2ª Oficina: Discussão sobre Mecanismos de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande A Cobrança pelo Uso de Recursos.

Apresentação em tema: "2ª Oficina: Discussão sobre Mecanismos de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande A Cobrança pelo Uso de Recursos."— Transcrição da apresentação:

1 2ª Oficina: Discussão sobre Mecanismos de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Verde Grande A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco GIORDANO BRUNO BOMTEMPO DE CARVALHO / MARCO ANTÔNIO MOTA AMORIM Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas Montes Claros-MG, 7 e 8 de fevereiro de 2012

2 i) Deliberação CBHSF nº 40, de 2008:
Cobrança na bacia hidrográfica do rio São Francisco - normativos legais: i) Deliberação CBHSF nº 40, de 2008: Estabelece mecanismos e sugere valores de cobrança pelo uso de recursos hídricos na BHSF. ii) Resolução CNRH nº 108, de 2010: Aprova os valores e mecanismos para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na BHSF, conforme proposto pelo CBHSF, nos termos da Deliberação CBHSF nº 40/08.

3 Valor = base de cálculo x preço unitário x [coeficientes]
Estrutura Básica dos Mecanismos (fórmulas de cobrança): Valor = base de cálculo x preço unitário x [coeficientes]

4 Valor = base de cálculo x preço unitário x [coeficientes]
Estrutura Básica dos Mecanismos (fórmulas de cobrança): Valor = base de cálculo x preço unitário x [coeficientes] O QUE SERÁ COBRADO quantifica os diferentes usos da água: a captação, o consumo, o lançamento de poluentes

5 Valor = base de cálculo x preço unitário x [coeficientes]
Estrutura Básica dos Mecanismos (fórmulas de cobrança): Valor = base de cálculo x preço unitário x [coeficientes] O QUE SERÁ COBRADO quantifica os diferentes usos da água: a captação, o consumo, o lançamento de poluentes QUANTO COBRAR programas de investimento dos planos de bacia + agência de água

6 Valor = base de cálculo x preço unitário x [coeficientes]
Estrutura Básica dos Mecanismos (fórmulas de cobrança): Valor = base de cálculo x preço unitário x [coeficientes] O QUE SERÁ COBRADO quantifica os diferentes usos da água: a captação, o consumo, o lançamento de poluentes QUANTO COBRAR programas de investimento dos planos de bacia + agência de água AJUSTES introduzidos para atingir objetivos específicos boas práticas, impactos sobre os usuários

7 Valortotal = Valorcap + Valorcons + ValorDBO
Deliberação CBHSF nº 40, de 2008: Valortotal = Valorcap + Valorcons + ValorDBO

8 Kt = setor agropecuário paga 40 vezes menos que demais setores.
Deliberação CBHSF nº 40, de 2008: Valor = base de cálculo x preços unitários x [coeficientes] Valorcap = Qcap x PPUcap x Kcap classe x Kt Kt = setor agropecuário paga 40 vezes menos que demais setores. 1.000 litros

9 Kt = setor agropecuário paga 40 vezes menos que demais setores.
Deliberação CBHSF nº 40, de 2008: Kcap Valor = base de cálculo x preços unitários x [coeficientes] Valorcap = Qcap x PPUcap x Kcap classe x Kt Kt = setor agropecuário paga 40 vezes menos que demais setores. 1.000 litros

10 Valortotal = Valorcap + Valorcons + ValorDBO
Deliberação CBHSF nº 40, de 2008: Valortotal = Valorcap + Valorcons + ValorDBO

11 Kcons = setor agropecuário paga 40 vezes menos que demais setores.
Deliberação CBHSF nº 40, de 2008: Valor = base de cálculo x preços unitários x [coeficientes] Valorcons = Qcons x PPUcons x Kt Kcons = setor agropecuário paga 40 vezes menos que demais setores.

12 Kcons = setor agropecuário paga 40 vezes menos que demais setores.
Deliberação CBHSF nº 40, de 2008: Valor = base de cálculo x preços unitários x [coeficientes] Kcons Valorcons = Qcons x PPUcons x Kt Kcons = setor agropecuário paga 40 vezes menos que demais setores.

