SFN. É responsável pela fixação das diretrizes da política econômica do País. É formado pelo: ministro da Fazenda (que é o presidente do CMN), ministro do Planejamento e presidente do Banco Central. Órgão normativo C M N Conselho Monetário Nacional POLÍTICA MONETÁRIA FISCAL CAMBIAL SUBDIVISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA Conteúdo pertencente a outro material.

Órgão normativo PRINCIPAIS FUNÇÕES Autorizar emissões de papel-moeda. Fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto à compra e venda de ouro. Disciplinar o crédito em todas as modalidades. Determinar o percentual do depósito compulsório. Regulamentar as operações de redesconto. Regular a constituição, o funcionamento e a fiscalização de todas as instituições financeiras do país. C M N Conselho Monetário Nacional

Órgão normativo Entidades supervisoras Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, com a responsabilidade de fazer cumprir as disposições conforme as normas expedidas pelo CMN. Através do BCB que o Governo intervém diretamente no SFN. Tem sede em Brasília, possuindo representações no Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Pará. Seus diretores, incluindo o diretor-presidente formam um grupo denominado COPOM – Comitê de Política Monetária (Veja material sobre Política Econômica e Monetária). C M N Conselho Monetário Nacional

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Emitir papel-moeda e moeda metálica; Receber recolhimentos compulsórios; Realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras; Efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais; Exercer o controle de crédito; Autorizar o funcionamento das instituições financeiras e fiscalizá-las; Vigiar e controlar o fluxo de capitais estrangeiros no país; Regular a execução dos serviços de compensação (a compensação é executada pelo Banco do Brasil). Órgão normativo Entidades supervisoras C M N Conselho Monetário Nacional Portanto, o CMN estabelece as diretrizes e o BCB executa o que for necessário para fazer cumpri-las.

Órgão normativo Entidades supervisoras Autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda. O presidente e seus diretores são escolhidos diretamente pelo Presidente da República. Órgão voltado para o desenvolvimento do mercado de títulos e valores mobiliários. São títulos e valores mobiliários: ações, debêntures, bônus de subscrição, opções de compra e venda de commodities. C M N Conselho Monetário Nacional

Órgão normativo Entidades supervisoras PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES: Fortalecer o mercado acionário e incentivar os investimentos. Assegurar o funcionamento das Bolsas. Proteger os titulares contra manipulação de preços e outros atos ilegais. Fiscalizar a emissão, o registro, a distribuição e a negociação dos títulos emitidos pelas S.A. de capital aberto. Assegurar o acesso do público a informações sobre valores mobiliários negociados e sobre as companhias que os tenham emitido. C M N Conselho Monetário Nacional Portanto, a CVM é uma espécie de BCB do mercado mobiliário.

Órgão máximo do SFN: CMN – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL
Conclusão: Órgão máximo do SFN: CMN – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL Objetivo do SFN: É a intermediação financeira, ou seja, o SFN transfere recursos financeiros de agentes superavitários (quem tem recursos) para agentes deficitários (quem necessita de recursos).

Órgão normativo Entidades supervisoras C M N Conselho Monetário Nacional CRSFN - CONSELHO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: Órgão colegiado independente, de segundo grau, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda. PRINCIPAL ATRIBUIÇÃO: Julgar em segunda e última instância administrativa os recursos relativos a penalidades aplicadas pelo Bacen por infrações à legislação cambial, de capitais estrangeiros, de consórcios e de crédito industrial e rural, inclusive PROAGRO.

Órgão normativo Entidades supervisoras Entidades operadoras do SFN Instituições financeiras de depósito à vista Sistema de Liquidação e Custódia Demais Instituições Financeiras Auxiliares Financeiros Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional Principais instituições: Bancos Comerciais Bancos Múltiplos Caixas Econômicas Cooperativas de Crédito

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Sistema de Liquidação e Custódia Demais Instituições Financeiras Auxiliares Financeiros Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional Bancos Comerciais Formam a base do sistema monetário. Intermedeiam recursos financeiros de quem tem (captação) e os distribuem através de crédito seletivo a quem necessita (aplicação), criando moeda através do efeito multiplicador do crédito. Objetiva fornecer crédito de curto e médio prazo para PF, comércio, indústria e prestadores de serviços. Depósito compulsório: Instrumento criado para controlar a criação de moedas realizada pelo crédito. >>>

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Sistema de Liquidação e Custódia Demais Instituições Financeiras Auxiliares Financeiros Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional Bancos Comerciais Exemplos de captação de recursos (operações passivas): Depósitos à vista (contas-correntes); depósitos a prazo (CDB e RDB); Recursos de Instituições financeiras oficiais; Tarifas e float de prestação de serviços (cobrança, arrecadação de tributos e de convênios etc). Exemplos de aplicação de recursos (operações ativas): Desconto de títulos, cheques especiais, crédito rural, operações de câmbio etc.

