Rio de Janeiro, 10 de maio de 2005

Apresentação em tema: "Rio de Janeiro, 10 de maio de 2005"— Transcrição da apresentação:

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2 Rio de Janeiro, 10 de maio de 2005
Promoção da Saúde no Brasil Paulo Marchiori Buss Presidente da Fiocruz Conferência apresentada ao I Seminário Brasileiro de Efetividade da Promoção da Saúde Rio de Janeiro, 10 de maio de 2005

3 ANTECEDENTES HISTÓRICOS
PROMOÇÃO DA SAÚDE ANTECEDENTES HISTÓRICOS O esforços organizados para manter a saúde e prevenir as doenças de indivíduos e populações humanos existem há séculos, com registros de práticas coletivas (água,lixo) e individuais (higiene pessoal, consumo de álcool) que remontam ao Egito Antigo, passando por dezenas de culturas em todo o mundo, ao longo dos séculos. Os registros do Egito antigo já mostravam a abordagem dual da promoção da saúde, que se estende até hoje: Informações e outros recursos, encorajando comportamentos individuais saudáveis Implementação de políticas sociais e ambientais, dirigidas ao coletivo da população.

4 ANTECEDENTES HISTÓRICOS
PROMOÇÃO DA SAÚDE ANTECEDENTES HISTÓRICOS Medicina Social da Europa, nos Séculos XVIII e XIX Johann Peter Frank, Austria, Século XVIII – “A miséria do povo, mãe das enfermidades” Edwin Chadwick, Inglaterra, 1850 – Saúde e ambiente social e físico. “São doentes porque são pobres e pobres porque doentes”. Villermé, França, meados do Século XIX – Razões de adoecer e morrer da população de Paris. Virchow, Alemanha, meados do Século XIX – “A medicina é uma ciência social e a política não é mais do que a medicina em grande escala”.

5 ANTECEDENTES HISTÓRICOS
PROMOÇÃO DA SAÚDE ANTECEDENTES HISTÓRICOS Fim do Século XIX/Início do Século XX – Teoria do germe: Pasteur e Koch. Uma causa – uma doença. A hegemonia do paradigma biomédico e clínico. Flexner e a reforma do ensino médico. O surgimento das primeiras Escolas de Saúde Pública. Winslow (1920) – “Saúde Pública é a ciência e a arte de evitar doenças, prolongar a vida e desenvolver a saúde física, mental e a eficiência, através de esforços organizados da comunidade para o saneamento do meio ambiente, o controle (...) a organização dos serviços médicos e paramédicos para o diagnóstico precoce e o tratamento preventivo das doenças, assim como o aperfeiçoamento da máquina social que irá assegurar a cada indivíduo, dentro da comunidade, um padrão de vida adequado à manutenção da saúde”. Sigerist (1946) – Define as quatro tarefas essenciais da medicina: promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação de enfermos e reabilitação. “A saúde se promove proporcionando condições de vida decentes, boas condições de trabalho, educação, cultura física e formas de lazer e descanso”, para o que seria necessário “o esforço coordenado de políticos, setores sindicais e empresariais, educadores, médicos e a população em geral”.

6 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) Pós-guerra até a década de 60 – Promoção = educação em saúde dirigida a indivíduos. Leavel e Clark (1965) – Modelo da história natural da doença: promoção da saúde como nível de atenção (parte da prevenção primária).

7 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005)
Década de 70 – Crise dos sistemas de saúde: Ineficácia, ineficiência, ineqüidades e crise de credibilidade, face à transição demográfico-epidemiológica: envelhecimento e mudança nos padrões nosológicos, medicalização, desenvolvimento tecnológico e explosão de custos e gastos. Novas concepções do processo saúde-doença-cuidado, mais globalizantes, articulando saúde e qualidade de vida. Informe Lalonde (1974) – Campo da saúde: Biologia humana, meio ambiente, estilo de vida e organização da atenção à saúde. “Até agora, quase todos os esforços da sociedade canadense destinado a melhorar a saúde, assim como os gastos setoriais diretos, concentraram-se na assistência médica. Entretanto, as causas principais de adoecimento e morte têm origem nos outros três componentes do conceito” (A New Perspective on the Health of Canadians).”

