Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO.

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1 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 GesPública e as Perspectivas para o Sistema Cofen/ Conselhos Regionais Gustavo Rocha Aquino González

2 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 “O GesPública é uma política pública, formulada para a gestão alicerçada em um modelo de excelência que trata do sistema de gestão das organizações como um todo, contemplando as dimensões técnicas tradicionais, como pessoas, planejamento, orçamento e finanças, entre outras, e, também as dimensões sociais da gestão, como participação e controle social, orientação para os cidadãos, interação organização-sociedade e, principalmente, a produção de resultados que agreguem valor à sociedade.” Rede Nacional do GesPública

3 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 CF/88 Art. 37: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e EFICIÊNCIA” LEGISLAÇÃO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 Art. 6º As atividades da Administração Federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais: I - Planejamento. II - Coordenação. III - Descentralização. IV - Delegação de Competência. V - Controle.

4 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 LEGISLAÇÃO Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005: “Fica instituído o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA, com a finalidade de contribuir para a MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País.”

5 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 LEGISLAÇÃO Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005: Art. 2º O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e implementação de medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais, que objetivem: (...) III - promover a eficiência, por meio de melhor aproveitamento dos recursos, relativamente aos resultados da ação pública; IV - assegurar a eficácia e efetividade da ação governamental, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; e V - promover a gestão democrática, participativa, transparente e ética.

6 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 O QUE É GESPÚBLICA? Representa um sistema de gestão que visa aumentar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações executadas.Representa um sistema de gestão que visa aumentar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações executadas. Programa do Ministério do Planejamento e Gestão voltado para orientar os órgãos públicos, baseado na avaliação continuada da gestão.Programa do Ministério do Planejamento e Gestão voltado para orientar os órgãos públicos, baseado na avaliação continuada da gestão. É constituído por elementos integrados com a finalidade de levar as organizações públicas brasileiras a padrões elevados de desempenho e de qualidade em gestão.É constituído por elementos integrados com a finalidade de levar as organizações públicas brasileiras a padrões elevados de desempenho e de qualidade em gestão.

7 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 PRINCIPAIS FERRAMENTAS DE GESTÃO Carta de Serviços Carta de Serviços Gestão de Processos Gestão de Processos Guia “d” simplificação Guia “d” simplificação Indicadores de Gestão Indicadores de Gestão Autoavaliação Autoavaliação

8 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 CARTA DE SERVIÇOS Documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessá-los e obtê-los, além de quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos. FERRAMENTAS DE GESTÃO

9 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 CARTA DE SERVIÇOS COFEN

10 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 GESTÃO DE PROCESSOS É o instrumento que orienta a modelagem e a gestão de processos voltados ao alcance de resultados. FERRAMENTAS DE GESTÃO

11 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012

12 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 GUIA “d” SIMPLIFICAÇÃO 10 passos, subdivididos em 4 grandes etapas: planejamento da simplificação; mapeamento do processo; análise e melhoria dos processos; e implementação das melhorias. Ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act) FERRAMENTAS DE GESTÃO

13 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 INDICADORES DE GESTÃO Guia Referencial para Medição de Desempenho na Administração Pública. Guia Referencial para Medição de Desempenho na Administração Pública. FERRAMENTAS DE GESTÃO

14 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 INSTRUMENTO PADRÃO DE PESQUISA DE SATISFAÇÃO É uma metodologia de pesquisa de opinião padronizada que investiga o nível de satisfação dos usuários de um serviço público e foi desenvolvida para se adequar a qualquer organização pública prestadora de serviços diretamente ao cidadão. FERRAMENTAS DE GESTÃO

15 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 AUTOAVALIAÇÃO Avaliar a gestão de uma organização pública significa verificar o grau de aderência de seus processos gerenciais em relação ao Modelo de Excelência em Gestão Pública. FERRAMENTAS DE GESTÃO

16 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 AUTOAVALIAÇÃO FERRAMENTAS DE GESTÃO Liderança Liderança Estratégias e Planos Estratégias e Planos Cidadãos Cidadãos Sociedade Sociedade Informações e Conhecimento Informações e Conhecimento Pessoas Pessoas Processos Processos Resultados Resultados CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO NA BUSCA DO MODELO DE EXCELÊNCIA:

17 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 Representação do Modelo de Excelência em Gestão Pública PlanejamentoExecuçãoControle Ação

18 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 Tem como finalidade destacar, reconhecer e premiar as organizações públicas que comprovem alto desempenho institucional com qualidade em gestão. Criado em 1998, tem por base o Modelo de Excelência em Gestão Pública, alinhado com o "estado da arte" da gestão contemporânea. PRÊMIO NACIONAL DA GESTÃO PÚBLICA

19 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 O COFEN E O GESPÚBLICA 2011 – Lançamento da Carta de Serviços no 14° CBCENF 2010/ 2011 Capacitação e Treinamento de Comissão 2011 – Palestras nos Seminários Institucional e Administrativo 2009 - Adesão ao Programa 2011 – Mapeamento de Processos (90% concluído)

20 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 Utilização de sistema de indicadores – Balanced Scorecard (BSC); Modelagem e Melhoria contínua de processos; Ampliação do uso dos meios de comunicação – Forum GesPublica; Elaboração do Plano Plurianual (PPA); Gestão de Orçamento Programa; Levantamento das necessidades e expectativas de nossos clientes externos e internos; Implantação da pesquisa de satisfação do usuário. PROPOSTAS PARA 2012

21 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 PERSPECTIVAS PARA O SISTEMA COFEN/ COREN’S Processo democrático/ voluntário; Proposição de uma Carta de serviços para o Sistema; Mapeamento e Simplificação de Processos; Autoavaliação; Implementação de práticas gerenciais e indicadores; Pesquisa de satisfação.

22 Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização | GesPública SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais SEMINÁRIO ADMINISTRATIVO SISTEMA COFEN/ Conselhos Regionais Itapema/SC - Março | 2012 Itapema/SC - Março | 2012 Muito Obrigado! Principais Contatos: Dra. Márcia Krempel – Conselheira Federal Gustavo Gonzalez – Adminstrador Pleno gustavo.gonzalez@cofen.gov.br Alexandre Tadeu Barreira alexandre.barreira@cofen.gov.br