ASSEMBLÉIA SABESP 22/04/2010. SABESPREV REUNIÕES NA PREVIC (ÓRGÃO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO), NO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA. DIA 12/03 - EDVALDO FERNANDEZ.

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1 ASSEMBLÉIA SABESP 22/04/2010

2 SABESPREV REUNIÕES NA PREVIC (ÓRGÃO DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO), NO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA. DIA 12/03 - EDVALDO FERNANDEZ – DIRETOR DA PREVIC DIA 30/03 - DR. CARLOS DE PAULA – DIRETOR TÉCNICO DIA 13/04 - MEDIAÇÃO DA PREVIC ENTRE SABESPREV, SABESP e FORUM DAS ENTIDADES PLANO CD : NÃO PREVÊ A VITALICIDADE; BAIXA CONTRIBUIÇÃO DÉFICIT R$ 582 Milhões: SERVIÇO PASSADO – MUDANÇA NO CÁLCULO DA SUPLEMENTAÇÃO EM 1996 – e AUSÊNCIA DE CÁLCULOS ATUARIAIS DECISÕES: a) - AÇÃO JUDICIAL b) - CAMPANHA DE NÃO ADESÃO c) - MANTER NEGOCIAÇÃO

3 TAC – APOSENTADOS DESDE - 2008 – LUTA PELA NÃO ASSINATURA DO TAC FEVEREIRO - 2009 – FOI ASSINADO TAC – COM BASE NO ART. 37 C.F. = QUE PROIBE A ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS, OBRIGANDO ASSIM O DESLIGAMENTO DOS APOSENTADOS PELO INSS. MANIFESTAÇÕES – AÇÕES JUDICIAIS – AMEAÇA DE GREVE – NEGOCIAÇÕES – LIMINAR; e por fim... SUSPENSÃO DA LIMINAR (Nov./09) 25/03 - REUNIÃO COM A MINISTRA ELLEN GRACIE – STF/BRASÍLIA

4 VOTO DA MINISTRA, NO PROCESSO DA “CIDASC” DIZ: “A EMPRESA PÚBLICA E DE ECONOMIA MISTA PODE OPTAR EM DEMITIR OU MANTER SEUS EMPREGADOS APOSENTADOS” A INTENÇÃO É DE NÃO CRIAR DISCRIMINAÇÃO ENTRE OS TRABALHADORES – ATIVOS E APOSENTADOS NOSSOS ARGUMENTOS: DEMISSÃO EM MASSA DISCRIMINAÇÃO NÃO CONTRATAÇÃO CONFORME COMPROMISSO RESULTADO: MINISTRA ELLEN GRACIE ACOLHEU NOSSA RECLAMAÇÃO; SINTIUS PARTE INTERESSADA e DEU PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA SABESP

5 PLR - 2008 SINDICATOS: ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ACORDO SOBRE METAS; COSTUME - PAGAMENTO (FOLHA CHEIA). TRT – DEZ. - 2009 - UNANIMIDADE DE VOTOS À NOSSO FAVOR (11 x 0) SABESP - 06/04/2009 - OBTÉM EFEITO SUSPENSIVO – TST SINTIUS - 14/04/2009 - AGRAVO REGIMENTAL: a)CPS INCONSTITUCIONAL; b)FALSA PROVISÃO - R$ 945 MILHÕES PLR - 2009 ACT – 2009/2010: - IDEM 2008/2009 ATÉ 22/04/2010: - NÃO HÁ NOTÍCIAS SOBRE METAS E/OU FORMA PAGTO.

6 CPS/ Novembro/2009 PLR: - SEM INDICADORES DE METAS; UMA FOPAG SEM ADICIONAIS INCONSTITUCIONALIDADE: - LEI NACIONAL 10.101/2000 e DECRETO ESTADUAL 41.497/96 = ESTABELECIMENTO DE METAS ÍNDICE: - IPC/FIPE REDUÇÃO: - NÍVEL DE EMPREGO ABONO: - C/ SUPRESSÃO DE VANTAGENS EXISTENTES VIGÊNCIA: - 12 MESES PDV: - INCENTIVOS ESTÃO PROIBIDOS CODEC: - PERMANENTE ACOMPANHAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES

7 PCS - 2010 PGE: ORIENTOU À SEGUIR ART. 37 DA C. FEDERAL = IMPEDE PROMOÇÃO NA VERTICAL SEM CONCURSO PÚBLICO MARÇO/ABRIL: APROVAÇÃO DA CPS – DIRETORIA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. IMPLANTAÇÃO: ABRIL/10 - POSSÍVEL MOVIMENTAÇÃO MAIO/JUNHO POR UNIDADE DE NEGOCIO - QUE TIVER VERBA CARGOS: REDUÇÃO de 71 PARA 20 = CONDENSAMENTO DE CARGOS E AUMENTO DAS EVOLUÇÕES NA HORIZONTAL OPERACIONAL: CARREIRA 23 ANOS – VI NÍVEIS – R$ 871 a R$ 3.457 REAJUSTE 4,42% POR DEGRAU e 13% POR NÍVEL TÉCNICA: CARREIRA 27 ANOS - VII NÍVEIS – R$ 978 a R$ 5.594 REAJSTE 4,50% POR DEGRAU E 14,50% POR NÍVEL UNIVERSITÁRIA: CARREIRA 27 ANOS - VII NÍVEIS – R$ 2.204 a R$ 12.944 REAJUSTE 4,66% POR DEGRAU E 14,50% POR NÍVEL

8 CRITÉRIOS P/PROMOÇÃO DEGRAU: HÁ 1 ANO NA FUNÇÃO; AVALIAÇÃO COMP.; RECURSOS (R$) UM DEGRAU POR VEZ NÍVEL: ÍDEM E EXISTÊNCIA DE VAGA (SABESP DIMENSIONOU O NÚMERO DE PROFISSIONAIS POR CARGO E POR NÍVEL) RECURSOS/VERBA: 1% da FOLHA DE PAGAMENTO em 2011 CONCLUSÃO MUDANÇA DE CARREIRA SÓ COM CONCURSO PÚBLICO; PROMOÇÃO ENTRE NÍVEIS SÓ COM EXISTÊNCIA DE VAGA; PROMOÇÃO POR DEGRAU, APENAS UM POR VEZ; VERBA INSUFICIENTE e A LONGO PRAZO (2011); AUMENTO DA MULTIFUNCIONALIDADE O SINDICATO NÃO PRETENDE ASSINAR ACORDÂNCIA C/PLANO CUIDADO AO ASSINAREM A “ ACOCAS “ GREVE - 30 DE ABRIL