Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

Apresentação em tema: "Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público"— Transcrição da apresentação:

1 Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro e Demonstração das Variações Patrimoniais Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação STN/CCONF Última Atualização: 01/06/2012

2 Programa do Módulo Módulo X – DCASP I: BO, BF e DVP CH: 4 h
Instrutor: Rodrigo Pereira Neves Conteúdo: 1. Introdução 2. Balanço Orçamentário 3. Balanço Financeiro 4. Demonstração das Variações Patrimoniais Leitura Básica Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público Parte VII – Exercício Prático – DCASP 2

3 Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público - Atualizará os anexos da Lei 4320/64; Organizará e publicará o Balanço Consolidado das Contas Nacionais. Editar normas gerais para Consolidação das Contas Nacionais; Promover a Consolidação Nacional; Atualizar os anexos da Lei 4320/64. Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda (extinto) Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda

4 IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DEMONSTRAÇÕES - Portaria específica da Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria nº 665, de 30/11/2010 que altera os anexos da Lei 4.320/64) ; - Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011 que aprova a Parte V do MCASP); 4 4

5 Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
MANUAL DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (PARTE V DO MCASP) DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais Demonstração do Fluxo de Caixa Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA Demonstração do Resultado Econômico 5 5

6 Balanço Orçamentário

7 Balanço Orçamentário Segundo a Lei nº 4.320/64 “O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.” (Lei 4.320/1.964 art. 102) Lei 4320/64 art. 35 Pertencem ao exercício financeiro:         I - as receitas nele ARRECADADAS;         II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS

8 Balanço Orçamentário – nova estrutura
Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário. (Alterado pela RESOLUÇÃO CFC Nº /09) O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.

9 Balanço Orçamentário Mudanças relevantes: A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por empenho, liquidação e despesa paga, e não mais por tipo de crédito. Linhas específicas de refinanciamento de dívida e saldos de exercícios anteriores para as receitas. Linha de amortização da dívida refinanciada para a despesa orçamentária.

10 Balanço Orçamentário – nova estrutura
<ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO ORÇAMENTÁRIO EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: PREVISÃO RECEITAS SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS (a) (b) c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) – TOTAL (V) = (III + IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais

11 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Balanço Orçamentário – nova estrutura DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DO RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) - – TOTAL (X) = (VII + IX)

12 Balanço Orçamentário: Demonstrativos de Restos a Pagar
Anexos ao Balanço Orçamentário: Demonstrativos de Restos a Pagar

13 ANEXO 1 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:
INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO (a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

14 ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS: INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO (a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

15 EXERCÍCIOS

16 Balanço Orçamentário Parte VII do MCASP – pag. 686
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO Balanço Orçamentário Parte VII do MCASP – pag. 686

17 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO Previsão Receitas Saldo RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS Inicial Atualizada Realizadas (a) (b) c = (b-a) RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA Impostos RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Créd. Externas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) REFINANCIAMENTO (II) Operações de Crédito Internas Mobiliária Contratual Operações de Crédito Externas SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) DÉFICIT (IV) TOTAL (V) = (III + IV) SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) Superávit Financeiro Reabertura de créditos adicionais 55.000,00 55.000,00 42.000,00 (13.000,00) Código Conta Débito Previsão inicial da receita 80.000,00 Impostos 55.000,00 Operações de Crédito Externas 15.500,00 Alienação de Bens Móveis 9.500,00 55.000,00 55.000,00 40.000,00 (15.000,00) 55.000,00 55.000,00 40.000,00 (15.000,00) 350,00 350,00 400,00 400,00 1.250,00 1.250,00 Não houve alteração em previsão orçamentária. 25.000,00 25.000,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 500,00 15.500,00 15.500,00 15.500,00 0,00 9.500,00 Código Conta Crédito Receita realizada 71.500,00 Impostos - Destinação Ordinária 40.000,00 Receitas Imobiliárias - Destinação Ordinária 350,00 Receitas das Industrias de Transformação - Destinação Ordinária 400,00 Receitas de Serviços - Vinculação Recursos Próprios Diretamente Arrecadados 1.250,00 Operações de Crédito Externas - Vinculação Operações de Crédito 15.500,00 Alienação de Bens Móveis - Destinação Alienação de Bens 14.000,00 9.500,00 14.000,00 4.500,00 9.500,00 9.500,00 14.000,00 4.500,00 Código Conta Crédito Débito Receita a realizar 6.500,00 15.000,00 Impostos Imobiliárias 350,00 Industriais 400,00 Serviços 1.250,00 Alienação de Bens Móveis 4.500,00 80.000,00 80.000,00 71.500,00 (8.500,00) 80.000,00 80.000,00 71.500,00 (8.500,00) Obs: Há insuficiência na arrecadação de imposto, ganho em alienação de bens e outras receitas não previstas. 80.000,00 80.000,00 71.500,00 (8.500,00)