8 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005)
Saúde para Todos no Ano (1977) – 30a. Assembléia Mundial de Saúde Conferência - Internacional sobre Atenção Primária de Saúde (1978) – Declaração de Alma Ata Oito elementos essenciais para alcançar saúde para todos: educação dirigida aos problemas de saúde prevalentes e métodos para sua prevenção e controle. promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada. abastecimento de água e saneamento básico apropriados. atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar. imunizações contra as principais doenças infecciosas. prevenção e controle de doenças endêmicas. tratamento apropriado das doenças comuns e dos acidentes. distribuição de medicamentos básicos.

9 PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005)
1986 – Carta de Ottawa sobre Promoção da Saúde I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Canadá) 1988 – Declaração de Adelaide sobre Políticas Públicas Saudáveis II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Austrália) 1991 – Declaração de Sundsval sobre Ambientes Favoráveis a Saúde Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (Suécia) 1993 – Carta do Caribe para a Promoção da Saúde I Conferência de Promoção da Saúde do Caribe ( Trinidad y Tobago ) 1997 – Declaração de Jakarta sobre Promoção da Saúde no Século XXI em diante – IV Conferência Internacional sobre Promoção da saúde (Jakarta) 2000 – V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde (México)

10 A ONU “PREPARA” O MUNDO PARA O SÉCULO XXI
PROMOÇÃO DA SAÚDE OS ÚLTIMOS 35 ANOS (1970 – 2005) A ONU “PREPARA” O MUNDO PARA O SÉCULO XXI 1990 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre a Criança (Nova York) 1992 – Conferência da Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92) 1993 – Conferência das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos (Viena) 1994 – Conferência das Nações Unidas sobre Populações e Desenvolvimento (Cairo) 1995 – Conferência das Nações Unidas sobre a Mulher (Pequim) 1995 – Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Social (Copenhague) 1996 – Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II) (Istambul) 1996 – Cúpula Mundial das Nações Unidas sobre Alimentação (Roma)

11 ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL
PROMOÇÃO DA SAÚDE ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL Década de 70 Crítica ao modelo assistencial vigente, centrado exclusivamente na assistência médica e no hospital Medicina Social e a emergência das ciências sociais na análise dos problemas e das intervenções em saúde “O Dilema Preventivista” (Sérgio Arouca, 1975) Os Projetos Comunitários e a atenção primária (Montes Claros e Niterói) Renovação da ENSP: PEPES-PEPPE. CEBES (1976) e ABRASCO (1979).

12 PROMOÇÃO DA SAÚDE ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL
Década de 80 Luta pela redemocratização do país: 1985, Nova República Movimento da Reforma Sanitária 1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde, com ampla participação da saúde pública e de segmentos populares. Afirmação de princípios da promoção da saúde (sem este rótulo), da determinação social do processo saúde-doença e da inter-setorialidade (sem este rótulo) – Processo constituinte com ampla participação da corrente de pensamento e ação política do Movimento da Reforma Sanitária. Em 1988, Constituição Federal com amplas características de promoção de saúde

13 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DO SUS
PROMOÇÃO DA SAÚDE CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI DO SUS Carta de Ottawa: 1986; VIII Conferência Nacional de Saúde: 1986; Constituição Federal: 1988; Leis do SUS (8.080 e 8.142): 1990 Art. 196: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Na Lei (art.2º): “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso a bens e serviços sociais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país (par. 3º). Entre as diretrizes (art. 198): Integridade da atenção Participação da comunidade

