1 Governo do Estado do Pará Situação Fiscal do Estado do Pará Fevereiro – 2009.

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1 1 Governo do Estado do Pará Situação Fiscal do Estado do Pará Fevereiro – 2009

2 2 Arrecadação Própria – 2000/2008 R$ Milhões Fonte: Programa de Ajuste Fiscal

3 3 Desempenho da Arrecadação

4 4 Fonte: Programa de Ajuste Fiscal Desempenho da Arrecadação ICMS (bimestral 2003-2008)

5 5 Investimentos 2003 a 2008 R$ milhões Fonte: Programa de Ajuste Fiscal

6 6 Investimentos R$ milhões Fonte: SEFA Em 2008, o Governo Popular investiu R$ 910 milhões, destacando-se: Transporte: 259 Urbanismo: 152 Educação: 96 Segurança Pública: 76 Agricultura: 46 Saneamento: 55 Habitação: 36 A média de investimento de 2003 a 2006 foi de R$ 645 milhões e áreas como segurança pública e ciência e tecnologia apareciam de forma residual.

7 7 Gasto Total (setores selecionados) Fonte: SEFA Na comparação dos dados de 2008 em relação a 2006 destaque-se o crescimento: Educação: 47% Segurança Pública: 35% Agricultura: 105% Saneamento: 73% Habitação: 36% Saúde: 18% Ciência e Tecnologia: 1.170%

8 8 Gasto com Pessoal Fonte: SEFA Em 2008, a despesa com pessoal foi de R$ 3,272 bilhões (despesa líquida do Executivo), o que significou um aumento de R$ 408 milhões em relação a 2007.

9 9 Investimentos / RLR % Fonte: Programa de Ajuste Fiscal

10 10 Gastos com Pessoal / RCL % Limite 60% Fonte: Programa de Ajuste Fiscal

11 11 Receita Líquida Real – 2000/2008 R$ Milhões Fonte: Programa de Ajuste Fiscal

12 12 Perfil da Dívida do Estado do Pará R$ milhões Fonte: Programa de Ajuste Fiscal

13 13 Estoque da Dívida / RLR Capacidade de Endividamento

14 14 Serviço da Dívida / RLR – Limite 11,5% Capacidade de Pagamento Fonte: Programa de Ajuste Fiscal

15 15 Resultado Primário – 2000 / 2008 R$ milhões Fonte: Programa de Ajuste Fiscal

16 16 Situação Fiscal do Pará 2008 - LRF Discriminação Limite ou Meta Realizado Gastos com Pessoal / RCL46,17%43,12% Dívida Consol. Líquida / RCL200%28,26% Dívida Consolidada / RCL200%36,78% Garantia de Valores / RCL22%1,75% Operações de Crédito / RCL16%1,76% Resultado Primário R$ Milhões 9442 Resultado Nominal R$ Milhões 60815 Dívida Consolidada R$ Milhões 2.8 bilhões RCL = 7,6 bilhões LRF – Relatório de Gestão Fiscal

17 17 MEDIDAS DE URGÊNCIA Decreto de Contingenciamento nas Despesas de Custeio O valor do contingenciamento em ODC para o 1ºquadrimestre será de R$ 401.919.269,66 (25%). O valor do contingenciamento em ODC para o 2° quadrimestre será de R$ 321.535.415,72 (20%). Realização de R$ 900.000.000,00 em Investimento, com elevação de 12,5% em relação a LOA.