18 Não houve alteração em dotação orçamentária.
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO Código Conta Débito Dotação Orçamentária / Crédito Inicial 80.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 20.100,00 Outras Despesas Correntes 5.900,00 Investimentos 54.000,00 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Liquidadas Pagas Saldo da Dotação (d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f) Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Despesas de Capital Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Reserva do RPPS SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Subtotal Com Refinanciamento (VIII) = (VI + VII) SUPERÁVIT (IX) TOTAL (X) = (VIII + IX) 26.000,00 26.000,00 20.300,00 20.200,00 20.100,00 5.700,00 20.100,00 20.100,00 20.100,00 20.100,00 20.100,00 0,00 Não houve alteração em dotação orçamentária. 5.900,00 5.900,00 200,00 100,00 100,00 5.700,00 54.000,00 54.000,00 44.000,00 44.000,00 20.000,00 10.000,00 54.000,00 54.000,00 44.000,00 44.000,00 20.000,00 10.000,00 2.1. As despesas empenhadas e liquidadas devem ser apuradas somando os saldos das contas, conforme demonstração abaixo: Código Conta Crédito (a) Crédito Empenhado a Liquidar 100,00 Outras Despesas Correntes - Destinação Ordinária (b) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 24.000,00 Investimentos - Destinação Ordinária (c) Crédito Liquidado Pago 40.200,00 Pessoal e Encargos Sociais - Destinação Ordinária - Função: Encargos Especiais Pessoal e Encargos Sociais - Destinação Ordinária - Função: Judiciária 20.000,00 Outras Despesas Correntes - Destinação Ordinária - Função: Judiciária Investimentos - Destinação Ordinária - Função: Urbanismo TOTAL DA DESPESA EMPENHADA (a+b+c) 64.300,00 TOTAL DA DESPESA LIQUIDADA (b+c) 64.200,00 80.000,00 80.000,00 64.300,00 64.200,00 40.200,00 15.700,00 Código Conta Crédito Crédito Disponível 15.700,00 Outras Despesas Correntes 5.700,00 Investimentos 10.000,00 80.000,00 80.000,00 64.300,00 64.200,00 40.200,00 15.700,00 80.000,00 80.000,00 64.300,00 64.200,00 40.200,00 15.700,00

19 Não há lançamentos por não existir dados de exercícios anteriores.
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO – Anexo 1: Restos a Pagar não Processados INSCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro do exercício Anterior Liquidados Pagos Cancelados Saldo (a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-e) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimento Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL Não há lançamentos por não existir dados de exercícios anteriores.

20 Não há lançamentos por não existir dados de exercícios anteriores.
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BO – Anexo 2: Demonstrativo de Execução dos Restos a Pagar Processados e não Processados Liquidados INSCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro do Exercício Anterior Pagos Cancelados Saldos (a) (b) (c) (d) (e)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL Não há lançamentos por não existir dados de exercícios anteriores.

21 Balanço Financeiro

22 Balanço Financeiro Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte. É importante atentar para o que dispõe o parágrafo único deste artigo, obrigando que as despesas orçamentárias informadas no Balanço sejam as empenhadas: Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

23 Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis:
Balanço Financeiro Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis: O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte. (Redação dada pela Resolução CFC nº /09)

24 Balanço Financeiro Mudança relevante: A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por destinação de recursos e não mais por função e grupo de despesa.

