1 CONFERÊNCIA NACIONAL PREPARATÓRIA DE COMUNICAÇÕES Brasília, 17 a 19 de setembro de 2007 Vilson Vedana Consultor Legislativo Câmara dos Deputados.

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1 1 CONFERÊNCIA NACIONAL PREPARATÓRIA DE COMUNICAÇÕES Brasília, 17 a 19 de setembro de 2007 Vilson Vedana Consultor Legislativo Câmara dos Deputados

2 2 INCLUSÃO DIGITAL = INTERNET PARA TODOS Vilson Vedana Consultor Legislativo Câmara dos Deputados

3 3 SOCIEDADE DO CONHECIMENTO CIDADES DIGITAIS INCLUSÃO DIGITAL ???  O que é isso? “As atividades que ocupam o lugar central das organizações não são mais aquelas que visam produzir ou distribuir objetos, mas aquelas que produzem e distribuem informação e conhecimento”.  Peter Drucker

4 4 SOCIEDADE DO CONHECIMENTO  Os bens da sociedade da informação (filmes, vídeos, músicas, livros, notícias, etc.) circulam via TICs e prescindem de suporte material. Não há custos do material de suporte e reprodução, nem de distribuição Além disso, muitos bens estão disponíveis gratuitamente na rede Tudo na medida certa para uma sociedade carente como a brasileira Possibilita às o acesso a bens que de outra forma não ocorreria

5 5 CIDADE DIGITAL  CIDADE DIGITAL: Comunicação, Informação e Conhecimento à disposição de todos As TICs, hoje, permitem isso A INTERNET PARA TODOS é o primeiro passo Mas já há gente fazendo marketing - coloca a Internet nos órgãos da administração municipal, instala uns computadores nas escolas, abre um telecentro, coloca um computador na praça e se denomina “cidade digital”

6 6 O QUE É INCLUSÃO DIGITAL?  “Inclusão Digital ou Infoinclusão é a democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da informação”  (www.pt.wikipedia.org – 21/08/2007)www.pt.wikipedia.org

7 7 O QUE É INCLUSÃO DIGITAL?  INTERNET NAS ESCOLAS ? – É importante, indispensável, mas é projeto pedagógico. É melhoria da educação Precisa ser bem feita, pois não basta instalar um “laboratório de informática” na escola UCA – Um Computador por Aluno – é muito bom, mas o computador precisa estar conectado à Internet na casa do aluno CONCLUSÃO: Internet nas Escolas é ótimo, mas não é Inclusão Digital

8 8 O QUE É INCLUSÃO DIGITAL?  TELECENTROS ? – Podem ser muito importantes, mas precisam estar bem estruturados para: e-Gov – prestação de serviços com a duplicação na Internet de todos serviços públicos Serviços privados – negócios, compras, etc. Capacitação da população, especialmente a não escolar – cursos diversos para instrução, informação, negócios, etc. inclusive sobre o uso da Internet

9 9  TELECENTROS ? – Para bem cumprir estas finalidades, precisam estar bem estruturados: monitores, instrutores, número suficiente de computadores, espaço adequado, manutenção, etc. Garantia de sustentabilidade e continuidade Quantos dos milhares de telecentros do Brasil atendem estes requisitos? Acabam sendo apropriados por um pequeno grupo de usuários, os assíduos Telecentros podem ser muito bons, mas para que fizessem a Inclusão Digital deveria haver um em cada esquina

10 10 O QUE É INCLUSÃO DIGITAL, ENTÃO?  É Internet na Casa das Pessoas!!!  (ou no Laptop das pessoas!!!) ! Como muita gente fala que Internet nas escolas e Telecentros é Inclusão Digital, temos um problema de foco, de gastos, e não alcançamos os resultados esperados

11 11 Não se trata de desmerecer Internet nas escolas e Telecentros Mas, nem Internet nas escolas, nem telecentros podem propiciar as 23h de conexão mensal, que é a média do internauta brasileiro – campeão do mundo Proposta para quem discorda:  “Desligue por 6 meses a banda larga de casa e faça sua inclusão digital no Telecentro mais próximo”

12 12 As pessoas querem Internet em casa Nós aqui presentes fizemos “curso de Internet”? Nossas crianças não aprendem sozinhas, começando no colo dos pais? Porque não fazer assim para todos?  Defender Inclusão Digital via Internet nas escolas e Telecentros é defender que o País adote uma “Internet para Pobre”

13 13  Nas localidades com menos de 50.000 hab. fornecer Internet para todos não custa muito mais caro que instalar Internet nas escolas, telecentros e na administração pública. Basta instalar algumas antenas WiFi, e a Internet servirá a todos  Nas grandes cidades custa um pouco mais caro, mas as soluções wireless são mais econômicas

