SESSÃO 7 CONTRATOS DE LICENÇA. CONTRATO DE LICENÇA CONHECIMENTOS CAPACIDADES DIREITOS IMAGEM PAGAMENTO Explícito ou Não Fixo ou Variável Troca de.

Apresentação em tema: "SESSÃO 7 CONTRATOS DE LICENÇA. CONTRATO DE LICENÇA CONHECIMENTOS CAPACIDADES DIREITOS IMAGEM PAGAMENTO Explícito ou Não Fixo ou Variável Troca de."— Transcrição da apresentação:

1 SESSÃO 7 CONTRATOS DE LICENÇA

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5 CONTRATO DE LICENÇA CONHECIMENTOS CAPACIDADES DIREITOS IMAGEM PAGAMENTO Explícito ou Não Fixo ou Variável Troca de contra

6 CONTRATO DE LICENÇA envolve Formalização Duração Restrições Comportamentais (de um ou de ambos os parceiros)

7 CONTRATOS DE LICENÇA ELEMENTOS BÁSICOS Know-How Patentes Marcas

8 KNOW-HOW Conjunto de conhecimentos não patenteados utilizados na indústria CONDIÇÕES Utilidade Novidade Confidencialidade Valor

9 PATENTES Título Jurídico Exclusivo de Exploração contra Divulgação de Informação CONDIÇÕES Licitude Novidade Utilidade Industrial

10 MARCAS Título Jurídico Sinal/Imagem Distintiva Duração Ilimitada

11 MARCAS versus PATENTES IMPLICAÇÕES PARA O LICENCIAMENTO Elementos Comuns # Relevância Jurídica #Território Limitado Elementos Distintos # Duração

12 TIPOS DE CONTRATOS DE LICENÇA Acesso a Imagem Acesso a Produtos Específicos Acesso a Novos Processos Acesso a Competência Tecnológica

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14 ESTRUTURA DOS CONTRATOS DE LICENÇA Disposições Introdutórias Definições Elementos e âmbito do contrato Obrigações dos intervenientes Compensações financeiras Vigência Legislação aplicável e resolução de litígios

15 CONCLUSÕES (1) 1.Experiência de aquisição de tecnologia largamente positiva 2.Os contratos de licença são em regra relações de médio /longo prazo 3.Pesquisa de parceiros como escolha orientada 4.Compatibilidade de estratégias empresariais e compatibilidade pessoal como factores de sucesso.

16 CONCLUSÕES (2) 5. Conteúdo Tecnológico dos Contratos Variável, nomeadamente em Função dos Objectivos do Licenciado 6. Conhecimentos Transferidos, de Natureza Tecnológica, Incidem sobretudo Sobre a Capacidade de Fabrico (Know- How) e Não Sobre a Capacidade de Concepção (Know-Why) 7. Importância da assistência técnica e da formação 8.. A utilização dos contratos como instrumentos de reforço da capacidade tecnológica do licenciado depende basicamente de 6 factores Perspectiva estratégica Preparação do licenciamento Capacidade de aprendizagem e investimento tecnológico Relacionamento equilibrado com o licenciador Características da indústria Sinergias entre o objecto do contrato e actividade do licenciado