25 SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6
Balanço Financeiro SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI nº 4.320/64 E A NBCT 16.6 RECEITA DESPESA Destinação de recursos Destinação de recursos 25 25

26 <ENTE DA FEDERAÇÃO>
Balanço Financeiro – nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO FINANCEIRO EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS) : DATA DE EMISSÃO: PÁGINA: INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) (-) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Recebimentos Extraorçamentários (III) Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Despesa Orçamentária (VI) Transferências Financeiras Concedidas (VII) Pagamentos Extraorçamentários (VIII) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

27 EXERCÍCIOS

28 Balanço Financeiro Parte VII do MCASP – pag. 688
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BF Balanço Financeiro Parte VII do MCASP – pag. 688

29 Preenchendo os Quadros demonstrativos – BF
INGRESSOS DISPÊNDIOS ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Receita Orçamentária (I) Ordinária Vinculada Recursos Próprios Diretamente Arrecadados Operações de Crédito Alienação de Bens (-) Deduções da Receita Orçamentária Transferências Financeiras Recebidas (II) Recebimentos Extraorçamentários (III) Inscrição de Restos a Pagar Processados Inscrição de Restos a Pagar Não Processados Valores Restituíveis Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Despesa Orçamentária (VI) Transf. Financeiras Concedidas (VII) Pagamentos Extraorçamen. (VIII) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) Como as Receitas de Capital deve-se aplicar em despesas de capital, assim, considerarei, que a receita por alienação foi toda usada, com compra de bens (veículos) R$ ,00 e R$ ,00 das Operações de créditos. Ainda, considerarei R$ 100,00, Desp. Vigilância, como de Recursos Próprios. Saldo de R$ ,00, despesas empenhadas, conforme BO, refere-se Destinação Ordinária. Porém, não havia tanto recurso para esta destinação, assim verifica-se falha na elaboração da questão. Conforme conta de controle de destinação de recurso, não havia tanta receita ordinária para cobrir todas despesas. Assim, pode-se verificar erro neste exercício e no relatório de execução de despesa do BO. 71.500,00 64.300,00 40.750,00 64.300,00 40.200,00 30.750,00 24.100,00 1.250,00 100,00 15.500,00 10.000,00 14.000,00 14.000,00 26.100,00 700,00 24.000,00 700,00 100,00 2.000,00 32.600,00 97.600,00 97.600,00 Código Conta Crédito Receita realizada 71.500,00 Impostos - Destinação Ordinária 40.000,00 Receitas Imobiliárias - Destinação Ordinária 350,00 Receitas das Industrias de Transformação - Destinação Ordinária 400,00 Receitas de Serviços - Vinculação Recursos Próprios Diretamente Arrecadados 1.250,00 Operações de Crédito Externas - Vinculação Operações de Crédito 15.500,00 Alienação de Bens Móveis - Destinação Alienação de Bens 14.000,00 2.1. As despesas empenhadas e liquidadas devem ser apuradas somando os saldos das contas, conforme demonstração abaixo: Código Conta Crédito (a) Crédito Empenhado a Liquidar 100,00 Outras Despesas Correntes - Destinação Ordinária (b) Crédito Empenhado Liquidado a Pagar 24.000,00 Investimentos - Destinação Ordinária 2.2. Para elaboração do balanço financeiro deverá ser informado o fluxo extra orçamentário do período, conforme lançamentos nº 21 e 22. Recebimento de depósito de caução 2.000,00 Devolução parcial de caução recebida 700,00 Saldo caução 1.300,00

30 Demonstração das Variações Patrimoniais

31 Demonstração das Variações Patrimoniais
Abaixo, vejamos a definição da DVP segundo a Lei nº 4.320/64: A Demonstração das Variações Patrimoniais – DVP evidencia as alterações verificadas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultante ou independente da execução orçamentária, e indica o resultado patrimonial do exercício. (Art. 104 – Lei 4.320/64)

32 DVP – ASPECTOS INOVADORES: Variações quantitativas e qualitativas
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidencia as variações quantitativas, o resultado patrimonial e as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária. (Redação dada pela Resolução CFC nº /09) As variações quantitativas são decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido. O resultado patrimonial do período é apurado pelo confronto entre as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. As variações qualitativas são decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. Variações Aumentativas Aumentam a situação líquida patrimonial Variações Diminutivas Diminuem a situação líquida patrimonial

33 Variações qualitativas
DVP – Aspectos inovadores Variações qualitativas É importante atentar para o que se deve demonstrar na DVP com relação às variações qualitativas: Para fins da DVP, apresentar-se-ão às variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária que consistem em incorporação de ativos não-financeiros, desincorporação de passivos não-financeiros, desincorporação de ativos não-financeiros e incorporação de passivos não-financeiros. Considerar-se-ão apenas as variações qualitativas decorrentes das receitas e despesas de capital.

