Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii Treinamento – 3, 4 e 5 de novembro de 2004 Araçatuba - SP Novos Instrumentos de Planejamento.

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2 Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii Treinamento – 3, 4 e 5 de novembro de 2004 Araçatuba - SP Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável

3 Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 2 de 29 Energia Consumida Pelo Homem Alimentação, moradia, comércio, indústria, agricultura e transporte: homem primitivo - 2000 kcal/dia homem caçador - 6000 kcal/dia homem agrícola primitivo - 12000 kcal/dia homem agrícola avançado - 20000 kcal/dia homem industrial - 77000 kcal/dia homem tecnológico - 230000 kcal/dia A Energia é essencial para o bem-estar humano!

4 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 3 de 29 Evolução do consumo de energia

5 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 4 de 29 Tipos de Energia Energias primárias (natureza) e secundárias (transformadas) Energias renováveis e não-renováveis Carvão gás natural Petróleo Nuclear Geotérmica Hidroelétrica Solar Eólica Marés Biomassa

6 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 5 de 29 Desenvolvimento Humano Ligação entre produção, consumo de energia, desenvolvimento humano e meio ambiente; Indicadores clássicos: PIB - produto interno bruto ( bens e serviços produzidos) PNB - produto nacional bruto ( PIB + Rendimento Externo) PNB per capita = PNB/população KWh per capita

7 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 6 de 29 Desenvolvimento Humano Classificação do pnb per capita: países de renda alta - acima de us$ 6000; países de renda média – entre us$ 651 e 6000; países de renda baixa – abaixo de us$ 650 Principais países segundo agrupamentos de renda Renda Alta Renda Média Renda Baixa Alemanha, Austrália,EUA, Bélgica, Canadá, França, Espanha, Itália, Japão, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suíça,Suécia, Noruega, Israel, Catar. África do Sul, Argentina, Bolívia, Brasil, Bulgária, Camarões, Chile, Congo, Cuba, Hungria, Iraque, Fiji, Irã, Lituânia, Marrocos, Paraguai, Peru, Tunísia. Afeganistão, Camboja, Egito, Etiópia, Gana, Laos, Guiana, Guiné, Haiti, Mali, Nigéria, Quênia, Ruanda, Somália, Togo, Vietnã, Nepal, Paquistão, Zaire.

8 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 7 de 29 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) Longevidade: medida pela a expectativa de vida; Instrução: medido pela combinação da alfabetização adulta (peso de dois terços) e anos médios de escolaridade (peso de um terço); Padrão de vida: medido pelo poder de compra, baseado no PIB real per capita ajustado para o custo de vida local.

9 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 8 de 29 Índice de Desenvolvimento Humano PosiçãoPaísIDH 1Noruega0,956 2Suécia0,946 8EUA0,939 13Finlândia0,935 67Suriname0,780 72Brasil0,775 73Colômbia0,773 166Angola0,381 170Etiópia0,359 171Moçambique0,354 177Serra Leoa0,273 Fonte: United Nations Development Programme - 2004

10 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 9 de 29 Curva IDH x Consumo per Capita Consumo de energia per capita (Tep/habitante) Fonte: United Nations Development Programme - 2002

11 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 10 de 29 Índice de Desenvolvimento Humano Fonte: United Nations Development Programme

12 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 11 de 29 Índice de Desenvolvimento Humano IDHLocal Brasil0,775 Estado de São Paulo0,850 Estado de Goiás0,760 Estado da Paraíba0,466 Região Adm. de Araçatuba0,871 Fonte: IBGE, 2000

13 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 12 de 29 Dimensões Humanas da Energia A social: em termos das necessidades básicas, do consumo da energia, da qualidade e da quantidade de energia usada, do grau de acessibilidade à fonte energética, e da geração de emprego e P&D; A econômica: em termos dos preços de mercado, quanto a importação, produção e exportação de energéticos, da intensidade energética do PIB, do grau de confiabilidade do desenvolvimento do sistema energético (da fonte ao uso final);

14 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 13 de 29 Dimensões Humanas da Energia A política: decorrente do poder econômico (fluxo financeiro e ativos do setor), relacionada ao uso governamental da renda energética, da desregulamentação, e do grau da reforma estatal; A ambiental: referente aos recursos naturais e seu usufruto. Em princípio, quanto a fontes energéticas, ele vem através da relação reservas/produção, da dependência da exportação de energéticos fósseis, da diversidade das fontes em uso, dos impactos e emissões na cadeia energética, a da biodiversidade.

15 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 14 de 29 Eqüidade (Disparidades Norte/Sul) 20% mais pobre tem 1,4% PNB Mundial; 20% mais ricos tem 85% PNB Mundial; países de baixa renda possuem 61% da população mundial mas apenas 5% da renda ; os países de renda média possuem 23% da população e 13% da renda ; os países de alta renda têm 17% da população e 82% da renda mundial.

