M ANUAL DE C ONTAS Passivo 16- Passivo Circulante Classificam-se as contas que representam obrigações cujos vencimentos ocorram durante o exercício social.

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1 M ANUAL DE C ONTAS Passivo 16- Passivo Circulante Classificam-se as contas que representam obrigações cujos vencimentos ocorram durante o exercício social subseqüente ao do Balanço que se elabora.

2 M ANUAL DE C ONTAS 17- Encargos Financeiros a Vencer ( ou a apropriar) Trata-se de despesas pagas antecipadamente ( proporcional ao número de dias do empréstimo ou do financiamento tomado) 18- Comissões a Pagar As comissões devidas aos vendedores normalmente são pagas em duas etapas: uma parte na ocasião das vendas e outra por ocasião do recebimento das duplicatas( vendas a prazo). No momento da venda, o registro contábil é feito debitando-se a conta Comissões sobre Vendas ( Despesa com Vendas) e creditando-se Comissões a Pagar ( Obrigações) e a Provisão para Comissões ( parcela vinculada ao recebimento das duplicatas)

3 M ANUAL DE C ONTAS 19- Honorários a Pagar Também intitulada Pró Labore a Pagar 20- Juros sobre o Capital Próprio a Pagar Pertence ao grupo Outras Obrigações, para atender a Legislação Tributária, e a mesma conta está incluída no subgrupo Participações e Destinações do Resultado, para atender a CVM 21- Passivo Não Circulante É oposto do Passivo Circulante. São classificadas contas das obrigações de Longo Prazo

4 M ANUAL DE C ONTAS 22-Passivo Exigível de Longo Prazo Classificam as contas que representam obrigações cujo vencimento ocorram após o término do exercício subseqüente ao do Balanço que se elabora. 23- Receitas Diferidas A Lei 6.404/76, em seu artigo 299-B, estabelece que as contas representativas de rceitas recebidas antecipadamente devem ser classificadas no Passivo Não Circulante, deduzidas dos custos e despesas a elas correspondente

5 M ANUAL DE C ONTAS 24- Ações em Tesouraria Correspondem a ações representativas do capital própria da empresa, adquiridas por ela mesma. Segundo estabelece o parágrafo 5º do artigo 182 da Lei 6.404/76, as Ações em Tesouraria deverão ser destacadas no Balanço Patrimonial como dedução da conta Patrimônio Líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

6 M ANUAL DE C ONTAS Contas de Resultado 25- Pró Labore ( Despesas Administrativas) Ou Honorários, é a remuneração paga aos sócios, diretores, administradores ou titulares de empresas individuais, considerados não trabalhadores da empresa, pelos serviços prestados. Sobre essa remuneração a empresa tem encargos com a Previdência Social ( 20%) e opcionalmente com o FGTS ( 8%).

7 M ANUAL DE C ONTAS 27-COFINS demais Receitas Considerar somente as parcelas da COFINS e do PIS?PASEP incidentes sobre outras receitas. 29- Despesas Não Operacionais A nova redação dada ao inciso IV do art. 187 da Lei 6.404/76 pela Medida Provisória 449/ 08, convertida na Lei 11.941/09, substitui na demonstração do resultado do Exercício, a denominação Despesas Não Operacionais por Outras Despesas

8 M ANUAL DE C ONTAS 30- Custo das Compras de Materiais Nos registros das compras de qualquer material, deve-se considerar o sistema de controle de estoques e apuração de resultados adotados pela empresa, bem como a inclusão ou não dos tributos incidentes, conforme legislação. 31- Custo das Compras de Mercadorias Quando a empresa adotar o sistema de inventário permanente para o registro e controle das operações com mercadorias, as contas desse sub grupo não serão utilizadas, nesse caso os Débitos e Créditos referentes ao custo de zquisição serão lançados diretamente na conta de registro dos estoques.

9 M ANUAL DE C ONTAS 32- CIF- Custos Indiretos de Fabricação Quando o programa utilizado no processamento eletrônico de dados não permitir automativamente os cálculos e rateio de cada conta do custo indireto de fabricação para o custo em formação de cada produto, pode-se optar em transferir os saldos de todas as contas dos subgrupos 3.3.3.01 a 3.3.3.03 para a conta única 3.3.3.04.1.999 CIF. 33- CIFs Estimados Conta própria para a contabilização dos custos indiretos de fabricação estimados. É utilizada nos casos em que a empresa precisa apurar custos de produtos cujos processos de fabricação são encerrados ao longo do mês, antes mesmo de se conhecer o montante dos custos incorridos no respectivo período.

10 M ANUAL DE C ONTAS 34-IPI sobre Vendas Esta conta aparecerá somente na contabilidade das empresas que adotarem o critério de contabilizar o valor total da nota fiscal ( produtos + IPI) como venda bruta. A orientação do fisco é que a receita bruta de vendas seja contabilizada líquida do IPI. 35-PIS/PASEP sobre Faturamento Considerar nesta conta somente os incidentes sobre o faturamento, uma vez que as parcelas referentes as demais receitas figurarão nos grupos de Despesas Financeiras, Outras Despesas Operacionais e Despesas Não Operacionais conforme a classificação Das contas de receitas que servirem de base de cálculo.

11 M ANUAL DE C ONTAS 37- ICMs sobre Receitas de Serviços É um imposto que incide não somente operações relativas à circulação de mercadorias, também sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, prestação de serviços de comunicação e sobre o fornecimento de energia. 38- Receitas com ICMs sobre Leasing Receita sujeita a previsão em dispositivo da legislação do ICMs. 39- Receitas Não Operacionais A nova redação da Lei 6.404/76 ( inciso IV – art.187), pela MP 449/08 ( Lei 11.941/09), substitui na DRE a denominação Receitas Não Operacionais por Outras Receitas.