Núcleo Regularização Fundiária

Apresentação em tema: "Núcleo Regularização Fundiária"— Transcrição da apresentação:

1 Núcleo Regularização Fundiária
Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

2 Núcleo Regularização Fundiária
ESCOPO DOS TRABALHOS Neste espaço, o Núcleo de Regularização Fundiária, apresenta o escopo de seu trabalho, para prestação de serviços de assessoria e consultoria tendo como objetivo organizar ações, desenvolver metodologias e projetos para os Setores Público e Privado. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

3 Núcleo Regularização Fundiária
SETOR PÚBLICO ESCOPO DOS SERVIÇOS Consultoria, assessoramento e apoio técnico nos assuntos urbanísticos; Elaboração e desenvolvimento de projetos urbanísticos, complementares de planos habitacional e territorial; Ações de ordenamento do território e de proteção ao meio ambiente; Consultoria e assessoria em Processos de Desapropriação; Retificação de áreas, loteamentos e desmembramentos; Regularização Fundiária; Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

4 Núcleo Regularização Fundiária
Para o desenvolvimento e criação de Planos e Projetos nesse Setor, utilizamos a legislação federal vigente e pertinente, tais como: Política Nacional de Habitação e Regularização Fundiária; Política Nacional do Meio Ambiente e Saneamento Básico; Estatuto da Cidade e seus complementos; Legislação e Normas reguladoras do Registro de Imóveis,  Utilizamos ainda a legislação municipal vigente e pertinente, entre as quais: Lei de Uso e Ocupação do Solo; Lei do Plano Diretor; Planos Municipais de: Habitação Social, Gestão Ambiental e Regularização Fundiária e seus complementos. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

5 Núcleo Regularização Fundiária
A análise preliminar é similar a todas as situações. Essa análise segue o escopo: 1. Serviços Preliminares – Tem como objetivo a definição dos instrumentos legais e urbanísticos mais apropriados para cada caso; 2. Área Técnica Urbanística – Levantamento topográfico da área podendo se estender até o projeto de requalificação urbanística, levando-se em consideração os condicionantes ambientais, econômicos e técnicos. 3. Área Técnica Jurídica – Analisa e organiza a documentação existente ou elabora àquelas necessárias com fins de obtenção das titularidades no final do processo. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

6 Núcleo Regularização Fundiária
4. Área Técnica Social – Levantamento da documentação da população afetada, análise socioeconômica e cultural da comunidade e trabalho social visando a articulação e integração da comunidade na cidade legal. 5. Área Técnica de Comunicação – Produção das peças e estratégias de comunicação com a população envolvida, áreas de entorno para otimizar as ações sucessivas do processo de regularização fundiária. Às ações básicas poderão ser acrescentadas outras de maior complexidade, a serem definidas a partir de cada projeto desenvolvido, dependendo do diagnóstico dos casos. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

7 Núcleo Regularização Fundiária
Em complementação a legislação municipal de gestão do território, a Espaço e Tempo está estruturada para prestar ainda os seguintes serviços: Elaboração dos instrumentos e legislações: Legislação Urbanística e Habitacional; Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo; Plano Municipal de Habitação Social; Plano Municipal de Gestão Ambiental; Plano Municipal de Regularização Fundiária. Plano Municipal de Gestão de Riscos; Consultoria e Assessoria Técnica para: Gerenciamento de Convênios e Contratos; Processos Licitatórios; Processos de Desapropriação. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

8 Núcleo Regularização Fundiária
SETOR PRIVADO ESCOPO DOS SERVIÇOS Assessoria, consultoria e desenvolvimento de projetos para empreendimentos urbanísticos e habitacionais; Assessoria, aprovação e registro de empreendimentos imobiliários em prefeituras e cartório de registro de imóveis; Planos e Projetos para licenciamentos ambientais junto às repartições públicas e em órgãos licenciadores; Assessoria em Processos Licitatórios; Assessoria e consultoria em questões ambientais e imobiliárias; Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

9 Núcleo Regularização Fundiária
Pareceres e Laudos técnicos Retificação de áreas, loteamentos e desmembramentos na esfera administrativa; Retificação Edilícia; Assessoria Jurídica e Urbanística à Cooperativas, Associação Habitacional e Condomínio (empresariais, residenciais e comerciais); Análise de Contratos. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

10 Núcleo Regularização Fundiária
SETOR PRIVADO POLITICA DE QUALIDADE Nosso compromisso é prestar um serviço de qualidade, através de nossa equipe técnica e parceiros, a fim de satisfazer as necessidades dos clientes e contribuir para um meio urbano sustentável, ambiental e socialmente. A Espaço e Tempo é parceira de empresas privadas, instituições de ensino, centros de pesquisas, técnicos e consultores especializados, cujo objetivo é otimizar a pluralidade de nossas atuações, adequando-as às especificidades de cada caso. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

11 Núcleo Regularização Fundiária
QUEM SOMOS? ESPAÇO E TEMPO ARQUITETURA Rua General Jardim, 770 Conjunto 08 B São Paulo-SP, Brasil Responsável Técnico: Arq.Dr. Valter Luis Caldana Jr. Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

12 Núcleo Regularização Fundiária
CORPO TÉCNICO QUALIFICAÇÃO A Espaço e Tempo se utiliza de profissionais com vasto conhecimento técnico em regularização fundiária, utilizando-se de toda a legislação competente. O Núcleo de Regularização Fundiária é coordenado pelos profissionais: ANDRÉ NOBUSADA advogado especialista nas áreas do Direito Imobiliário e Direito Ambiental. MARISE BALIEIRO NIGRO arquiteta e urbanista, especialista em Gestão e Desenho do Território Municipal. SUELY BELONCI VELASCO advogada atuante na Administração Pública deste 1993, notadamente em Licitações, Regularização de Imóveis, Processo e Técnica Legislativa Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo

13 Núcleo Regularização Fundiária
CORPO TÉCNICO CONTATO ANDRÉ NOBUSADA MARISE BALIEIRO NIGRO SUELY BELONCI VELASCO Rua General Jardim,770 – Cj 8B – São Paulo