1º ENCONTRO ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

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1 1º ENCONTRO ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

2 Secretaria Executiva de Políticas Sociais de Combate à Fome Secretário Executivo : Antônio Carlos Machado Júnior Consultor Geral: Marcondes Marchetti Gerente de Programas: Sueli Irene Zincoski Gerente de Capacitação: Êdula da Graça Beltrami Analista Técnico-Administrativo: Ricardo José Valdameri

3 Segurança Alimentar no Estado de Santa Catarina Em recente pesquisa, promovida pela Secretaria Executiva de Combate à Fome, foram encaminhados questionários para 293 municípios, dos quais 84 municípios responderam. Analisando as respostas, chegamos aos seguintes resultados: Municípios que já tem implantado programas e ações de Segurança Alimentar e Nutricional: PROGRAMAS E AÇÕES Municípios Qtde. Percentual (%) BANCOS DE ALIMENTOS020,68 RESTAURANTES POPULARES020,68 COZINHAS COMUNITARIAS041,36 FEIRAS E MERCADOS175,80 EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL (EAN)3010,23 PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS5017,06

4 IMPLANTAÇÃO DO SISAN LEI ORGANICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – LOSAN NÍVEL ESTADUAL NÍVEL MUNICIPAL - 40 municípios CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA CONSEA/ESTADUAL COMSEA/MUNICIPAL – 40 municípios CÂMARA INTERSETORIAL – CAISAN ( Municípios que estão fazendo as articulações: Secretarias: Educação, Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e Agricultura ). LEI Nº12911-22/01/2004: CONSEA ESTADUAL FUNSEA

5 População Atual do Estado de Santa Catarina - 5.866.487 Habitantes Estimativa de Famílias Cadastradas no Cadastro Único - 415.346 DOMICÍLIOS POR NÍVEL DE SEGURANÇA ALIMENTAR (%) – SANTA CATARINA NÍVELSCBRASIL SEGURANÇA ALIMENTAR85,269,8 INSEGURANÇA ALIMENTAR – TOTAL14,830,2 INSEGURANÇA ALIMENTAR LEVE10,518,7 INSEGURANÇA ALIMENTAR MODERADA2,46,5 INSEGURANÇA ALIMENTAR GRAVE1,95,0 Fonte: IBGE – Suplemento de Segurança Alimentar – PNDA 2009

6 CONSIDERAÇÕES DOS MUNICÍPIOS SOBRE A POLITICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Priorizar a Segurança Alimentar e Nutricional como política pública; Capacitação e visita in loco para orientação; Manter CONSEA informado sobre recursos disponíveis para os programas; Apoio inicial com o processo e implantação de programas; Investir em equipamentos públicos; Orientação necessária para a implantação dos conselhos; Programas acessíveis aos municípios de pequeno porte;