13 Valorcons = Qcons x PPUcons x Kt
Deliberação CBHSF nº 40, de 2008: Valor = base de cálculo x preços unitários x [coeficientes] Kcons Valorcons = Qcons x PPUcons x Kt Qcons = Qcap - Qlanç, exceto irrigação: Qcons = Qcap x Kcons irrig Kcons = setor agropecuário paga 40 vezes menos que demais setores. Kcons irrigação = consumo irrigação é 80% do volume captado.

14 Valortotal = Valorcap + Valorcons + ValorDBO
Deliberação CBHSF nº 40, de 2008: Valortotal = Valorcap + Valorcons + ValorDBO

15 ValorDBO = CODBO x PPUlanç x Klanç
Deliberação CBHSF nº 40, de 2008: Valor = base de cálculo x preços unitários x [coeficientes] ValorDBO = CODBO x PPUlanç x Klanç

16 ValorDBO = CODBO x PPUlanç x Klanç
Deliberação CBHSF nº 40, de 2008: Valor = base de cálculo x preços unitários x [coeficientes] ValorDBO = CODBO x PPUlanç x Klanç CODBO = CDBO x Qlanç

17 Deliberação CBHSF nº 40, de 2008:
17

18 Comparativo com outras bacias:
Tipo Uso PPU Unidade PBS (desde 2003) PCJ (desde 2006) SF (desde 2010) Doce 2011/12 2013 2014 2015 Captação de água bruta PPUcap R$/m3 0,01 0,018 0,021 0,024 0,030 Consumo de água bruta PPUcons 0,02 - Lançamento de carga orgânica PPUlanç R$/kg 0,07 0,10 0,100 0,120 0,150 0,160 Já discutem atualização monetária dos valores Não adotou parcela consumo 18

19 Exemplos de Cálculos de Cobrança
Saneamento Industrial Agropecuário 19

20 Ano 2011 20

21 Valorcap = Qcap x PPUcap x Kcap classe x Kt
Ano 2011 Valorcap = Qcap x PPUcap x Kcap classe x Kt m3/ano x R$ 0,01/m3 x 1 x 1 = R$ /ano 21

22 Valorcons = Qcons x PPUcons x Kt
Ano 2011 Valorcons = Qcons x PPUcons x Kt ( ) m3/ano x R$ 0,02/m3 x 1 = R$ /ano 22

23 ValorDBO = CODBO x PPUlanç x Klanç
Ano 2011 ValorDBO = CODBO x PPUlanç x Klanç kg/ano x R$ 0,07/kg x 1 = R$ /ano 23

24 Valortotal = Valorcap + Valorcons + ValorDBO
Ano 2011 Valortotal = Valorcap + Valorcons + ValorDBO R$ /ano + R$ /ano /ano = R$ /ano 24

25 Valorcap = Qcap x PPUcap x Kcap classe x Kt
Ano 2011 Valorcap = Qcap x PPUcap x Kcap classe x Kt m3/ano x R$ 0,01/m3 x 1 x 1 = R$ /ano 25

26 Valorcons = Qcons x PPUcons x Kcons
Ano 2011 Valorcons = Qcons x PPUcons x Kcons ( ) x (63%) m3/ano x R$ 0,02/m3 x 1 = R$ /ano 26

27 ValorDBO = CODBO x PPUlanç x Klanç
Ano 2011 ValorDBO = CODBO x PPUlanç x Klanç kg/ano x R$ 0,07/kg x 1 = R$ 8.278/ano 27

28 Valortotal = Valorcap + Valorcons + ValorDBO
Ano 2011 Valortotal = Valorcap + Valorcons + ValorDBO R$ /ano + R$ /ano + R$ 8.278/ano = R$ /ano (= R$ 9.614/mês) 28