34 DVP – Nova estrutura VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
<ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS EXERCÍCIO: PERÍODO (MÊS): DATA EMISSÃO: PÁGINA: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual Anterior VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Publica Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Venda de Mercadorias Venda de Produtos Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras

35 Transferências Recebidas Transferências Intra Governamentais
DVP – Nova estrutura Continuação... Transferências Recebidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transferências das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Valorização e Ganhos Com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos Outras Variações Patrimoniais Aumentativas Resultado Positivo de Participações Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas

36 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
DVP – Nova estrutura VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Publicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso De Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização de Exaustão Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras Variações Patrimoniais Diminutivas – Financeiras

37 Transferências Concedidas Transferências Intra Governamentais
DVP – Nova estrutura Continuação... Transferências Concedidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências a Instituições Privadas Transferências a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Outras Variações Patrimoniais Diminutivas Premiações Resultado Negativo de Participações Variações Patrimoniais Diminutivas de Instituições Financeiras Equalizações de Preços e Taxas Participações E Contribuições Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas Resultado Patrimonial Do Período

38 (decorrentes da execução orçamentária)
DVP – Nova estrutura Continuação... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual Anterior Incorporação de ativo Desincorporação de passivo Incorporação de passivo Desincorporação de ativo

39 EXERCÍCIOS

40 Demonstração das Variações Patrimoniais
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP Demonstração das Variações Patrimoniais Parte VII do MCASP – pag. 689

41 Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS Exercício Atual VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - VPA Impostos, Taxas e Contribuições De Melhoria Impostos Taxas Contribuições de Melhoria Contribuições Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição de Iluminação Publica Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos Venda de Mercadorias Venda de Produtos Exploração de Bens e Direitos e Prestação De Serviços VPA Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Obtidos Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras Outras VPA – Financeiras Falta soma de outras informações a serem demonstradas na próxima tela. 45.000,00 Impostos sobre patrimônio e a renda (IPVA) x.xx.xx 14.000,00 Impostos sobre a produção e a circulação (ICMS) x.xx.xx 29.000,00 Venda bruta de produtos (Venda de Produtos da Industria de Transformação) x.xx.xx 400,00 Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços (Aluguéis) x.xx.xx 350,00 Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços (Prestação de Serviços Relacionados a T.I.) 1.250,00 Transferências de bens das instituições privadas sem fins lucrativos 60.000,00 Reavaliação de Imobilizado 10.000,00 Ganhos com Alienação de Imobilizado 2.200,00 43.000,00 43.000,00 2.000,00 400,00 1.600,00

42 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - VPA
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP Continuação... Transferências Recebidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências das Instituições Privadas Transfe. das Instituições Multigovernamentais Transferências de Consórcios Públicos Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Valorização e Ganhos Com Ativos Reavaliação de Ativos Ganhos com Alienação Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos Outras VPA Resultado Positivo de Participações Diversas VPA 60.000,00 Impostos sobre patrimônio e a renda (IPVA) x.xx.xx 14.000,00 Impostos sobre a produção e a circulação (ICMS) x.xx.xx 29.000,00 Venda bruta de produtos (Venda de Produtos da Industria de Transformação) x.xx.xx 400,00 Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços (Aluguéis) x.xx.xx 350,00 Valor bruto de exploração de bens e direitos e prestação de serviços (Prestação de Serviços Relacionados a T.I.) 1.250,00 Transferências de bens das instituições privadas sem fins lucrativos 60.000,00 Reavaliação de Imobilizado 10.000,00 Ganhos com Alienação de Imobilizado 2.200,00 60.000,00 12.200,00 10.000,00 2.200,00 Somado com saldo da tela anterior R$ ,00. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - VPA ,00

