A Evolução da Assistência Farmacêutica no SUS - Paraná Comissão de Assistência Farmacêutica no Serviço Público CRF-PR.

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1 A Evolução da Assistência Farmacêutica no SUS - Paraná Comissão de Assistência Farmacêutica no Serviço Público CRF-PR

2 Rede pública de farmácias no PR No SUS-PR há 509 farmácias/CAF de serviço público com farmacêutico em 392 dos 399_ municípios no Paraná registradas no CRF-PR.* Em dezembro de 1999 eram 62!. No CNES constam apenas 41 Serviços Farmacêuticos Básicos e 28 Farmácias Especiais no Paraná. A fiscalização do CRF-PR constatou 1299 unidades de Saúde que dispensavam medicamentos sem inscrição no CRF-PR em 2011 Todos os municípios possuem pelo menos uma farmácia cadastrada no CRF-PR e apenas 07 estão com sua farmácias em situação irregular perante o CRF-PR. * Dados de julho de 2012 excluído Farmácias hospitalares

3 Evolução do nº de Farmácias/CAF de Serviço Público Registradas no CRF-PR * Até julho 2012 Fonte: CRF-PR

4 Evolução do nº de municípios com pelo menos uma farmácia com farmacêutico * Até julho de 2012 Fonte: CRF-PR

5 Situação da A.F. no Paraná (Julho de 2012) Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J.

6 Contribuíram para este Avanço Política Nacional de Medicamentos em 1998 Controle Social, reivindicações nas várias conferências municipais, estaduais e nacionais de saúde, com destaque para a I Conferência Nacional de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica em 2002; Política Nacional de Assistência Farmacêutica em 2004 Exigências do Consórcio Paraná Saúde; Implantação do Programa Farmácia do Paraná Implantação do programa QualifarSUS

7 Participação nas conferências de Saúde

8 Manual “O CRF-PR e a Assistência Farmacêutica no SUS Desenvolvimento de Manual para gestores de saúde, ministério público, poder judiciário, empresas de concurso público;

9 Ações do CRF-PR Atividades de Educação continuada para os profissionais farmacêuticos: – Seminários – Reuniões de Orientação de ingresso de Responsabilidade Técnica – Palestras – Curso Habilidades Clínicas

10 Oficinas de Assistência Farmacêutica;

11 CD-Rom de orientação Elaborado no formato de página de internet com 580 mega de informações na área de saúde pública com ênfase na Assistência Farmacêutica.

12 Reuniões de Orientação de ingresso de Responsabilidade técnica; Com o objetivo de repassar orientações básicas quanto a responsabilidade técnica e as atividades básicas do profissional farmacêutico na Assistência Farmacêutica no SUS.

13 Relação do nº de Farmácias de SP por 10.000 habitantes UF Brasil

14 Média de farmácias regulares por município - UF Brasil

15 Carga horária recomendada para Farmacêutico na Assistência Farmacêutica pública (para atendimento aos pacientes) A Comissão considera que a carga horária mínima recomendada seria de 8 a 10 horas para cada 10.000 habitantes; O CFF, nas oficinas regionais está adotando 8 horas para cada 7.000 habitantes. Isto seria de 8 a 10 horas/farmacêutico por 10.000 habitantes

16 Carga horária recomendada para Farmacêutico na Assistência Farmacêutica Pública O que esta C.H. Permite: Supervisão de atividades. Gestão do Ciclo (seleção, programação, aquisição, armazenamento e distribuição) Promoção do Uso Racional de Medicamentos Atendimento individualizado em casos específicos.

17 Carga horária recomendada para Farmacêutico na Assistência Farmacêutica pública Esta C.H. Não permite: Acompanhamento de todos os pacientes; Dispensação individualizada pelo farmacêuticos aos pacientes. Implantar um Programa de Atenção Farmacêutica.

18 Média Horas farmacêutico por 10.000 habitantes nos 392 municípios com farmacêutico no CRF-PR * Dados junho de 2011 Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J.

19 População residente nos municípios do Paraná Fonte: DataSUS

20 Hora/farmacêutico nos municípios do Paraná Todas, inclui as Regionais Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J.

21 Hora/farmacêutico nos municípios do Paraná na atenção básica Somente municípios Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J.

22 Hora/farmacêutico por 100.000 habitantes na Regionais de Saúde do Paraná na ALTA COMPLEXIDADE/CUSTO Somente Regionais de Saúde / Estado Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J.

