PANORAMA E POLÍTICAS PARA O LEITE

Apresentação em tema: "PANORAMA E POLÍTICAS PARA O LEITE"— Transcrição da apresentação:

1 PANORAMA E POLÍTICAS PARA O LEITE
Eduardo Sampaio Marques Secretaria de Política Agrícola Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Câmara dos Deputados Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Brasília, 18 de outubro de 2005

2 PANORAMA DO SETOR

3 Valor Bruto da Produção – 2005*
* Estimativa Fonte: CNA Indicadores Rurais nº 61 Outros: algodão em caroço, ovos, laranja, tomate, trigo, batata inglesa, uva, cacau, cebola, amendoim, sisal, mamona.

4 Leite: principais produtores
Em toneladas Fonte: USDA P-preliminar; f-previsão

5 Brasil - produtividade 1996-2004
Fonte: IBGE (PPM, até 2003) * Estimativa

6 Produtividade dos principais produtores
Em litros Fonte: USDA P-preliminar

7 Brasil - produção e consumo de leite 1980-2004
Fonte: IBGE (PPM, até 2003) * Estimativa

8 Brasil – evolução da captação de leite 1º semestre de 2005/1º semestre de 2004
Fonte: IBGE (PTL)

9 Brasil – evolução dos preços de leite janeiro/98 a setembro/05
Fonte: CEPEA

10 Balança comercial de produtos lácteos 2000-2005
Fonte: Sistema ALICE/MDIC Ano de 2005 – Janeira a Agosto

11 Balança comercial de produtos lácteos 2002-2005
Fonte: Sistema ALICE/MDIC Elaborado por SPA/MAPA Ano de 2005 – Janeira a Agosto

12 POLÍTICAS DE APOIO Financiamento Proteção contra importações

13 Políticas de apoio Proteção contra importações - desleais - proteção da produção doméstica

14 Apoio à produção Linhas de crédito com taxas de juros favorecidas
Aplicações para a produção de leite

15 ü Programa de Desenvolvimento da Fruticultura (Prodefruta)
Financia a implantação ou melhoramento de espécies de frutas em geral. Em particular para a vitivinicultura, é voltado para a implantação ou reconversão de vinhedos. Características: ·   Limite de crédito de R$ ,00 por beneficiário; ·   Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 8,75% a.a. ·   Prazo de reembolso de até 8 anos, incluídos até 3 anos de carência ·   Total de recursos destinados a esta linha de crédito - até R$ ,00, para aplicação no período de 1/7/2004 a 30/6/2005 Aplicação do Prodefruta: Em R$ mil Investimento Programa de Desenvolvimento do Agronegócio (Prodeagro) – (substituiu o PROLEITE) Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro) Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop) Cooperativas As cooperativas de produtores rurais se equiparam as produtores rurais para a obtenção de crédito rural. Existem diversas linhas que beneficiam as cooperativas, que, inclusive, podem tomar recursos – investimento, custeio e comercialização - para o processamento de produtos rurais, no caso, para a produção de vinho e suco de uva, nas condições do crédito rural, com taxa de juros de 8,75 % ao ano. Além disso existe o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), voltado especificamente para o segmento das cooperativas rurais. ü Prodecoop Financia investimentos em inúmeros itens ligados ao processamento, padronização e e beneficiamento de produtos rurais. Características: ·   Limite de crédito: até R$ ,00 (vinte milhões de reais) por cooperativa para empreendimentos em uma única unidade da federação ·   Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 10,75% a.a. ·   Prazo de reembolso: até 12 anos, incluídos até 3 anos de carência; ·   Recursos: até R$ ,00, para aplicação no período de 1/7/2004 a 30/6/2005.

16 Investimento: PRODEAGRO
Apoio ao desenvolvimento da pecuária leiteira e outros setores.   Características: ·   Limite de crédito de R$ 200 mil por beneficiário ou R$ 600 mil para empreendimento coletivo. ·   Encargos financeiros: taxa efetiva de juros de 8,75% a.a. ·   Prazo de reembolso de até 5 anos, incluídos até 2 anos de carência · Total de recursos destinados a esta linha de crédito - até R$ 300 milhões, no ano safra 2004/05.

17 Investimento: PROLEITE Total aplicado
Fonte: Bndes Em 2004 o PROLEITE foi incorporado pelo PRODEAGRO

18 Investimento: PRODEAGRO – aplicações
Em R$ mil R$ Milhões Fonte: Bndes

19 Custeio: aplicação para bovinocultura de leite
Fonte: Banco Central * Até 15/06

20 Apoio à comercialização: leite
Em R$ mil Fonte: Banco Central * Até 15/06

21 Crédito Rural: Recursos e Fontes de Financiamento (R$ milhões)

22 EGF na safra 2005/06 Decreto 5.559, 5/10/2005 – preços mínimos
Sul, SE e NE R$ 0,38/litro CO (exceto MT) R$ 0,36/litro Norte e MT R$ 0,33/litro Preços dos derivados do leite – aguarda publicação pela Conab, que depende de autorização do CMN

23 Proteção contra importações
Defesa comercial Tarifa de importação

24 Defesa comercial Anti-dumping Subsídios e medidas compensatórias
Salvaguardas

25 Anti-dumping Requisitos - prática do dumping Duração
- dano ou ameaça de dano à indústria doméstica - nexo causal entre o dumping e o dano Duração - 5 anos, no máximo, prorrogáveis por mais 5 anos, com a mesma alíquota ou não.

26 Subsídios e medidas compensatórias
Requisitos - concessão do subsídio pelo governo - dano ou ameaça de dano à indústria doméstica - nexo causal entre o subsídio e o dano Duração - negociada

27 Não são aplicáveis aos demais Estados Partes do Mercosul
Salvaguardas Requisitos - surto de importações - prejuízo ou ameaça de prejuízo grave à indústria doméstica - nexo causal entre as importações e o dano - compromisso de ajuste Duração - 4 anos, prorrogáveis por mais 4 anos, com liberalização progressiva Não são aplicáveis aos demais Estados Partes do Mercosul

28 Tarifa de importação Proteção da indústria doméstica
- na OMC – teto de 55 % (35 %) - no Mercosul – 0 % a 20 % - lista de exceções – aplicada a TODAS as importações de FORA do Mercosul

29 Proteção para leite e derivados
Proteção da indústria doméstica - Lista de exceções – 11 itens com tarifa de 27 % - direito anti-dumping – variável (14,8% para UE) - compromisso de preços com Argentina e Uruguai

30 US$ / tonelada - leite em pó desnatado
Norte da Europa Fonte: USDA

31 Balança comercial do agronegócio
(US$ bilhões) 35,8 EXPORTAÇÕES 34,1 25,8 20,3 SALDO 19,1 14,8 IMPORTAÇÕES Fonte: MAPA

32 Saldo da balança comercial brasileira
AGRONEGÓCIO TOTAL DEMAIS * julho/04 a junho/05 Fonte: MAPA

33 Coordenação da cadeia produtiva
O MAPA criou a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados como um fórum para tratar dos problemas e para propor políticas públicas para o setor.

34 A importância da sanidade
Carne bovina: valor das exportações brasileiras vs importações de EUA, Japão e Coréia Fonte: Sistema RADAR / MDIC

35 EDUARDO SAMPAIO MARQUES
Secretaria de Política Agrícola Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento