Gestão Territorial de Áreas Protegidas II Seminário Mosaico de Áreas Protegidas Manaus, 26 a 28 de Novembro 2008.

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1 Gestão Territorial de Áreas Protegidas II Seminário Mosaico de Áreas Protegidas Manaus, 26 a 28 de Novembro 2008

2 Legislação Lei Nº 9.985/00 Art. 2º - I - UC, XIX - Corredores Ecológicos Art. 5º (Diretrizes) XIII – Proteger grandes áreas - conjunto integrado de UCs; Art. 26 – MOSAICO: gestão integrada e participativa; conjunto de UCs e outras áreas protegidas. Reserva da Biosfera – Capítulo VI, Art. 41. Art. 57 – Superposições entre áreas indígenas e unidades de conservação.

3 Legislação Decreto Nº 4.340/02 Capítulo III. Do Mosaico de Unidades de Conservação Art. 8º - Ato do MMA, a pedido dos órgãos gestores Art. 9º - Conselho de Mosaico (consultivo) Art. 11 – Corredores Ecológicos integram os Mosaicos Art. 10 – Competências do Conselho de Mosaico.

4 Decreto Nº 4.340/02 Capítulo XI Das Reservas da Biosfera Art. 41 – Modelo de gestão integrada. Art. 42 – Coordenado pelo COBRAMAB

5 Legislação Portaria Nº 9, de 23 de janeiro de 2007. Áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.

6 PAS Plano Amazônia Sustentável Implantar mosaicos de áreas protegidas na Amazônia: Áreas maior pressão antrópica Coibir a expansão desordenada da fronteira agropecuária

7 Áreas Protegidas: UCs (Pi-Us) e Terras Indígenas

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9 Corredor Central da Amazônia

10 Sexta Grande Extinção das Formas de Vida na Terra: HOMEM 10 mil vezes o processo que leva a extinção de espécies = perda de habitat / contaminação biológica

11 Mamíferos em Extinção: 5.487 sp. conhecidas – 1.141 ameaçadas

12 Prof. Dr. João de Deus Medeiros joao.medeiros@mma.gov.br Departamento de Áreas Protegidas - DAP Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF Ministério do Meio Ambiente - MMA