à Diretoria Colegiada da ANTAQ

Apresentação em tema: "à Diretoria Colegiada da ANTAQ"— Transcrição da apresentação:

1 à Diretoria Colegiada da ANTAQ
Visita de boas vindas à Diretoria Colegiada da ANTAQ 01 de julho de 2014

2 ASSOCIADOS PETROBRAS Transportes BUNGE Agrícola S.A
PORTOCEL - Barra do Riacho Portonave RONAV SAMARCO Mineração TEPORTI Transporte Bertollini Ltda. VALE VLI ZAMIN BUNGE Agrícola S.A CARGILL Agrícola Chibatão CSA Thyssenkrupp Ferrous Resources do Brasil S.A Hermasa ITAPOÁ Terminais Portuários MRN - Mineração Rio do Norte ODEBRECHT Transport

3 1 – Respostas aos Pedidos de Reconsideração
Assuntos em pauta 1 – Respostas aos Pedidos de Reconsideração Resolução no 3259-ANTAQ, de 30/01/2014 – Ofício 002/2014, de 28/02/2014 Resolução no 3274-ANTAQ, de 06/02/2014 – Ofício 003/2014, de 28/02/2014 Resolução no 3290-ANTAQ, de 13/02/2014 – Ofício 005/2014, de 14/03/2014

4 Assuntos em pauta 2 – Regulamentação da ANTAQ sobre a cobrança de tarifa pela utilização de infraestrutura aquaviária pelas Administrações Portuárias. O assunto está em estudo no âmbito de um GT, com a finalidade de apresentar proposta de critérios e procedimentos relacionados ao processo de cobrança, a serem considerados em regulamentação específica.

5 Assuntos em pauta 3 – Processo de adaptação dos Contratos de Adesão e Termos de Autorização à Lei , de 2013. Em função das dificuldades encontradas na primeira rodada do processo de adaptação das autorizações, a ATP encaminhará solicitação de abertura de uma segunda rodada de adaptações, antes da aplicação de procedimentos sancionadores no âmbito da ANTAQ.

6 Assuntos em pauta 4 – Necessidade de regulamentação para o enquadramento como instalação rudimentar. Com base nos argumentos apresentados pelas Associadas autorizadas a explorar ETC na Amazônia, a ATP encaminhará solicitação de regulamentação da ANTAQ para o enquadramento como instalação rudimentar, visando a evitar a proliferação de instalações em operação sem autorização e a competição assimétrica com instalações portuárias autorizadas.

7 5 – Posicionamento da ATP sobre a contratação de TPA.
Notícia 5 – Posicionamento da ATP sobre a contratação de TPA. Com base no art. 44 da Lei, a ATP considera indiscutível e inegociável o exercício da ampla liberdade sobre a gestão do trabalho portuário pelas administrações portuárias privadas.