PROINF 2011 Orientações e Cronograma 2011

Apresentação em tema: "PROINF 2011 Orientações e Cronograma 2011"— Transcrição da apresentação:

1 PROINF 2011 Orientações e Cronograma 2011
(Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Orientações e Cronograma 2011

2 PROINF 2011 (Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Sobre o PROINF: Os recursos do PROINF (Apoio a Projetos de Infra-estrutura em Territórios) se destinam a implantação de ações que potencializam a identidade territorial, a gestão social e o fortalecimento da agricultura familiar para gerar resultados de desenvolvimento sustentável nos territórios rurais.

3 PROINF 2011 Papel dos Colegiados Territoriais quanto ao PROINF:
(Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Papel dos Colegiados Territoriais quanto ao PROINF: Os Colegiados Territoriais, enquanto unidades de planejamento, de tomada de decisões e de controle social e acompanhamento de políticas públicas, devem orientar, acompanhar e manter um processo permanente de gestão sobre os recursos e resultados obtidos no PROINF. Devem, portanto, buscar ampliar a sua responsabilidade no que se refere ao monitoramento das propostas apresentadas, de sua execução e do alcance da finalidade nelas estabelecidas.

4 PROINF 2011 Observações importantes:
(Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Observações importantes: Nas propostas apresentadas ao PROINF é fundamental assegurar a coerência entre os eixos e projetos estratégicos definidos nos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS); As entidades/instituições proponentes dos projetos devem assegurar o processo participativo na elaboração das propostas e na execução dos projetos. Somente o protagonismo dos beneficiários pode assegurar o nível de empoderamento que se espera atingir com a aplicação dos recursos do PROINF; As propostas apresentadas para financiamento requerem rigor técnico quanto à sua elaboração devendo apresentar previsão de disponibilidade de insumos produtivos, recursos humanos, gestão social e de assessoria. Devem também primar pela excelência dos parâmetros de viabilidade ambiental, social e econômico.

5 PROINF 2011 Exigências e Critérios para habilitação das Propostas:
(Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Exigências e Critérios para habilitação das Propostas: Comprovada participação dos beneficiários na concepção e elaboração das propostas, através da assinatura do Termo de Compromisso dos Beneficiários (conforme modelo); Análise e indicação da proposta pela plenária do Colegiado Territorial, comprovada pela ATA e pareceres da DFDA e do CEDRS; Comprovada participação do Colegiado Territorial, do proponente e dos beneficiários na gestão do projeto contratado, atestado por meio do “Termo de Compromisso para Gestão Compartilhada” (conforme modelo); Atendimento ao público beneficiário das ações do MDA; Projetos com caráter de integração territorial; Vinculação aos eixos temáticos do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável do Território; Demonstrado impacto social e/ou econômico no território; Inserção das propostas técnicas no SICONV, com os respectivos documentos anexos, dentro do prazo estabelecido; Envio da documentação obrigatória para a DFDA; Cumprimento de todos os prazos e normatizações estabelecidas.

6 PROINF 2011 Critérios para priorização das propostas:
(Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Critérios para priorização das propostas: (que devem ser observadas pelos Colegiados e que serão seguidas pela SDT/MDA) Propostas que se destinem a superação da pobreza extrema no Território; Propostas que viabilizam a implementação do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável; Propostas demandadas nos “Planos de Providências PROINF”; Configurar-se como projeto especial, de atendimento às mulheres, jovens e populações tradicionais; Propostas que contribuam para efetiva dinamização econômica do Território; Propostas complementares a projetos existentes; Proposta que atendam as arranjos pactuados no Estado (a exemplo do Programa Inclusão Produtiva).