23 Número de farmacêuticos nos municípios do Paraná Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J.

24 Atualmente há 607 farmacêuticos com responsabilidade técnica (Diretor ou Assistente) em farmácias públicas do Sistema Único de Saúde. Número de farmacêuticos nos municípios do Paraná Fonte: CRF-PR

25 Número de farmácias públicas regulares nos municípios do Paraná (todas) Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. dados de julho de 2012

26 Número de farmácias públicas nos municípios do Paraná - somente municípios Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. - dados de julho de 2012

27 Número de farmácias públicas nas Regionais de Saúde do Paraná – ALTA COMPLEXIDADE Regularizadas no CRF-PR Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. - dados de julho de 2012

28 Número médio de farmácias públicas nos municípios do Paraná Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J.

29 Demanda de Farmacêuticos para a Atenção Básica no SUS Na perspectiva de um farmacêutico a cada 10.0000 habitantes, haveria demanda no estado do Paraná de aproximadamente: Mais de 1.000 Farmacêuticos

30 Número de Centrais de Abastecimento Farmacêutico (distribuidoras Públicas) Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J. Dos 32 municípios com mais de 50.000 habitantes, apenas 15 possuem CAF regularizada no CRF-PR

31 Número de CAF’s em Regionais de Saúde do ESTADO Regulares no CRF-PR (distribuidoras Públicas) Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J.

32 Hora/farmacêutico por 100.000 habitantes nas CAF’s das RS Distribuidoras públicas do Estado Fonte: CRF-PR/CAFSUS – Gazzi, B.J.

33 Obstáculos à melhoria da Assistência Farmacêutica no SUS Muitos municípios com sérios problemas estruturais nas Farmácias e Centrais de Abastecimento Farmacêutico: Ausência de financiamento “específico” para estruturação da AF no SUS que contemple a exigência de Farmacêutico; – Previsão de 15% para estruturação não é utilizada na maioria dos municípios porque tiraria da compra de Medicamentos – Acesso ao QualifarSUS é limitado

34 ARMAZENAMENTO PROBLEMAS FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE

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39 ARMAZENAMENTO IDEAL FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE

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46 ARMAZENAMENTO IDEAL FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE

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48 ATENÇÃO FARMACÊUTICA

49 Curso de Habilidades Clínicas para farmacêuticos de serviço público Curso desenvolvido com o intuito de aprimorar a atuação do profissional farmacêutico nos cuidados dos pacientes, em especial em relação ao acompanhamento farmacoterapêutico desenvolvendo ação de atenção farmacêutica. Duas turmas, executado com apoio de entidades e empresas através da ASPAFAR

50 Ciclo da Assistência Farmacêutica REGISTRO PRODUÇÃO SELEÇÃO PROGRAMA ÇÃO AQUISIÇÃO ARMAZENAME NTO DISTRIBUIÇÃO PRESCRIÇÃO DISPENSAÇÃO ADMINISTR AÇÃO FARMACOVIGILÂN CIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATENÇÃO FARMACÊUTICA DESENVOLVIM ENTO Gerenciamento Informação Uso Racional

51 Farmacêuticos acumulam várias atividades da AF nos municípios, principalmente nos de menor porte; Atividades gerenciais do ciclo da AF geram grande demanda aos farmacêuticos prejudicando a execução das atividades da gestão clínica dos medicamento a atenção farmacêutica; Desconhecimento dos gestores e usuários dos riscos relacionados à AF – “Qualquer um pode dispensar medicamentos!”, o importante é ter o medicamento; – Usuários desconhecem como funciona a AF e lutam apenas pelo acesso aos medicamentos e não pela qualidade do atendimento. Dificuldade em cumprir a pactuação de promoção do uso racional de medicamentos

52 Medicamento, necessidade do uso racional O medicamento se mal utilizado pode causar mais problemas e danos à saúde que a própria doença 27,5% das internações por intoxicação são por medicamentos "Se todos os remédios do mundo fossem jogados ao mar, seria muito bom para os seres humanos e muito ruim para os peixes“ (Oliver W. Holmes, médico americano, séc. 19).

53 Resistências de outros profissionais de saúde – Medicamento ainda ligado a programas Resistência a tornar a AF no SUS mais organizada e transparente. – Não há exigência de cadastro das farmácias e demais unidades de dispensação de medicamentos no CNES Obstáculos à melhoria da Assistência Farmacêutica no SUS

54 Concursos equivocados contratam “bioquímico” em vez de farmacêutico Falta visibilidade ao profissional farmacêutico – Não há códigos no SIA/SUS para as atividades de dispensação, orientação farmacêutica, seguimento farmacoterapêutico, atenção farmacêutica, promoção do uso racional de medicamentos.... – Farmacêutico profissional “tímido” Obstáculos à melhoria da Assistência Farmacêutica no SUS

55 O que precisamos Necessidade Realizar um trabalho de educação aos gestores e usuários de saúde sobre a assistência farmacêutica Propostas Resgatar a Cartilha do CES sobre a Assistência Farmacêutica utilizada para a I Conferência Estadual de Política de Medicamentos e atualizá-la para trabalhar com os novos gestores e conselhos de saúde Realizar seminários sobre a AF no SUS Realizar nova conferência sobre Assistência Farmacêutica Rever códigos SIA/SUA para incluir as atividades farmacêuticas

56 Contamos com o apoio do Conselho Estadual de Saúde para continuar melhorando a Assistência Farmacêutica no Estado do Paraná!

57 ‘ Muito obrigado! Você pode escolher um caminho fácil ou difícil, mas se não o percorrer não alcançara o seu objetivo. Benvenuto Juliano Gazzi Comissão de Assistência Farmacêutica no Serviço Público – CRF-PR