14 ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL
PROMOÇÃO DA SAÚDE ALGUNS MARCOS HISTÓRICOS NO BRASIL 1991 em diante – Organização dos Conselhos de Saúde em todos os níveis: controle social formal; composição paritária Estado/Sociedade Civil; representação inter-setorial 1992 – Cúpula da Terra / Rio 92: Agenda 21 1995 – Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável, após a Conferência Pan-americana sobre o mesmo tema. Plano elaborado não sai do papel 1995 em diante – Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Programa de Saúde da Família; Piso Assistencial Básico; Debates sobre Municípios Saudáveis

15 Exemplos de programas e iniciativas
PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal Estratégia Saúde da Família na Atenção Básica Reorganização da atenção básica, com adscrição de família a equipes multiprofissionais e ações abrangentes de promoção, prevenção e assistência Agentes Comunitários de Saúde Parte da equipe de saúde da família; em certos locais, atua sozinho, com práticas de promoção e prevenção Bolsa Família e Renda Mínima Complementação da renda familiar, com recursos da União, para melhoria da alimentação e das condições de saúde e nutrição, além da educação fundamental

16 Exemplos de programas e iniciativas
PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal Aleitamento materno Carteiro Amigo Atividade de incentivo ao aleitamento materno, com a utilização de carteiros, que divulgam informações sobre o tema de casa em casa Iniciativa Hospital Amigo da Criança Cerca de 230 hospitais credenciados no país, com práticas de incentivo ao aleitamento nos berçários e entre crianças internadas Política Nacional de Alimentação e Nutrição Adição de micro-nutrientes: ferro e ácido fólico em farinhas; iodação do sal

17 Exemplos de programas e iniciativas do nível federal
PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal Programa de educação e saúde através do exercício físico e do esporte Núcleos do Agita Brasil Programa de Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis (PNI) Vacinas: BCG, Pólio, DTP/HIB (tetravalente), Tríplice viral, Antiamarílica Programa Humanização no Pré-Natal e Nascimento Melhoria no acesso à cobertura e à qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério às gestantes e ao recém-nascido, incluindo práticas de promoção da saúde

18 Exemplos de programas e iniciativas
PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama (Viva Mulher) Educação, diagnóstico precoce (Papanicolau e auto-exame de mamas) e tratamento Programa Nacional de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco de Câncer Capacitação de profissionais em mais de três mil municípios brasileiros: escolas, empresas e comunidades locais. Ação inter-setorial: registro de produtos; proibição de venda a crianças e adolescentes; restrição de publicidade em meios de comunicação; regulação de teores máximos de alcatrão, nicotina e CO; maços de cigarro; proibição de fumar em prédios públicos e aeronaves; escolas, ambientes de trabalho e unidades de saúde livres do cigarro

19 Exemplos de programas e iniciativas do nível federal
PROMOÇÃO DA SAÚDE Exemplos de programas e iniciativas do nível federal Escolas Promotoras da Saúde Programa espelho da OMS/OPS, com iniciativas incipientes, em diversos pontos do território nacional Programa Saúde do Adolescente O Programa Saúde do Adolescente é dirigido a todos os jovens entre 10 a 19 anos e é caracterizado pela integralidade das ações e pelo enfoque preventivo e educativo Programa Saúde na Escola Vídeos educativos para compor a grade de programação da TV Escola/MEC

20 PROMOÇÃO DA SAÚDE Outras iniciativas
Rede Brasileira de Municípios Saudáveis Comunidades saudáveis: DLIS Manguinhos Mensagens de saúde em telenovelas Grupos de apoio social: alcoolistas, obesos, grávidas, nutrizes, portadores de necessidades especiais Lei do Trânsito: Iniciativa extra-setorial, com importante impacto sobre a morbi-mortalidade

21 POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS
PRIORIDADES EM CONJUNTURAS RECENTES NO BRASIL Carga de morbidade e mortalidade, assim como situação sócio-ambiental, indicam as principais políticas públicas implicadas com a promoção da saúde hoje no Brasil: Habitação Saneamento básico: água, esgoto e lixo Segurança alimentar; políticas de alimentação e nutrição Educação: analfabetismo; universalização do ensino básico Renda mínima Bolsa Família