29 Valorcap = Qcap x PPUcap x Kcap classe x Kt
m3/ano x R$ 0,01/m3 x 1 x 0,025 = R$ 385/ano Ano 2011 29

30 Valorcons = Qcons x PPUcons x Kcons
( x 80%) m3/ano x R$ 0,02/m3 x 0,025 = R$ 616/ano Ano 2011 30

31 ValorDBO = CODBO x PPUlanç x Klanç
0 kg/ano x R$ 0,07/kg x 1 = R$ 0/ano Ano 2011 31

32 Valortotal = Valorcap + Valorcons + ValorDBO
Ano 2011 Valortotal = Valorcap + Valorcons + ValorDBO R$ 385/ano + R$ 616/ano + R$ 0/ano = R$ 1.001/ano 32

33 Impacto sobre os usuários - saneamento:
Nota Técnica nº 06/2010/SAG-ANA, Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 33

34 Impacto sobre os usuários - irrigação:
Nota Técnica nº 06/2010/SAG-ANA, Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 34

35 Impacto sobre os usuários - irrigação:
Nota Técnica nº 06/2010/SAG-ANA, Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 35

36 Impacto sobre os usuários:
Nota Técnica nº 06/2010/SAG-ANA, Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. IMPORTANTE: Na bacia do rio São Francisco, são isentos da cobrança quem capta até 4 l/s, ou seja, 346 m3/dia 36

37 Cobrança da Transposição
Cobrança e Arrecadação na bacia do rio São Francisco: Cobrança da Transposição Art. 4º da Deliberação CBHSF nº 40/2008: Os recursos financeiros arrecadados com a cobrança na BHSF serão aplicados de acordo com os Programas de Investimentos, elaborados com base no Plano de Recursos Hídricos da BHSF e orientados pelas regras definidas no Plano de Aplicação dos Recursos Arrecadados e pelas regras de hierarquização que forem aprovadas pelo CBHSF. 37

38 Cobrança e Arrecadação na bacia do rio São Francisco:
38

39

40

41 Convite da Deliberação CBHSF nº 40, de 2008:
Art. 1 do Anexo I: A cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco, respeitadas as especificidades das bacias hidrográficas de rios afluentes, a serem consideradas pelos respectivos comitês em deliberações específicas, deverá ser implementada considerando os seguintes parâmetros básicos, com vistas a uniformizar a implantação desse instrumento em toda a bacia. Item 1.1 do Anexo II: Sugere-se aos comitês das bacias de rios afluentes definir os valores dos PPUs por deliberações próprias, de acordo com as suas especificidades e que considerem a necessidade de uniformização de procedimentos e critérios em toda a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Item 2.3 do Anexo II: Cabe aos comitês das bacias de rios afluentes definir os valores dos coeficientes multiplicadores por meio de deliberações próprias, de acordo com as suas especificidades, considerando a necessidade de uniformização de procedimentos e critérios em toda a bacia hidrográfica do rio São Francisco. 41

42 DESAFIOS

43 i) Implementar a cobrança em outras bacias
ii) Aperfeiçoar mecanismos de cobrança iii) Obter valores para se atingir os objetivos I e II (com base em estudos de microeconomia) iv) Aperfeiçoar aplicação dos recursos: agilizar desembolso e alavancar outras fontes de recursos para implementação do plano da bacia (atingir objetivo III) v) Cobrança pela vazão de diluição de efluentes vi) Cobrança de outros parâmetros de qualidade de água vii) Diferenciar valores de cobrança por trecho de rio viii) Estabelecer limite mínimo de vazões a serem cobradas maior que o limite mínimo de obrigatoriedade de outorga 43

44

45 Gerência de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos
da Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos (GECOB/SAG) Agência Nacional de Águas – ANA Setor Policial Sul – Área 5 – Quadra 3 – Bloco B – Brasília-DF – Tel: (61)

46 Equipe Rodrigo Flecha Ferreira Alves Giordano Bruno B. de Carvalho
Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Cláudio Pereira Especialista em Recursos Hídricos Gláucia Maria Oliveira Assistente Marco Antônio Mota Amorim Luiza Carolina S. Cruz Negreiros Estagiária Giordano Bruno B. de Carvalho Especialista em Recursos Hídricos Gerente de Cobrança pelo Uso de Recurso Hídricos Izabela Braga Neiva de Santana Cristiano Cária Guimarães Pereira Geison de Figueiredo Laport Assistente Jéssica dos Reis R. do Nascimento