Fábio do Carmo - Outubro 2014 Gestão Ambiental Licenciamento Ambiental Eficaz.

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1 Fábio do Carmo - Outubro 2014 Gestão Ambiental Licenciamento Ambiental Eficaz

2 Fábio do Carmo - Outubro 2014 têm um impacto no meio ambiente As decisões e atividades das organizações invariavelmente têm um impacto no meio ambiente, independentemente de onde elas estejam localizadas. Esses impactos podem estar: -associados ao uso de recursos por parte da organização, -à localização de suas atividades, -à geração de poluição e resíduos e; -aos impactos de suas atividades, produtos e serviços nos habitats naturais. adote uma abordagem integrada Para reduzir seus impactos ambientais, convém que a organização adote uma abordagem integrada, que leve em consideração as implicações: -econômicas, -sociais, -na saúde e -no meio ambiente; -de suas decisões e atividades, direta e indiretamente. SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL BASEADA NA NBR ISO 26000

3 Fábio do Carmo - Outubro 2014 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL BASEADA NBR ISO 14001 Política Ambiental A Alta Administração deve definir a política ambiental da organização e assegurar que: a) seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços; b) inclua compromisso com a melhoria contínua e a prevenção de poluição; c) inclua compromisso com o atendimento da legislação e regulamentação ambientais pertinentes e outros requisitos que a organização decide cumprir; d) forneça a estrutura para o estabelecimento e análise critica dos objetivos e metas ambientais; e) seja documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os funcionários; f) esteja disponível ao público.

4 Fábio do Carmo - Outubro 2014 Planejamento Aspectos Ambientais identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços que ela possa controlar e sobre os quais se espera que ela tenha influência, de maneira a determinar quais têm ou possam ter impactos ambientais significativos sobre o meio ambiente A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços que ela possa controlar e sobre os quais se espera que ela tenha influência, de maneira a determinar quais têm ou possam ter impactos ambientais significativos sobre o meio ambiente. A organização deve assegurar que os aspectos relacionados a estes impactos significativos são considerados no estabelecimento de seus objetivos ambientais.

5 Fábio do Carmo - Outubro 2014 Obrigações Legais e Outros Requisitos identificar e ter acesso às obrigações legais e outros requisitos, os quais a organização decide cumprir e que sejam diretamente aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços. A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar e ter acesso às obrigações legais e outros requisitos, os quais a organização decide cumprir e que sejam diretamente aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços.

6 Fábio do Carmo - Outubro 2014 Objetivos e Metas estabelecer e manter objetivos e metas documentados para cada função e nível relevante dentro da organização A organização deve estabelecer e manter objetivos e metas documentados para cada função e nível relevante dentro da organização. análise crítica de seus objetivos, a organização deve considerar as obrigações legais e outros requisitos, os aspectos ambientais significativos, as opções tecnológicas, os requisitos financeiros Quando do estabelecimento e análise crítica de seus objetivos, a organização deve considerar as obrigações legais e outros requisitos, os aspectos ambientais significativos, as opções tecnológicas, os requisitos financeiros, operacionais e empresariais e as opiniões das partes interessadas. Os objetivos e metas devem ser consistentes com a política ambiental, inclusive com o compromisso à prevenção da poluição.

7 Fábio do Carmo - Outubro 2014 Programa(s) de Gestão Ambiental A organização deve estabelecer e manter programa(s) para realizar seus objetivos e metas. Este(s) programa(s) deve(m) incluir: a)definição de responsabilidades para atingir os objetivos e metas a)definição de responsabilidades para atingir os objetivos e metas para cada função e nível relevantes da organização; cronograma através dos quais os objetivos e metas serão alcançados. b) os meios e o cronograma através dos quais os objetivos e metas serão alcançados. Se um projeto se refere a novos desenvolvimentos e ou atividades, produtos e serviços novos ou modificados, o(s) programa(s) deve(m) ser ajustados onde relevante, para assegurar que a gestão ambiental inclua estes projetos.

8 Fábio do Carmo - Outubro 2014 PROPOSTA

9 Empreendimento após receber LI LP e LO DESDE QUE NÃO MUDE DE TECNOLOGIA NÃO MUDE DE ENDEREÇO MANTENHA O PROCESSO

10 Fábio do Carmo - Outubro 2014 Para empreendimento que carregar o sistema na Secretaria com: Seus objetivos e metas Seus objetivos e metas Indicadores dos objetivos e metas Indicadores dos objetivos e metas Relatórios de auditorias internas Relatórios de auditorias internas Resultados dos monitoramentos de aspectos significativos Resultados dos monitoramentos de aspectos significativos Não Conformidades registradas, com estudo de causa e ações corretivas Não Conformidades registradas, com estudo de causa e ações corretivas Evidencias de atendimento as condicionantes de sua licença Evidencias de atendimento as condicionantes de sua licença Teria licença renovada automaticamente por 5 anos, recolhendo anualmente as taxas de manutenção.