43 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP Continuação... Falta soma de outras informações a serem demonstradas na próxima tela. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD Pessoal e Encargos Remuneração a Pessoal Encargos Patronais Benefícios a Pessoal Outras VPD - Pessoal e Encargos Benefícios Previdenciários Aposentadorias e Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios Assistenciais Benefícios de Prestação Continuada Benefícios Eventuais Políticas Publicas de Transferência de Renda Outros Benefícios Assistenciais Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo Uso De Material de Consumo Serviços Depreciação, Amortização de Exaustão VPD Financeiras Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos Juros e Encargos de Mora Variações Monetárias e Cambiais Descontos Financeiros Concedidos Outras VPD – Financeiras 21.500,00 21.000,00 21.000,00 Remuneração a pessoal abrangido pelo RPPS (P) 21.000,00 Serviços Terceiros – PJ 100,00 Depreciação (VPD) 400,00 Transferências de bens intragovernamentais (VPD) 3.000,00 Transferências de bens a instituições privadas sem fins lucrativos 11.800,00 Redução a valor recuperável de imobilizado 5.000,00 500,00 100,00 400,00

44 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP Continuação... Transferências Concedidas Transferências Intra Governamentais Transferências Inter Governamentais Transferências a Instituições Privadas Transfe. a Instituições Multigovernamentais Transferências a Consórcios Públicos Transferências ao Exterior Desvalorização e Perda de Ativos Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas Perdas com Alienação Perdas Involuntárias Tributarias Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Contribuições Outras VPD Premiações Resultado Negativo de Participações VPD de Instituições Financeiras Equalizações de Preços e Taxas Participações E Contribuições Diversas VPD Resultado Patrimonial Do Período 14.800,00 Remuneração a pessoal abrangido pelo RPPS (P) 21.000,00 Serviços Terceiros – PJ 100,00 Depreciação (VPD) 400,00 Transferências de bens intragovernamentais (VPD) 3.000,00 Transferências de bens a instituições privadas sem fins lucrativos 11.800,00 Redução a valor recuperável de imobilizado 5.000,00 3.000,00 11.800,00 Somado com saldo da tela anterior R$ ,00. 5.000,00 5.000,00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - VPD 41.300,00 Diferença entre VPA, R$ ,00, e VPD. 75.900,00

45 (decorrentes da execução orçamentária)
Preenchendo os Quadros demonstrativos – DVP Continuação... VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária) Exercício Atual Incorporação de ATIVO Desincorporação de PASSIVO Incorporação de PASSIVO Desincorporação de ATIVO 2.3. Para elaboração da demonstração das variações patrimoniais será necessário evidenciar as variações qualitativas decorrentes da execução orçamentária ocorridas no período. Segue abaixo as informações necessárias: nº lançamento/ descrição do fato permutativo valor 6. Arrecadação de Receita Orçamentária - Operação de Crédito Externa 15.500,00 12. Liquidação da Despesa Orçamentária e Incorporação do Bem 24.000,00 15. Alienação de um veículo (Recebimento do valor da venda a vista R$14.000,00 - R$2.200,00 ganho) 11.800,00 30. Convênio entre Estados "A" E "B" para construção de ponte incorporada pelo Estado "A" 20.000,00 44.000,00 0,00 15.500,00 11.800,00

46 Balanço Patrimonial Parte V do MCASP – pag. 572 – 581

47 Balanço Patrimonial: Lei 4320/1964
De acordo com a Lei 4.320/64, art. 105, no Balanço Patrimonial estarão demonstrados os Ativos Financeiro e Permanente, os Passivos Financeiro e Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação. Ativo e Passivo Financeiros - independem de autorização orçamentária para suas realizações. Ativo e Passivo Não Financeiros - dependem de autorização orçamentária para suas realizações. Contas de Compensação - correspondem apenas aos atos potenciais (contratos, convênios, garantias, etc.)

