PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO

Apresentação em tema: "PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO
INTERESSE SOCIAL MUNICÍPIO DE GUARUJÁ

2 O QUE É??? Planejamento de ações públicas e privadas, de médio e longo prazo com o propósito de formular uma estratégia para enfrentar as necessidades habitacionais do município, direcionando, da melhor maneira possível, os recursos existentes e a serem mobilizados.

3 COMO É??? Plano de ação composto de: Etapa I – Proposta Metodológica;
Etapa II - Diagnóstico; Etapa III – Estratégias de ação.

4 PRA QUE SERVE??? Instrumento político administrativo a ser elaborado pela Prefeitura Municipal, sob a coordenação do Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira, visando o enfrentamento de seus principais problemas referentes à habitação de interesse social, com objetivo de promover o acesso à moradia digna

5 PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLHIS
Preparação das equipes técnicas; Levantamento de informações; Mobilização da sociedade; Discussão e elaboração do diagnóstico; Discussão e elaboração das propostas e estratégias de implementação; Aprovação Monitoramento e avaliação; Revisões periódicas.

6 OBJETIVOS DO PLHIS Melhoria das condições de habitabilidade dos bairros populares; Regularização urbanística e fundiária de áreas de ocupação informal, de interesse social; Fomento e gestão da produção de novas moradias; Desenvolvimento institucional, planejamento e informações habitacionais.

7 Estrutura básica do PLHIS
Introdução Diagnóstico Objetivos Metas Diretrizes Instrumentos de ação de intervenção Avaliação e monitoramento Estratégias e cenários

8 METODOLOGIA ETAPA I – Proposta metodológica
ETAPA II – Diagnóstico do setor habitacional ETAPA III – Estratégia de ação

9 Atribuições da Equipe Técnica
PMG – Estabelecer diretrizes, discutir estratégias, auxiliar a equipe técnica no desenvolvimento das etapas de elaboração PLHIS, encarregar-se da comunicação social. I.AU. – coordenação técnica na elaboração dos diagnósticos e propostas, desenvolvimento do PLHIS e elaboração do produto final.

10 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

11 Guarujá População estimada em 2007: habitantes

12 Macrozoneamento

13 Política Municipal de Habitação Diretrizes Banco de Terras
Cadastro Política Municipal de Habitação Diretrizes Banco de Terras Processo Participativo Regras de Financiamento Curto – Ex Jd. Castelo Médio – Ex. PAC Longo – Ex. Vila Baiana Regularização Fundiária Metas PLHIS Geração de Renda Fomento ao Fundo Convênios Federal e Estadual Recursos Municipais, Privados, Mutuários Gestão Gerenciamento dos Projetos UEL COMURF