Procedimentos para Implantação da Cobrança

Apresentação em tema: "Procedimentos para Implantação da Cobrança"— Transcrição da apresentação:

1 Procedimentos para Implantação da Cobrança
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO

2 Fluxograma de Procedimentos para Implantação da Cobrança (1/2)

3 Fluxograma de Procedimentos para Implantação da Cobrança (2/2)

4 Voltar Próximo ROTEIRO MÍNIMO PARA PBH (Plano de Bacia Hidrográfica)
1. Sumário Executivo 2. Diagnóstico Geral: Caracteristicas Físicas, Sócio/Econômica e Outras (Resumidas) 3. Diagnóstico Específico: Demanda/Disponibilidade, qualidade e outras (Objetivos) - Mapa Síntese 4. Prognóstico 5. Cenários: Piso / Recomendado / Desejado 6. Montagem do programa de investimento (base de dados para guardar as informações do detalhamento das ações) 7. Estratégia de viabilização da implantação do PBH 8. Conclusões 9. Bibliografia 10. Anexos Voltar Próximo

5 Análise e manifestação
ATO CONVOCATÓRIO E CADASTRO DE USUÁRIOS Cadastro usuários DAEE/CETESB Ato convocatório DAEE (CETESB+Agência) Termo de cooperação técnica Resolução conjunta SERHS/SMA reti/ratificações Campanha de divulgação Validação dos dados Cálculo e emissão do boleto Outorga Protocolo de pedido regularização e prazo para documentação Análise e manifestação Definição das informações S N Novo usuário Valor declarado igual outorgado?

6 Dados do Empreendimento
CADASTRO DE USUÁRIOS PARA COBRANÇA Login do Usuário CPF e Senha Visualização/Inclusão Dados do Empreendimento Administrativos Visualização/Inclusão Dados de Captação Tipo de recurso Finalidade de uso Coordenadas Vazões Outros... Visualização/Inclusão Dados de Lançamento Tipo de recurso Finalidade de uso Coordenadas Concentração DBO Vazões, Outros... Ratifica dados Retifica dados Inclui dados Ratifica dados Retifica dados Inclui dados Informação Dados Complementares Outras formas de captação Outras formas de lançamento Dados específicos Confirmação das Informações Comprovante de cadastramento

7 Preço Total = Pcap + Pcons + Planç
CÁLCULO DA COBRANÇA: volume captado, consumido e carga lançada Preço Total = Pcap + Pcons + Planç Pcap = Vol.cap x PUFcap (Preço Unitário Final) Pcons = Vol.cons x PUFcons Planç = Carga.lanç x PUFlanç - PUF = Preço Unitário Básico (PUB) x Coeficientes Ponderadores - Coeficientes ponderadores: 13 para captação e consumo; 9 para lançamento;

8 I - para captação, extração, derivação e consumo:
COEFICIENTES PONDERADORES I - para captação, extração, derivação e consumo: a) X1 - a natureza do corpo d'água, superficial ou subterrâneo; b) X2 - a classe de uso preponderante em que estiver enquadrado o corpo d'água no local do uso ou da derivação; c) X3 - a disponibilidade hídrica local; d) X4 - o grau de regularização assegurado por obras hidráulicas; e) X5 - o volume captado, extraído ou derivado e seu regime de variação; f) X6 - o consumo efetivo ou volume consumido; g) X7 - a finalidade do uso; h) X8 - a sazonalidade; i) X9 - as características dos aqüíferos; j) X10 - as características físico-químicas e biológicas da água; l) X11 - a localização do usuário na bacia; m) X12 - as práticas de conservação e manejo do solo e da água; e n) X13 - a transposição de bacia.

9 COEFICIENTES PONDERADORES
II - para diluição, transporte e assimilação de efluentes, ou seja carga lançada a) Y1 - a classe de uso preponderante do corpo d'água receptor; b) Y2 - o grau de regularização assegurado por obras hidráulicas; c) Y3 - a carga lançada e seu regime de variação; d) Y4 - a natureza da atividade; e) Y5 - a sazonalidade; f) Y6 - a vulnerabilidade dos aqüíferos; g) Y7 - as características físico-químicas e biológicas do corpo receptor no local do lançamento; h) Y8 - a localização do usuário na bacia; e i) Y9 - as práticas de conservação e manejo do solo e da água. III - outros usos e interferências que alterem o regime, a quantidade e a qualidade da água existente num corpo d'água, poderão ter Coeficientes Ponderadores específicos, a serem propostos por deliberação dos respectivos CBHs.

