CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Profª: Kátia Paulino dos Santos

Apresentação em tema: "CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Profª: Kátia Paulino dos Santos"— Transcrição da apresentação:

1 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Profª: Kátia Paulino dos Santos
11/04/2017 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO Direitos Humanos e Cidadania Profª: Kátia Paulino dos Santos 11/04/ :33

2 Ementa: Autonomia dos Direitos Humanos dentro da ciência do Direito. Bases conceituais e históricas dos Direitos Humanos: reconstrução histórica do processo de afirmação dos Direitos Fundamentais. Declaração Universal de Direitos do Homem de O Direito Internacional dos Direitos Humanos: formação e legislação. O Sistema Global de defesa dos Direitos Humanos: ONU e sistemas regionais de proteção e promoção. O estudo e a análise crítica da Teoria do Multiculturalismo e Direitos Humanos em face da Constituição Federal de A advocacia dos Direitos Humanos no Brasil e no Amapá. Direitos humanos e meio ambiente na Amazônia. 11/04/ :33

3 OBJETIVO GERAL: Oportunizar um espaço de reflexão, análise e compreensão dos princípios, valores e direitos que caracterizam a dignidade humana, a democracia e o pluralismo político que fundamentam uma sociedade livre, justa e solidária, estimulando práticas sociais e acadêmicas fundamentadas no respeito aos Direitos Humanos e pelo exercício da Cidadania. 11/04/ :33

4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Analisar os Direitos Humanos no contexto da ciência do Direito e das relações sociais, nacionais e internacionais. Analisar e discutir os diferentes conceitos da Cidadania, situando-a na ciência do Direito. Instigar ao aluno para a importância da disciplina para a vida acadêmica, social e profissional. 11/04/ :33

5 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Conceitos de Direitos Humanos; Trajetória histórica dos Direitos Humanos; Direitos Humanos e a Democracia; Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948; História e Conceitos de Cidadania; Direitos e deveres do Cidadão; Constituição Brasileira de 1988: foco nos Direitos Humanos; O Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos; A advocacia dos Direitos Humanos no Brasil e no Amapá; Direitos humanos e meio ambiente na Amazônia. 11/04/ :33

6 PROCEDIMENTOS PEDAGÓGICOS:
Os procedimentos didáticos consistem em aulas expositivas com questionamento e diálogo; seminários; debates; trabalhos em grupo e/ou individual em sala e extra-sala; pesquisa bibliográfica e de campo. Utilizar- se-á ilustrações, slides, vídeos, durante o desenvolvimento da disciplina. 11/04/ :33

7 BIBLIOGRAFIA: Bibliografia Básica DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, DORNELLES, J. R.W. et alii. Direitos Humanos: um debate necessário. São Paulo: Brasiliense, PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo, Max Li monad; 2003. 11/04/ :33

8 Bibliografia Complementar
COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2003. LAFER, Flávia. Temas de direitos humanos. São Paulo: Cia das Letras. 2003 NOVAES, Carlos Eduardo; LOBO, César. Cidadania para principiantes: a história dos direitos do homem. São Paulo: Ática, 2004. BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em Preto e Branco: discutindo as relações sociais. São Paulo: Ática, 2002. CAÇADO TRINDADE, Antonio Augusto. Tratado Internacional dos Direitos Humanos. Volumes I, II e III, São Paulo, Sérgio Antonio Fabris , 2004. CARDIA, Nancy. Direitos humanos: ausência de cidadania e exclusão moral. In: Princípios de Justiça e Paz. São Paulo: Comissão de Justiça e Paz, 1995. Direitos humanos e exclusão moral. In: Os direitos humanos no Brasil. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência/Comissão Teotônio Vilela, 1995. LOPES, José Reinaldo de Lima. DIREITOS HUMANOS, POBREZA E GLOBALIZAÇÃO. Disponível em: BRASIL. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos / Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. – Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007. Sites com reflexões relacionadas: (Programa Nacional de Direitos Humanos) 11/04/ :33

9 Muito obrigada! 11/04/ :33