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Demais instituições financeiras Demais Instituições Financeiras Auxiliares Financeiros Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional Bancos de Investimento Criados para conceder créditos de médio e longo prazo para as empresas. Não possuem conta-corrente. Atuam na abertura de capital das empresas e na subscrição de novas ações (IPO e underwrinting). Administram fundos de investimento. Captam através de emissão de CDB/RDB e venda de cotas de fundos. Financiam capital fixo para as empresas.

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Sistema de Liquidação e Custódia Demais Instituições Financeiras Auxiliares Financeiros Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional Bancos Múltiplos A partir de 1988, os bancos comerciais foram autorizados a atuarem também em outras áreas. Tornaram-se bancos múltiplos, com um só caixa e um só balanço. Suas carteiras (negócios) podem reunir: Carteira comercial (função de banco comercial); Carteira de investimento (função de banco de investimento) Carteira de Crédito, Financiamento e Investimentos; Carteira de Crédito Imobiliário; Carteira de Desenvolvimento; Carteira de Arrendamento Mercantil (Leasing) >>>

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Sistema de Liquidação e Custódia Demais Instituições Financeiras Auxiliares Financeiros Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional Bancos Múltiplos Para ser considerado múltiplo, o banco deve possuir pelo menos duas das carteiras mencionadas, sendo uma delas comercial ou de investimento. Quando um banco possui uma carteira comercial, é considerado uma instituição monetária. Deve constituir um CNPJ para cada carteira, podendo publicar um único balanço.

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Sistema de Liquidação e Custódia Demais Instituições Financeiras Auxiliares Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional São instituições autônomas, coordenadas por conselhos administrativos, que auxiliam na execução da política creditícia do governo. Principais funções: estimular poupança popular, captar depósitos a vista e demais recursos em operações de crédito, conceder empréstimos a governos, conceder CDC, administrar loterias, administrar os recursos do FGTS, financiar habitação popular e saneamento básico, dentre outras. Caixas Econômicas

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Sistema de Liquidação e Custódia C M N Conselho Monetário Nacional São instituições que prestam serviços financeiros de captação e de crédito apenas aos seus associados, podendo receber repasses de outras instituições financeiras e realizar aplicações no mercado financeiro. São constituídas como Sociedades Limitadas, com forma e natureza jurídica próprias. Cooperativas de Crédito

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Demais Instituições Financeiras Auxiliares Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional São bancos constituídos sob a forma de sociedades anônimas FECHADAS que diferenciam-se dos demais por terem como acionistas, exclusivamente, as Cooperativas de Crédito. São exemplos de Bancos Cooperativos: Bancoob, Sicredi e Unicred. É vedada a sua participação no capital social de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Bancos Comerciais Cooperativos

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Demais Instituições Financeiras Outros Intermediários Financeiros Bolsas de Valores e Bolsas de Mercadorias e Futuros C M N Conselho Monetário Nacional São sociedades anônimas ou associações civis, com o objetivo de manter local ou sistema adequado ao encontro de seus membros e à realização entre eles de transações de compra e venda de títulos e valores mobiliários, em mercado livre e aberto. No Brasil há oito Bolsas de Valores. A BM&FBovespa S.A. é a mais famosa. >>> Bolsas de Valores

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Demais Instituições Financeiras Outros Intermediários Financeiros Bolsas de Valores e Bolsas de Mercadorias e Futuros C M N Conselho Monetário Nacional Criada em 2008 pelos acionistas da Bovespa Holding S.A. e da BM&F S.A., a BM&FBovespa negocia suas próprias ações. Opera em pregão eletrônico (Bovespa) e viva voz (BM&F), e via internet, através do HomeBroker. É a maior da América Latina e uma das cinco maiores do mundo. BM&FBovespa