14 14 COMO LEVAR A INTERNET À CASA DAS PESSOAS? Dificuldades  Dificuldade 1 - a renda das pessoas A tabela a seguir aponta a renda média dos 54,6 milhões de domicílios brasileiros, segundo a PNAD 2006 – IBGE, recém divulgada

15 15 7.063,00 >90% - 99% 18.647,00 >99% - 100% 2.722,00 >80% - 90% 1.842,00 >70% - 80% 1.385,00 >60% - 70% 1.093,00 >50% - 60% 876,00 >40% - 50% 712,00 >30% - 40% 549,00 >20% - 30% 392,00 >10% - 20% 238,00 0 – 10% 0 – 10% RENDA – R$ DOMICÍLIOS

16 16 Dificuldades  60% dos domicílios têm renda de até R$1.100,00: não podem pagar a prestação de um computador, mais a conta mensal da banda larga Só 22% (12 mi) dos domicílios têm computador e só 17% (9 mi) acessam a Internet (PNAD 2006) Em jun/07: 6,5 mi (12%) acessos banda larga (Cisco) Banda larga – no Brasil preços a partir de 70 reais. Na França, a partir de 10 euros No Brasil, a conta de serviços TICs que pode ser paga pelos excluídos é a do Celular pré-pago: conta média de R$5,00 mensais

17 17 Dificuldades  O computador é, hoje, o sonho de consumo dos brasileiros. Vendas de 10/12 mi em 2007 Se a banda larga for gratuita, muitos poderão fazer um esforço para comprar um computador, embora outros nem isso possam fazer Já há no mercado desktop a R$700,00/800,00  CONCLUSÃO Se quisermos fazer a Inclusão Digital = Internet na casa das pessoas, precisamos de uma Internet gratuita, ao menos para quem não pode pagar

18 18 Dificuldades  Dificuldade 2 – a conexão, o backhaul, não chega a mais da metade dos municípios brasileiros O backhaul é caro A licitação da 3G do celular, ao obrigar a presença do serviço em todos os municípios, vai ajudar Eletronet No Paraná, a rede em fibra ótica da COPEL, a companhia estadual de eletricidade, não privatizada, só não chega a 7 municípios

19 19 Dificuldades  Dificuldade 3 – as Teles, donas de toda a infra- estrutura de telecom, não tem obrigação legal ou contratual com relação à banda larga, backhaul, etc. Vide caso Duas Barras-RJ, a seguir Banda larga no Brasil é cara e é um monopólio das teles (aí incluída a NET/Embratel) Skipe, MSN, e outras facilidades da Internet, diminuem os minutos tarifados da telefonia de longa distância, e também a base instalada de telefones fixos (39 para 35 milhões, em 5 anos)

20 20 Dificuldades O leilão do WiMax não acontece As teles têm liberdade total para fixar os preços da banda larga Ou seja, cuidam do negócio delas na estrita conformidade da lei e dos contratos Criou-se um impasse no País, já que elas detêm toda a infra-estrutura de telecom  A LGT, de 1997, apesar de pretender disciplinar todas as telecomunicações, é, basicamente, uma lei da telefonia fixa. O Fust é só para a telefonia fixa

21 21 Mas a banda larga é o futuro das telecomunicações!!! Dilema das teles: instalar mais banda larga, diminui o tráfego da telefonia; não instalar lhes causará uma perda de mercado num futuro próximo Solução: prolongar ao máximo a tarifação por minutos e se preparar para, no momento exato, apontado pela equação financeira, entrar com tudo na banda larga

22 22 QUADRO DA EXCLUSÃO DE SERVIÇOS TELECOM PNAD 2006 25,5% dos 54,6 domicílios não tinham qualquer telefone 53,2% não tinham telefone fixo 36,4% não tinham telefone celular 77,9% não tinham computador 83,3% não acessam a Internet 88,1% não tinham banda larga (Cisco, jun/2007)

23 23 INTERNET PÚBLICA  Precisamos de uma INTERNET PÚBLICA!!!  Uma “Internet Pública” já está acontecendo, no Brasil e no mundo, com o fenômeno das “Cidades Digitais” onde todos, inclusive quem não pode pagar, pode se conectar à Internet Mas há gente fazendo marketing: coloca a Internet nos órgãos da administração municipal, instala uns computadores nas escolas, abre um telecentro, coloca um computador na praça e se denomina “cidade digital”

24 24 EXEMPLOS DE INTERNET PÚBLICA  SÃO FRANCISCO - EUA Oferece Internet gratuita aos seus 800.000 hab. Velocidade: 384 Kbps Sistema WiFi-WiMesch Consórcio Google/Earthlink escolhido em licitação com outros 5 participantes Custeio: publicidade e venda de conexões de maior capacidade