48 Balanço Patrimonial: aspectos inovadores
Pela Norma, confere-se enfoque patrimonial ao Balanço e promove-se a convergência às normas internacionais e brasileiras, incluindo a legislação societária (lei 6.404/76 e alterações). O Balanço Patrimonial é dividido em Ativo Circulante x Não Circulante Circulante (a) estão disponíveis para realização imediata; (b) tem a expectativa de realização até o término do exercício seguinte. Não Circulante Demais Ativos Ativo Passivo Circulante Não Circulante (a) correspondem a valores exigíveis até o final do exercício seguinte; (b) correspondem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade. Demais Passivos

49 <ENTE DA FEDERAÇÃO>
Balanço Patrimonial: nova estrutura <ENTE DA FEDERAÇÃO> BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA EMISSÃO: PÁGINA: ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalentes de Caixa Créditos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores A Curto Prazo Investimentos Temporários Estoques VPD Pagas Antecipadamente ATIVO NAO-CIRCULANTE Ativo Realizável a Longo Prazo Créditos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo Investimentos Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes (-) Redução ao Valor Recuperável Imobilizado Bens Moveis Bens Imóveis (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas Intangível Softwares Marcas, Direitos e Patentes Industriais Direito de Uso De Imóveis (-) Amortização Acumulada PASSIVO CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo Emprést. e Financiamentos a Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo Demais Obrigações a Curto Prazo Provisões a Curto Prazo PASSIVO NAO-CIRCULANTE Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo Prazo Emprést. e Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Resultado Diferido TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Patrimônio Social e Capital Social Adiant. Para Futuro Aumento de Capital Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulados (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL

50 Balanço Patrimonial: nova estrutura
Visão Lei 4320/64 ATIVO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO ATIVO PERMANENTE PASSIVO PERMANENTE SALDO PATRIMONIAL Compensações ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Anterior Saldo dos Atos Potenciais do Ativo Saldo dos Atos Potenciais do Passivo TOTAL

51 Qual a diferença entre o saldo patrimonial, definido pela Lei 4.320
e o Patrimônio Líquido do BP? Exemplo: No encerramento do exercício de X1 aconteceram os seguintes fenômenos: Foi empenhado R$ 100 referente a serviços que não foram prestados no exercício; Foi empenhado e liquidado R$ 70 referente a serviços prestados no exercício; Foi empenhado R$ 50 referente a serviços que foram prestados no exercício, mas não liquidadas BALANÇO PATRIMONIAL – Nova estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO CIRCULANTE Caixa e Equivalente de Caixa ATIVO NÃO-CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO-CIRCULANTE TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL BALANÇO PATRIMONIAL – Antiga estrutura ATIVO PASSIVO ESPECIFICAÇÃO ATIVO FINANCEIRO Disponibilidades ATIVO NÃO FINANCEIRO PASSIVO FINANCEIRO PASSIVO NÃO FINANCEIRO TOTAL DO PASSIVO PATRIMÔNIO LÍQUIDO TOTAL DO PL TOTAL RP não processados 150 100 Obrigações a pagar 120 70 RP processados 70 220 120 280 380 500 500 500 500 Ativo Financeiro Passivo Financeiro Ativo Permanente Passivo Permanente SP 500 220 280

52 Disposição das Contas:
Balanço Patrimonial: aspectos inovadores Disposição das Contas: No Balanço Patrimonial, as contas devem ser dispostas da seguinte forma: Grau Decrescente de Liquidez Passivo Ativo Grau Decrescente de Exigibilidade

53 Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro
Parte V do MCASP – pag. 575

54 Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro
Como anexo ao Balanço Patrimonial, deverá ser elaborado o demonstrativo do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. Superávit financeiro - a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de credito a eles vinculadas, que é uma das fontes para abertura de crédito adicional, segundo o artigo 43 da Lei nº 4.320/64.

55 <ENTE DA FEDERAÇÃO> DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Demonstrativo do Superávit/Déficit Financeiro <ENTE DA FEDERAÇÃO> DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO: MÊS EMISSÃO: PÁGINA: DESTINAÇÃO DE RECURSOS SUPERÁVIT/ DÉFICIT FINANCEIRO Ordinária Vinculada Previdência Social Transferências obrigatórias de outro ente Convênios (...) TOTAL

56 Balanço Patrimonial Parte VII do MCASP – pag. 691
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP Balanço Patrimonial Parte VII do MCASP – pag. 691

57 Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP

58 Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP

59 Balanço Patrimonial conforme Lei 4.320 e Quadro de Compensado
Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP Balanço Patrimonial conforme Lei e Quadro de Compensado

60 Preenchendo os Quadros demonstrativos – BP
Diferença de R$100,00 - RP não Processado