10 CÁLCULO DA COBRANÇA: Preços unitários finais e Coef. Ponderadores
Para 2 anos iniciais: Proposta do GTCobrança: adotar 10 dos 22 Coef. Ponderadores PUFcap = PUBcap .( X1.X2.X3.X5X6.X7.X13 ) PUFcons = PUBcons . ( X1.X2.X3.X5.X6.X7.X13 ) PUFlanç = PUBlanç . ( Y1.Y3.Y4 ) PUBs e Coeficientes Ponderadores - Definição pelos CBHs Volumes e Cargas - Conforme Cadastro de Usuários do DAEE/CETESB

11 CLASSIFICAÇÃO DOS COEFICIENTES PONDERADORES

12 CLASSIFICAÇÃO DOS COEFICIENTES PONDERADORES

13 CLASSIFICAÇÃO DOS COEFICIENTES PONDERADORES

14 Limites Limites (arts 12 e 15 da Lei Nº / 2005) - PUFcap £ 0, UFESP/m3 e - Planç £ 3 (Pcap+Pcons) Limite para consumo (Deliberação CRH Nº 63 / 2006) - PUFcons £ 0, UFESP/m3

15 Condicionantes Condicionantes 1. Para os coeficientes ponderadores: - Deverão levar em conta a situação da UGRHI em questão, bem como as metas propostas pelo Plano - Inicialmente, propõe-se que sejam adotados pelos CBHs, nos dois primeiros anos 10 entre os 22 coeficientes ponderadores - Os valores adotados para os ponderadores deverão ser maiores que Zero

16 Condicionantes 2. Planos de bacia (PBH) - Aceitar os Planos de Bacia existentes - contemplar o conteúdo mínimo baseando-se nas adequações propostas no Detalhamento do PERH 2004/2007 - Ter no mínimo como horizonte final o ano de 2011 - Prazo de adequação dos Planos de bacia existentes: 1º trimestre de 2008 - Prazo de adequação das UGRHIs que não tem Plano: Se quiserem cobrar – quando for iniciar a cobrança (qdo Inferior ao primeiro trimeste de 2008) Se não forem cobrar – 1º trimestre de 2008 Sanções: Não cumprido o prazo, na distribuição de valores do FEHIDRO (compensação financeira e royalties), decréscimo de 50% do valor distribuído. Obs. Geral: Proposta de reserva de recurso para PBH, se ainda não houve

17 População urbana : 113.900 hab., 67% esgotado e 30% tratado
EXEMPLO 1: Abastecimento Urbano - Sistema Público - Município de Plutão População urbana : hab., 67% esgotado e 30% tratado Captação/consumo de água Volume captado superficial: ,8 milhões m3/ano ,00 l/s Volume captado subterrâneo: ,7 mil m3/ano ,80 l/s Volume consumido superficial: ,8 milhões m3/ano ,00 l/s Volume consumido subterrâneo: ,5 mil m3/ano ,36 l/s Coeficientes Captação Consumo X Natureza do corpo d´água: Manancial Superficial: = 0, ,0 X Natureza do corpo d´água: Manancial Subterrâneo: = 1, ,0 X Classe preponderante: Classe = 0, ,0 X Disponibilidade hídrica local: Média = 0, ,0 X Volume captado e seu regime de variação: sem medição = 1, ,0 X Consumo efetivo ou volume consumido = 1, ,2 X Finalidade do uso: abastecimento Urbano -Sistema Público = 0, ,0 X13 - Transposição de bacia: Não = 1, ,0

