GASTOS TRIBUTÁRIOS QUANTIFICAÇÃO E ANÁLISE

Apresentação em tema: "GASTOS TRIBUTÁRIOS QUANTIFICAÇÃO E ANÁLISE"— Transcrição da apresentação:

1 GASTOS TRIBUTÁRIOS QUANTIFICAÇÃO E ANÁLISE
Raimundo Eloi de Carvalho Coordenador de Previsão e Análise

2 Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Sumário Informações Gerais Marco Legal Conceito Fontes de Informações Metodologia Análise / Resultados

3 Informações Gerais - Brasil
Gastos Tributários – Quantificação e Análise Informações Gerais - Brasil Área: 8,5 milhões km2 População: 200 milhões de habitantes (IBGE – estimativa 2013) Língua oficial: Português Capital: Brasília Organização político-administrativa: República Federativa União (Governo Central) Estados/Distrito Federal: 27 Municípios: 5.570

4 Informações Gerais – Brasil – PIB/2013
Gastos Tributários – Quantificação e Análise Informações Gerais – Brasil – PIB/2013 Fonte: IBGE

5 Distribuição Regional do PIB – 2013
Gastos Tributários – Quantificação e Análise Distribuição Regional do PIB – 2013 Norte 5,40% Nordeste 13,40% Centro-Oeste 9,60% Sudeste 55,40% Sul 16,20%

6 Gastos Tributários – Quantificação e Análise

7 Avaliação de Resultados
Gastos Tributários – Quantificação e Análise Gastos Tributários Mensuração Avaliação de Resultados Consolidada Metodologia definida Órgão responsável (RFB) Histórico: desde 1989 Em expansão Necessidade de sistematização Inexistência de coordenação

8 Marco Legal – CF/88 – art. 165, § 6º
Gastos Tributários – Quantificação e Análise Marco Legal – CF/88 – art. 165, § 6º ... “O Projeto de Lei Orçamentária será acompanhado de Demonstrativo Regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, de: Isenções; Anistias; Remissões; Subsídios; Benefícios de natureza Financeira, TRIBUTÁRIA e Creditícia”...

9 Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Marco Legal – LRF – art. 14 “A Renúncia de receitas compreende a concessão, prorrogação ou ampliação de: Anistia; Remissão; Subsídio; Crédito presumido; Isenção em caráter NÃO geral; Tratamento diferenciado.”

10 Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Conceito Gastos Indiretos do Governo por meio do Sistema Tributário; Exceção ao sistema tributário de referência; Reduz arrecadação potencial; Aumenta disponibilidade econômica do contribuinte; Caráter compensatório / indutor.

11 Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Fontes de Informação Internas Declarações de pessoas físicas e jurídicas (empresas); Sistemas de informações estatísticas da Receita Federal.

12 Gastos Tributários Fontes de Informação Externas (terceiros) Órgãos gestores de recursos provenientes dos gastos tributários SUFRAMA (Zona Franca de Manaus) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE

13 Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Metodologia Modalidade do gasto tributário; Bases principais: Informações de Declarações de pessoas físicas e jurídicas; Informações de órgãos gestores (terceiros); Individualizada por item de gasto tributário e por tributo.

14 Análise/Resultados – Setores Beneficiados
Gastos Tributários – Quantificação e Análise Análise/Resultados – Setores Beneficiados Saúde Educação Ciência e Tecnologia Cultura e Desporto Indústria Comércio e Serviços Gestão Ambiental Trabalho Agricultura Transporte Energia Habitação

15 Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Setores Beneficiados Saúde Modalidade / Tipo de Benefício Tributário Dedução Despesa Médica - P. Física Dedução Despesas com Assistência Médica - P. Jurídica Isenção para Instituições de Assistência Social Crédito na venda de medicamentos

16 Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Setores Beneficiados Educação Modalidade / Tipo de Benefício Tributário Dedução Despesa Educação - P. Física Isenção para Instituições de Educação Isenção para Universidades Particulares – Prouni (oferta de bolsas de estudo)

17 Gasto Direto x Gasto Indireto – 2012
Gastos Tributários – Quantificação e Análise Gasto Direto x Gasto Indireto – 2012

18 Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Evolução – 2007 a 2013

19 Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Bases Tributárias – 2013

20 Distribuição Regional - 2013
Gastos Tributários – Quantificação e Análise Distribuição Regional

21 Relação Gasto Tributário x PIB – Região - 2013
Gastos Tributários – Quantificação e Análise Relação Gasto Tributário x PIB – Região Norte 11,6% Nordeste 4,0% Centro-Oeste 3,4% Sudeste 4,1% Sul 4,6%

22 Gastos Tributários – Quantificação e Análise
Função Orçamentária