25 25 EXEMPLOS DE INTERNET PÚBLICA  SUD MENNUCCI - SP Município de 8.000 hab, 1.500 casas, a 600 km da capital, a beira do Rio Tietê 2002: 10 computadores, Internet discada interurbana 2002 - instalação pela Prefeitura de um sistema WiFi para prover Internet gratuita à população 2007: 800 computadores, conexão: 128 kbps Custo de instalação: R$35.000,00 = a cerca de R$45,00 por conexão atual

26 26 EXEMPLOS DE INTERNET PÚBLICA  SUD MENNUCCI - SP Quase 50% das casas conectadas à Internet (igual aos EUA) Custo mensal do link (4,5 Mgbts): R$5.200,00, R$6,50 por computador: ainda muito caro A Prefeitura (orçamento de R$1 mi/mensal) fez e faz tudo por sua conta. Nem todos os municípios poderiam fazer isso

27 27  SUD MENNCCI - SP  A Anatel não deu a licença até hoje. Invoca o art. 173 da CF para dizer que a licença só pode ser dada a empresas. Em março/2007 a Anatel chegou a divulgar um comunicado a imprensa informando que a licença poderia ser concedida as prefeituras, mas nada ocorreu até agora “A idéia de encontrar uma saída para as prefeituras que desejam ter suas redes surgiu a partir dos debates realizados em um seminário promovido no final do ano passado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados” (TI Inside, 27.03.2007)

28 28 Como Sud Mennucci, já são dezenas de outras cidades brasileiras  DUAS BARRAS – RJ – Sistema WiFi, mais de 300 computadores conectados gratuitamente, a maioria na casa das pessoas A prefeitura banca o link junto à Telemar (2 Mbts por R$4.315,87) Pediu proposta à Telemar para dobrar a capacidade para 4 Mbts Depois de meses de insistência, em 17/10/2006 recebeu uma proposta: R$17.678,34, por 4 Mbps

29 29  A proposta da Telemar ilustra a falta de obrigações das Teles com relação à banda larga  Mas não acabou aí a má sorte dos internautas de Duas Barras Em 15/04/2007, a Anatel lacrou os transmissores “por falta de licença” Após algumas interferências, negociou-se a liberação, em troca de um “Requerimento de autorização”... que a Anatel, contudo, não concede!

30 30 O QUE FAZER PARA QUE A INCLUSÃO DIGITAL = INTERNET NA CASA DAS PESSOAS, ACONTEÇA? (Inclusive para quem não pode pagar?)

31 31 O QUE FAZER?  1 – ENTENDER O CONCEITO DE INCLUSÃO DIGITAL Inclusão Digital não é Internet nas Escolas, nem instalar Telecentros – embora isso seja essencial  Inclusão Digital é Internet na casa das pessoas!!! A compreensão do conceito evita o desperdício de recursos

32 32 O QUE FAZER?  2 – PLANO Precisamos de um PNBL - Plano Nacional de Banda Larga, ou de um PID – Plano de Inclusão Digital, que deve ter duas partes:  1ª parte - para quem pode pagar – estímulo à concorrência (instalação de cabos, WiMax, 3G, etc.). Se fôssemos um país rico, bastaria isso

33 33 O QUE FAZER?  2ª parte – para quem não pode pagar: acesso gratuito, concessões locais (públicas ou privadas), financiamento/doação de computadores, etc. Outros dois pontos do PNBL: O primeiro é instalar conexão (backhaul) em todos os municípios brasileiros. Hoje cerca de 60% deles não tem backhaul O segundo é a preocupação com a última milha, isto é, como fazer a Internet chegar à casa de todos

34 34 O QUE FAZER?  3 - INTERNET PÚBLICA  Para fazer a Internet chegar a todos precisamos de uma INTERNET PÚBLICA. Deve ser em REGIME PRIVADO (LGT) A autorização a empresas – com licença e freqüências gratuitas (precisa-se prever isso numa lei) – desde que se comprometessem a fornecer Internet gratuita a todos, em uma velocidade mínima

35 35 O QUE FAZER? Autorização também a prefeituras e estados Arranjos locais (variados) Reservar freqüências do WiMax para a Internet Pública Talvez haja a necessidade de oferecer ainda algum subsídio nos custos mensais de conexão do sistema com a Internet (Fust) O GESAC poderia ser usado para subsidiar a conexão

36 36 O QUE FAZER?  4 – MUDAR A LEI DO FUST É preciso mudar a LGT e a Lei do FUST: uso dos recursos do Fundo na universalização da Internet Ou seja, não só em serviços em regime público, mas também em regime privado Sabe-se desde 2001/2002 que esta mudança é necessária. Mas nem o Governo, nem o Congresso agiram. PLC nº 1.481/07 (PLS nº 103/07) Sen.Mercadante Assim, os mais de R$ 5 bi arrecadados pelo Fundo até agora foram para o superávit fiscal

37 37 MUITO OBRIGADO!!! vilson.vedana@camara.gov.br