7 TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS
PROINF 2011 (Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Cronograma : FASE AÇÃO RESPONSABILIDADE DATA/ PERÍODO ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS Envio e divulgação do Manual de Operacionalização do PROINF SDT até 25/05 Realização de evento de caráter estadual para apresentação, orientação e pactuação com Colegiados Territoriais, Articuladores/as, DFDA e parceiros 24 e 25/05 Realização de reuniões/assembléias territoriais para discussão, proposição, aprovação e elaboração das propostas 2011 ao PROINF, estabelecendo ordem de prioridade. Colegiados Territoriais, com apoio de Articuladores/as, DFDA, entidades parceiras 26/05 a 22/06 Inserção do(s) Projeto(s) aprovados pelo Colegiado Territorial no SICONV (código PROINF). Devem ser anexados os seguintes documentos (alguns aplicáveis somente quando se tratar de projeto de investimento): - Proposta Técnica (conforme modelo) - Termo de Gestão Compartilhada (conforme modelo) - Documentos de Engenharia (planta baixa, corte, estrutural, etc) - Termo de Compromisso dos Beneficiários (conforme modelo) - Cópia de documento ou declaração de titularidade de imóvel - ATA do Colegiado Territorial (que conste o registro da aprovação da proposta); - Outros documentos pertinentes Proponentes, com apoio dos Colegiados Territoriais 26/05 a 01/07 Entrega no Colegiado Territorial de CÓPIA do extrato da proposta lançada no SICONV e CÓPIA dos documentos anexados. Proponentes até 12/07 TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS Encaminhamento à DFDA de toda a documentação referente a(s) proposta(s) aprovada(s) e inserida(s) no SICONV - Cópia dos documentos referente a cada proposta (ver lista acima) + cópias dos extratos do SICONV; - ATA do evento/assembléia realizada para análise e aprovação das propostas; - Ficha-Resumo contendo dados das propostas (conforme modelo); - Ofício encaminhando documentação. Colegiados Territoriais até 13/07

8 PROINF 2011 (Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Cronograma : FASE AÇÃO RESPONSABILIDADE DATA/ PERÍODO TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS Recepção, conferência, parecer e inserção das propostas no SGE DFDA até 13/07 Encaminhamento à Secretaria Executiva do CEDRS das propostas e outros documentos e do parecer da DFDA DFDA e AE/ADE até 14/07 Realização de reuniões da Câmara Técnica ou Grupo de Trabalho dos CEDRS para análise das propostas Secretaria Executiva do CEDRS até 29/07 Realização de reunião do CEDRS para análise e parecer final sobre as propostas analisadas pelo Grupo de Trabalho ou Câmara Técnica Plenária do CEDRS até 05/08 Encaminhamento de ATA, pareceres e outros documentos à SDT até 09/08 Análise, ajustes e aprovação das propostas encaminhadas pelo CEDRS SDT até 30/08 Realização de empenho e acompanhamento da contratação até emissão da ordem bancária no agente financeiro SDT e DFDA setembro a dezembro Divulgação aos Colegiados Territoriais sobre a aprovação e empenho dos projetos. setembro a dezembro EXECUÇÃO DOS PROJETOS Habilitação junto ao agente financeiro e entrega de documentação exigida para contratação/execução, assinatura de contrato, abertura de licitação, acompanham a execução física. Proponentes ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO DOS PROJETOS Avaliação dos resultados DFDA, SDT, Células de Acompanhamento, Colegiados Territoriais a partir da contratação PLANEJAMENTO PROJETOS 2012 Definição, elaboração, análise e aprovação das Propostas 2012 Colegiados Territoriais, DFDA, CEDRS e SDT outubro a dezembro/2011

9 PROINF 2011 (Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Orientações para envio dos documentos referentes às propostas para o PROINF 2011: Os documentos referentes às propostas aprovadas pelos Colegiados Territoriais devem ser encaminhadas por estes diretamente para sede da à Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA), de forma completa e no prazo indicado no Cronograma PROINF 2011. É obrigatória a apresentação de toda a documentação exigida no Manual de Operacionalização do PROINF 2011, descrita, resumidamente, abaixo: ATA do evento/assembléia realizada pelo Colegiado Territorial para análise e aprovação das propostas; Síntese (lista) contendo dados das propostas (conforme modelo); Ofício do Colegiado Territorial encaminhando toda a documentação; CÓPIA dos documentos referente a CADA PROPOSTA: Proposta Técnica (conforme modelo); Cópia do “Extrato SICONV”; Termo de Gestão Compartilhada (conforme modelo); Documentos de Engenharia (planta baixa, corte, estrutural, etc), se projeto de investimento; Termo de Compromisso dos Beneficiários (conforme modelo); Cópia de documento ou declaração de titularidade de imóvel (no caso de investimento) se projeto de investimento; Outros documentos pertinentes.

10 PROINF 2011 (Apoio a Projetos de Infra-estrutura e Serviços em Territórios) Orientações para envio dos documentos referentes às propostas para o PROINF 2011: A entrega da documentação das Propostas PROINF 2011 deverá ser feita, exclusivamente, pelos Colegiados Territoriais na sede da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA Bahia). Endereço da DFDA Bahia: Av. Ulisses Guimarães nº Sussuarana (Prédio do INCRA/SR-05) Centro Administrativo da Bahia (CAB) Salvador/Bahia Telefone: (71)