16 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 15 de 29 Eqüidade (Disparidades Norte/Sul) - Brasil aproximadamente 70% tinha uma renda mensal entre 0 e 2 salários mínimos ; 4% possuía uma renda mensal superior a 100 salários mínimos ; na maior parte dos países em desenvolvimento, onde a taxa de consumo per capita de energia não ultrapassa 1 TEP (tonelada equivalente de petróleo) por ano; o consumo médio dos países da OCDE, em 1995, era aproximadamente de 5 TEP por ano.

17 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 16 de 29 Problemas Ambientais desmatamento, desertificação, erosão inundações alterações do clima resíduos tóxicos, químicos, lixo atômico poluição efeito estufa chuva ácida disponibilidade de água doce degradação costeira e marinha

18 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 17 de 29 Emissões dos poluentes do ar produzidos pelo homem Fonte: Goldemberg; Energia, Meio Ambiente & Desenvolvimento

19 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 18 de 29 Emissões mundiais de CO 2 causadas pela queima de combustíveis fósseis e a produção de cimento Fonte: Goldemberg; Energia, Meio Ambiente & Desenvolvimento

20 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 19 de 29 Energia e Desenvolvimento Indicadores da OLADE – Organización Latinoamericana de Energía Indicadores de dimensão econômica (3) Indicadores de dimensão social (2) Indicadores da dimensão de recursos e meio ambiente (3) Indicadores quantitativos (2)

21 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 20 de 29 Indicadores de Dimensão Econômica Auto-suficiência energética: sustentabilidade associada à baixa participação de importações na oferta energética. Robustez frente a mudanças externas: sustentabilidade associada a baixo efeito de exportações energéticas no PIB. Produtividade energética: relação PIB/energia consumida, o inverso da intensidade energética.

22 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 21 de 29 Indicadores de Dimensão Social Cobertura elétrica: porcentagem de lugares eletrificados. Cobertura das necessidades energéticas básicas: consumo de energia útil residencial.

23 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 22 de 29 Indicadores da Dimensão de Recursos e Meio Ambiente Pureza relativa do uso da energia: relacionada com emissões de CO 2. Uso de energias renováveis. Estoque de recursos fósseis e lenha.

24 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 23 de 29 Indicadores Quantitativos Não são, ainda, normalmente aplicados por falta de dados suficientemente confiáveis. A distribuição do consumo energético. O nível do gasto em energia por níveis de renda.

25 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 24 de 29 Representação das Condições de um País

26 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 25 de 29 Necessidade de um novo paradigma Atualmente Ênfase no desenvolvimento econômico Exploração descontrolada dos recursos naturais Uso de tecnologias de larga escala Consumo desenfreado Novo paradigma que considere dimensões políticas e econômicas sociais, tecnológicas e ambientais

27 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 26 de 29 Desenvolvimento Sustentável Mabogunje (1989) identificou cinco definições diferentes normalmente associadas com a palavra desenvolvimento na literatura especializada: crescimento econômico, modernização, justiça distributiva, transformação socio- econômica, e organização espacial. O World Council on Environment and Development estabeleceu o conceito de sustentabilidade, definindo o Desenvolvimento Sustentável como desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações presentes sem afetar a capacidade de gerações futuras de também satisfazer suas próprias necessidades (WCED, 1987).

28 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 27 de 29 O processo de ampliar a gama de opções das pessoas, proporcionando a estas maiores oportunidades de educação, saúde, renda e emprego, e ainda abrangendo o espectro total de opções humanas, desde um contexto físico em boas condições até liberdades econômicas e políticas. (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD) Desenvolvimento Sustentável

29 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 28 de 29 Aspectos Importantes para um novo paradigma baseado no Desenvolvimento Sustentável garantia de suprimento, através da diversificação das fontes, novas tecnologias e descentralização da produção de energia; uso, adaptação e desenvolvimento racional de recursos, através de sistemas de conversão mais eficientes, com um sistema energético multiparticipativo e com o uso do mercado, regulado ou não; custo mínimo da energia, propiciando o acesso das concessionárias aos diferentes mercados e tirando vantagens da globalização comercial e negocial para a energia de baixo custo;

30 Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável Aspectos Relevantes Acerca do Desenvolvimento Ricardo J. Fujii 29 de 29 valor agregado a partir dos usos, gerados pela e na otimização dos recursos (relacionados ou não com a energia), que deve ser avaliado em termos da necessidade e da sua função na sociedade, e custos reais da energia, contemplando os impactos ambientais e sociais devidos a represamento, extração, produção, T&D, armazenamento e uso das energias negociadas no mercado, inclusive definindo métodos específicos de internalização das externalidades. Aspectos Importantes para um novo paradigma baseado no Desenvolvimento Sustentável