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Demais Instituições Financeiras Outros Intermediários Financeiros Bolsas de Valores e Bolsas de Mercadorias e Futuros C M N Conselho Monetário Nacional São associações privadas civis, com objetivo de efetuar o registro, a compensação e a liquidação, física e financeira, das operações realizadas em operações de hedging (proteção). Comercializam contratos futuros de commodities agropecuárias, índices, taxas de juro, moedas e metais e outros ativos financeiros futuros. Bolsa de Mercadorias e Futuros

Órgão normativo Entidades supervisoras C M N Conselho Monetário Nacional Instituições financeiras de depósito à vista Demais Instituições Financeiras Outros Intermediários Financeiros Auxiliares Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros São autorizadas pela CVM para operam em bolsas de valores e bolsas de futuros. Compram e vendem no mercado em nome de investidores, cobrando corretagem. Portanto, atuam em nome de terceiros, mas também podem atuar por conta própria. Também administram fundos e clubes de investimento, e intermedeiam operações de câmbio. São supervisionadas conjuntamente pelo BACEN e CVM. Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários (CTVM)

Órgão normativo Entidades supervisoras C M N Conselho Monetário Nacional Instituições financeiras de depósito à vista Demais Instituições Financeiras Outros Intermediários Financeiros São autorizadas pela CVM para intermediar operações com títulos e valores mobiliários: renda fixa, ações, debêntures e também no mercado de commodities e compra e venda de ouro físico. São conjuntamente supervisionados pelo BACEN e CVM. Importante: Decisão conjunta do BACEN e CVM, em março/2009, estabeleceu que não há mais diferença de atuação entre as CTVM e DTVM. Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM)

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Demais Instituições Financeiras Sistema de Liquidação e Custódia (Clearing) Auxiliares Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional Objetivo: Mitigar (abrandar) o risco de liquidez. Principais clearing houses: SELIC Títulos Públicos Federais (LFT, LTN e NTN) CETIP Títulos Privados (CDB, SWAP) e públicos estaduais e municipais.

Órgão normativo Entidades supervisoras C M N Conselho Monetário Nacional Instituições financeiras de depósito à vista Sistema de Liquidação e Custódia (Clearing) Demais Instituições Financeiras Auxiliares Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros Sistema informatizado criado pelo BACEN e ANDIMA. Concretiza operações envolvendo títulos públicos federais (e também os estaduais e municipais emitidos até janeiro/1992). Títulos: LFT, LTN, NTN-B, NTN-C, NTN-D e NTN-F. Liquidação em tempo real (D+0). Vantagem: GARANTIA da validade da transação. SELIC Sistema Especial de Liquidação e Custódia NÃO CONFUNDA: O SELIC (o sistema acima) com a taxa SELIC, pois esta última é apenas o nome que o mercado dá à taxa básica de juros definida periodicamente em reuniões do COPOM.

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Sistema de Liquidação e Custódia (Clearing) Demais Instituições Financeiras Auxiliares Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional Semelhante ao SELIC, porém envolvendo títulos privados: CDB, CDI, Debêntures, CPR, Cotas de fundos de investimento, Derivativos, SWAP, opções e outros títulos de renda fixa. Também registra os títulos públicos estaduais e municipais emitidos após jan/1992. Registro e liquidação em D+1. CETIP Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Demais Instituições Financeiras Outros Intermediários Financeiros Auxiliares Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional São instituições privadas, constituídas como sociedades anônimas, que visam o financiamento do consumo, captando recursos no mercado por meio, principalmente, da colocação de letras de câmbio. Dependem de autorização do BC para funcionarem; seguem regras próprias definidas em lei e atuam primordialmente na carteira de crédito direto ao consumidor e crédito pessoal (financiamento de bens e serviços). Nomes considerados mais famosos: Losango, Fininvest, Taí, BV Financeira e Omni. Sociedades de Crédito, Investimento e Financiamento (Financeiras)

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Demais Instituições Financeiras Outros Intermediários Financeiros Auxiliares Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional Devem ser constituídas como sociedades anônimas devendo constar de sua denominação social a expressão Arrendamento Mercantil, e dependem de autorização do BC para funcionarem. Sua principal atividade e a prática de operações de arrendamento mercantil ou leasing; operação semelhante a uma locação, em que o cliente, ao final do contrato, tem o direito de renová-lo, adquirir o bem ao preço fixado em contrato ou devolver o bem a empresa. Sociedades de Arrendamento Mercantil

