FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Maior clareza da política.

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1 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS AVANÇOS: Maior clareza da política de VISA e de suas interfaces intra e intersetoriais; Maior acesso as instâncias de planejamento e gestão do SUS; A descentralização como foco de discussão e prática e avanços no financiamento;. Reconhecimento da VISA por outros setores, o que contribuiu para um Fortalecimento da Gestão. Eixo II: Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes

2 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Fortalecendo a estratégia da gestão participativa e no exercício da intersetoriaridade, buscar a ampliação dos processos de educação em saúde voltados para a importância da vigilância sanitária; Criar estratégia para que haja uma maior autonomia administrativa nas Visas ( rotatividade, ingerência política, etc..); Fortalecimento da Vigilância dos fatores ambientais (VIGIAGUA, VIGIAR, VIGISOLO,VIGIDESASTRES) no âmbito municipal. Eixo II: Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes

3 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Viabilizar a organização de uma rede de laboratório capaz de assegurar monitorizarão de contaminantes químicos (agrotóxicos, HC, outros); Incluir a discussão dos consórcios públicos intermunicipais, como uma das estratégias para descentralização da Vigilância de Produtos Serviços e ambientes e da rede laboratorial correspondente; Reconhecer a Visa como prática de Saúde capaz de promover a organização e melhoria da prestação de serviços públicos. Eixo II: Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes

4 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS DESAFIOS: Incluir o Plano de Ação de Visa nos Planos Municipais e Estaduais de Saúde e monitoramento dos CMS, CES; Formalizar termos de cooperação técnicas com o Ministério Publico (auxilio no poder de policia x conhecimento técnico); Não desvincular as discussões sobre a organização de Visa e o exercício de poder de policia no setor publico das discussões da política de financiamento. Eixo II: Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes

5 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS 1) Fortalecer a intra e a intersetorialidade: Estratégia da gestão participativa; Planejamento e execução baseada em uma matriz problemática; Formalizar termos de cooperação técnicas com o MP,Conselhos Profissionais, Órgãos Ambientais, Agências Reguladoras, Agricultura, PROCONs e outros. Eixo II: Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes

6 FÓRUNS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTRATÉGIA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO SUS PRIORIDADES E ESTRATÉGIAS 2) Viabilizar a organização de uma rede de laboratório capaz de assegurar monitorização de contaminantes químicos (Agrotóxicos, HC, outros): Capacitação para técnicas específicas de coleta e análise laboratorial Incluir a discussão da regionalização e dos consórcios públicos intermunicipais, como estratégia para descentralização Eixo II: Ação Regulatória: Vigilância de Produtos, Serviços e de Ambientes