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QUALIFICAÇÃO DE ONG COMO OSCIP
MOTIVOS E DESAFIOS VMC CONSULTORIA
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DO LIMBO À LEGALIDADE Vantagens do Título de OSCIP
Reconhece uma entidade de novo tipo. Implanta um processo simples de obtenção do título. Institui o Termo de Parceria. Possibilita a remuneração dos Dirigentes. Exige transparencia – acesso público irrestrito.
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DO LIMBO À LEGALIDADE Vantagens do Título de OSCIP
Consagra o microcrédito como uma prática de motivação social. “ A experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito”. Art. 3o. Inciso IX. Exige maior consciência e compromisso dos Conselhos.
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UM CAMINHO A PERCORRER A microfinança é reconhecida hoje, como instrumento de combate à pobreza, e de integração social. No Brasil, não haverá superação da pobreza, sem apoio amplo e integral aos pequenos empreendimentos, do qual a microfinança faz parte. Esse caráter, estabelece um vínculo imediato aos direitos pétreos e fundamentais da Constituição brasileira, o que exige:
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UM CAMINHO A PERCORRER O estabelecimento de políticas públicas integradas voltadas para o desenvolvimento da economia popular, que contemple os cinco acessos: a crédito a formação ao mercado a tecnologia a representação.
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UM CAMINHO A PERCORRER a criação de um sistema alternativo de crédito com motivação social, sustentável, com base nas OSCIP, Cooperativas e outras formas de organização da economia popular; a integração das microfinanças em políticas de desenvolvimento local;
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UM CAMINHO A PERCORRER A definição, no governo, de um centro de poder forte (Ministério), que articule e coordene a construção dessa política; o marco legal deve avançar, em amplitude e flexibilidade, para garantir a concussão desses objetivos.
