Diálogos com Movimentos Sociais

Apresentação em tema: "Diálogos com Movimentos Sociais"— Transcrição da apresentação:

1 Diálogos com Movimentos Sociais
BRASIL SEM MISÉRIA Diálogos com Movimentos Sociais Brasília, maio de 2011

2 CONTEXTO Durante os últimos anos houve uma redução significativa da população em condições de pobreza e extrema pobreza. Este resultado foi fruto do crescimento econômico e de decisões políticas. Destacamos: o aumento do emprego e de sua formalização, a valorização real do salário mínimo, a ampliação e consolidação de programas de transferência de renda (Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada) e a expansão do crédito. Entretanto, apesar desse reconhecido esforço, 16,2 milhões de pessoas ainda permanecem em situação de extrema pobreza

3 LINHA E PÚBLICO DA EXTREMA POBREZA
Linha de extrema pobreza: renda familiar per capita de até R$ 70 Acima da linha adotada nos Objetivos do Milênio/PNUD (US$ 1,25/dia) Valor de referência da extrema pobreza do Bolsa Família Público do Brasil Sem Miséria: 16,2 milhões de pessoas em todo o país, distribuídas da seguinte forma: Total de pessoas % Urbano Rural Pessoas Brasil 100% 53% 47% Norte 17% 44% 56% Nordeste 59% 48% 52% Sudeste 79% 21% Sul 4% 61% 39% Centro-Oeste 3% 67% 33% Fonte: Censo IBGE (*) Domicílios particulares permanentes e ocupados

4 PERFIL DOS EXTREMAMENTE POBRES
EXTREMA POBREZA = 16,2 MILHÕES DE PESSOAS 59% estão concentrados na região Nordeste = 9,61 milhões de pessoas Do total de brasileiros residentes no campo, um em cada quatro se encontra em extrema pobreza (25,5%) 50,9% tem até 19 anos de idade 39,9% tem até 14 anos de idade = cerca de quatro em cada dez indivíduos em extrema pobreza no Brasil 53,3% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou fossa séptica 48,4% dos domicílios rurais em extrema pobreza não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente na propriedade 70,8% são negros (pretos e pardos) 25,8% são analfabetos (15 anos ou mais) 50,5% são mulheres e 49,5% são homens * Segundo o Censo Demográfico 2010 (IBGE) – Domicílios particulares permanentes ocupados

5 DESAFIO: A MULTIDIMENSIONALIDADE DA POBREZA
Retirar a população extremamente pobre de sua condição, rompendo o círculo vicioso da exclusão social Principais dificuldades: Vive em territórios de baixo dinamismo econômico Reduzido grau de escolaridade e qualificação Acesso precário a recursos, oportunidades de emprego e atividades produtivas e serviços públicos básicos

6 DESAFIO: A MULTIDIMENSIONALIDADE DA POBREZA
A insuficiência de renda é um relevante indicador de privações, mas não é suficiente. Fatores sociais, geográficos - regiões menos desenvolvidas, assentamentos precários -, biológicos - idade, estado de saúde, gravidez - multiplicam ou reduzem o impacto exercido pelos rendimentos sobre cada indivíduo Entre os mais desfavorecidos faltam instrução, acesso à terra e insumos para produção, saúde, moradia, justiça, apoio familiar e comunitário, crédito e outros recursos produtivos, voz ativa nas instituições e acesso a oportunidades Para levar esse caráter complexo da extrema pobreza em conta é preciso implementar uma abordagem multidimensional, que envolva ações de transferência de renda associadas a melhoria geral do bem estar social e ao acesso à oportunidades de ocupação e renda