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Demais Instituições Financeiras Outros Intermediários Financeiros Auxiliares Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional Fazem parte do sistema nacional de bancos, atuando como agente financeiro no desenvolvimento dos estados, dando assistência ao desenvolvimento nas áreas da indústria e agropecuária, propiciando crescimento econômico e social. Sua principal atividade é disponibilizar nos estados o suprimento oportuno e adequado dos recursos necessários ao financiamento, a médio e longo prazos, de projetos que visem promover o desenvolvimento econômico e social, conforme determinação governamental. Obs.: Apesar do que sugere o nome, o BNDES não é um banco de desenvolvimento, tendo atuação nacional. Bancos de Desenvolvimento

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Demais Instituições Financeiras Outros Intermediários Financeiros Auxiliares Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional São instituições financeiras na forma de Sociedade Anônima, que atuam no financiamento habitacional. Suas operações passivas (captação) são: depósitos de poupança, a emissão de letras e cédulas hipotecárias e depósitos interfinanceiros. Suas operações ativas são: financiamento para construção de habitações, abertura de crédito para compra ou construção de casa própria, financiamento de capital de giro a empresas incorporadoras, produtoras e distribuidoras de material de construção. Sociedade de Crédito Imobiliário

Órgão normativo Entidades supervisoras Instituições financeiras de depósito à vista Demais Instituições Financeiras Outros Intermediários Financeiros Auxiliares Financeiros e Administradores de Recursos de Terceiros C M N Conselho Monetário Nacional Associação de Poupança e Empréstimos São constituídas sob a forma de sociedade civil, sendo de propriedade comum de seus associados. Suas operações ativas são, basicamente, direcionadas ao mercado imobiliário e ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH). As operações passivas são constituídas de emissão de letras e cédulas hipotecárias, depósitos de cadernetas de poupança, depósitos interfinanceiros e empréstimos externos.

PROVAS DE CONCURSOS Respostas: 01-E
01. (BB 2006) NÃO se refere a uma competência do Banco Central do Brasil: a) exercer a fiscalização das instituições financeiras. b) executar os serviços do meio circulante. c) emitir moeda-papel e moeda metálica. d) receber os recolhimentos compulsórios. e) fixar as diretrizes e normas da política cambial. Respostas: 01-E

PROVAS DE CONCURSOS Respostas: 02-b
02. (BB 2010) O Conselho Monetário Nacional (CMN) é integrado pelo Ministro da Fazenda, a) Presidente do Banco Central do Brasil e Presidente da Comissão de Valores Mobiliários. b) Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e Presidente do Banco Central do Brasil. c) Presidente do Banco Central do Brasil e membros do Comitê de Política Monetária. d) Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Presidente do Banco Central do Brasil. e) Presidente do Banco do Brasil e Presidente da Caixa Econômica Federal. Respostas: 02-b

PROVAS DE CONCURSOS QUESTÃO 03
Questão a402j- Resposta: a

PROVAS DE CONCURSOS QUESTÃO 04 Questão y203x- Resposta: c

Questão s106i- Resposta: d

PROVAS DE CONCURSOS QUESTÃO 06 Questão m304u- Resposta: b

PROVAS DE CONCURSOS QUESTÃO 07 Questão i105g- Resposta: d

Questão r114r- Resposta: d

PROVAS DE CONCURSOS QUESTÃO 09 Questão r314r- Resposta: b

PROVAS DE CONCURSOS QUESTÃO 10 Questão r114r- Resposta: d

PROVAS DE CONCURSOS QUESTÃO 11 Questão r334r- Resposta: b

Questão t492t- Resposta: a

PROVAS DE CONCURSOS Respostas: 13-a
13. (BB 2011) O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda, que julga recursos I. em segunda e última instância administrativa. II. em primeira instância, de decisões do Banco Central do Brasil relativas a penalidades por infrações à legislação cambial. III. de decisões da Comissão de Valores Mobiliários relativas a penalidades por infrações à legislação de capitais estrangeiros. Está correto o que consta em a) I, apenas b) II, apenas c) I e III, apenas. d) II e III, apenas. e) I, II e III. Respostas: 13-a

Reprodução permitida desde que citada a fonte: www.CursoSolon.com.br
Fim da apresentação Prof. Nelson Guerra Reprodução permitida desde que citada a fonte:

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