18 EXEMPLO 1: Abastecimento Urbano - Sistema Público - Município de Plutão
Preço Unitário Final = Preço Unitário Básico x Coeficientes PUF = PUB x Coeficientes a) Captação Preço unitário básico: PUBcap = R$0,01/m3 Preço unitário final sup: PUFcap = 0,01x0,9x0,9x0,9x1,0x1,0x0,8x1,0 = R$0,005832/m3 Preço unitário final sub: PUFcap = 0,01x1,0x0,9x1,0x1,0x1,0x0,8x1,0 = R$ 0,00720/m3 Conta anual pela captação sup = volume anual captado sup x PUF = R$51.396,25 Conta anual pela captação sub = volume anual captado sub x PUF = R$ ,67 b) Consumo Preço unitário básico: PUBcons = R$0,02/m3 Preço unitário final sup : PUFcons 0,02x1,0x1,0x1,0x1,0x1,2x0,8x1,0 = R$0,024/ m3 Preço unitário final sub : PUFcons 0,02x1,0x1,0x1,0x1,0x1,2x0,8x1,0 = R$0,024/ m3 Conta pelo consumo sup = R$43.200,00 Conta pelo consumo sub = R$ ,00

19 EXEMPLO 1: Abastecimento Urbano - Sistema Público - Município de Plutão
c) Lançamento carga remanescente = 1.857,6 ton DBO/ano 5,09 ton DBO/dia Coeficientes Y1 - Classe de uso preponderante : classe = 1,0 Y3 - Carga lançada e seu regime de variação: igual ao padrão = 1,0 Y4 - Natureza da atividade: lançamento urbano - Sistema Público = 0,8 Preço unitário básico para lançamento de DBO5,20: PUBDBO R$0,10/kg Preço unitário final para lançamento : PUFDBO = 0,10x1,0x1,0x0,8 = R$ 0,08/kg DBO5,20 Conta pelo lançamento de carga = carga reman x PUF = R$ ,00 Conta total = conta pela captação + conta pelo consumo + conta pelo lançamento R$ , R$ , R$ ,00 Conta total anual = R$ ,92 Média por habitante R$2,00/ano ou R$8,00 a R$10,00/economia por ano

20 EXEMPLO 2 - Indústria Lua Nova
Captação/consumo de água Volume captado anual: ,00 milhões m3/ano ,10 m3/s Volume consumido anual: ,38 milhões m3/ano ,14 m3/s Coeficientes Captação Consumo X Natureza do corpo d´água: Manancial Superficial: = 0, ,0 X Classe preponderante: Classe = 1, ,0 X Disponibilidade hídrica local: Alta = 0, ,0 X Volume captado e seu regime de variação: sem medição = 1, ,0 X Consumo efetivo ou volume consumido = 1, ,2 X Finalidade do uso: Industrial = 0, ,0 X13 - Transposição de bacia: Não = 1, ,0

21 EXEMPLO 2 - Indústria Lua Nova
a) Captação Preço unitário básico: PUBcap = R$0,01/m3 Preço unitário final: PUFcap = 0,01x0,9x1,0x0,8x1,0x1,0x0,7x1,0 = R$0,005040/m3 Conta pela captação = R$ ,34 b) Consumo Preço unitário básico: PUBcons = R$0,02/m3 Preço unitário final: PUFcons = 0,02x1,0x1,0x1,0x1,0x1,2x1,0x1,0 = R$0,024/m3 Conta pelo consumo = R$ ,00

22 EXEMPLO 2 - Indústria Lua Nova
c) Lançamento carga remanescente = 851 ton DBO/ano ,33ton DBO/dia Coeficientes Y1 - Classe de uso preponderante : classe = 1,0 Y3 - Carga lançada e seu regime de variação: superior ao padrão = 0,8 Y4 - Natureza da atividade: Industrial = 0,8 Preço unitário básico para lançamento de DBO5,20: PUBDBO R$0,10/kg Preço unitário final para lançamento : PUFDBO = 0,10x1,0x0,8x0,8 = R$ 0,064/kg DBO5,20 Conta pelo lançamento de carga : R$ ,00 Conta total = conta pela captação + conta pelo consumo + conta pelo lançamento R$ , R$ , R$ ,00 Conta total = R$ ,34