7 O PLANO EM MAPAS Insuficiência de Renda Carências de Serviços Públicos
Mapa de Oportunidades

8 DIRETRIZES

9 DIRETRIZES Atuação integrada, democrática e transparente dos órgãos da Administração federal, em articulação com os entes da federação e a sociedade civil, promovendo sinergias para que os serviços ofertados e as oportunidades geradas atinjam o público Universalização dos direitos sociais com garantia de acesso à população em situação de extrema pobreza Integração e articulação de ações de transferência de renda associadas a melhoria geral do bem estar social a ao acesso à oportunidades de ocupação e renda como forma de atender o caráter multidimensional da pobreza Inclusão de segmentos da população em situação de extrema pobreza, propiciando melhorias no padrão de qualidade de vida sob os aspectos econômicos e sociais, como pilar do desenvolvimento econômico e parte do processo de democratização da sociedade brasileira Preservação da autonomia e respeito à dignidade das pessoas, o combate a todas as formas de extrema pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais Respeito à diversidade geracional, de gênero, raça, etnia e cultura, articulando políticas de combate às discriminações e outras foras de tratamento desigual

10 OBJETIVOS

11 OBJETIVOS Objetivo Geral
Promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da extrema pobreza Objetivos Específicos Elevar a renda familiar per capita Ampliar o acesso aos serviços públicos, ações de cidadania e bem estar social Ampliar o acesso às oportunidades de ocupação e renda através de ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rural

12 EIXOS DE ATUAÇÃO

13 EIXOS DE ATUAÇÃO A superação da miséria exige prioridade na sustentação de um longo ciclo de crescimento – com ele serão gerados os empregos necessários para as atuais e as novas gerações –, mas será com crescimento, associado a robustos programas sociais, que venceremos a desigualdade de renda e promoveremos o desenvolvimento regional. Assim, o Brasil Sem Miséria busca aumentar as capacidades e oportunidades das pessoas extremamente pobres estruturando a ação governamental em torno de três eixos, a saber: (1) Garantia de Renda, (2) Inclusão Produtiva e, (3) Acesso a Serviços Públicos. A atuação sinérgica do poder público resultará, ao longo do tempo, na elevação da renda da população extremamente pobre bem como em significativa melhoria de suas condições de vida.

14 ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR
EIXOS DE ATUAÇÃO Eixo Garantia de Renda ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR MAPA DA POBREZA 16,2 MILHÕES Aumento das capacidades e oportunidades Eixo Acesso a serviços públicos Eixo Inclusão Produtiva Fl

15 GARANTIA DE RENDA

16 GARANTIA DE RENDA PROPOSTA: BUSCA ATIVA E INCLUSÃO NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ESTADO pró-ativo para realizar: Ações para inclusão no Cadastro Único das famílias extremamentes pobres que vivem fora da rede de proteção e promoção social e de outras ações do poder público Inclusão das pessoas elegíveis nos programas de transferência de renda e benefícios monetários – Programa Bolsa Família, BPC e aposentadoria Aprimorar os mecanismos de focalização do Cadastro Único Política complementar de transferência de renda dos estados e municípios Formas de atuação: Ações de mobilização para identificação e inclusão dessa população Cruzamento de cadastros Novas estratégias de relacionamento e acesso da população extremamente pobre às diversas políticas públicas

17 INCLUSÃO PRODUTIVA

18 EIXO INCLUSÃO PRODUTIVA Geração de ocupação e renda
Qualificação profissional Intermediação/oportunidades Economia solidária Microcrédito Microempreendedor individual - MEI URBANO Geração de ocupação e renda INCLUSÃO PRODUTIVA Acesso aos meios de produção Assistência técnica e acompanhamento das famílias Acesso aos mercados Autoconsumo RURAL Aumento da produção

19 ESTRATÉGIA PARA MEIO RURAL

20 INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
OBJETIVO – AUMENTO DAS CAPACIDADES E OPORTUNIDADES ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS SEMENTES E INSUMOS FOMENTO ÁGUA PARA TODOS AUMENTO DA PRODUÇÃO ACESSO AOS MERCADOS AUTOCONSUMO

21 ESTRATÉGIA PARA MEIO URBANO

22 MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PACTUAÇÃO LOCAL MAPA DE OPORTUNIDADES POSTO DE ATENDIMENTO ENCAMINHAMENTOS QUALIFICAÇÃO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA OCUPAÇÃO E RENDA

23 ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS

24 ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETIVO – AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS AUMENTO DA OFERTA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA Expansão dos serviços e/ou aperfeiçoamento da cobertura Sensibilização, mobilização e qualificação dos servidores

25