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Politicas Publicas & Parcerias Publico-Privadas Jacques Cellier Consultor Brasilia, 8 – 9 de Junho de 2010 Banco Mundial – Ministério dos Transportes Workshop sobre o Toolkit Parcerias Publico-Privadas em Rodovias
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Agenda 1. Objetivos das PPPs 2. Escopo da Participação do Setor Privado 3. Escopo da Participação do Setor Publico 4. Modelos de PPPs 5. Níveis de Serviços 6. Recuperação dos Custos 7. Alocação e Mitigação dos Riscos Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Objetivos PPPs 1. Aproveitar e otimizar a eficiência do setor privado 2. Captar recursos privados, aliviar orçamento fiscal Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Escopo da Participação do Setor Privado Objetivo 1: Eficiência 1. Especificações por resultados e desempenho Especificar padrões (construção, O&M) em vez de soluções, insumos Deixar flexibilidade para otimizar soluções técnicas e insumos Assegurar concorrência para captar ganhos de eficiência 2. Integração vertical das atividades Combinar projeto, obra e O&M num só contrato Minimizar custos totais e transferir riscos para o setor privado 3. Integração horizontal dos segmentos (rodovia, rede) Aproveitar economias de escala Reduzir riscos, escalonar obras Financiar segmentos subseqüentes com receitas pedágio Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Escopo da Participação do Setor Privado Objetivo 2: Recursos Privados 1. Recuperação dos Custos de Infra-estrutura Usuário paga (vs Contribuinte), principio mais eficiente e equitativo Pedágio eficiente e equitativo, mas depende disposição a pagar dos usuários Vignette (selo pedágio): taxa de acesso a rede (de melhor nível de serviço) mas não e eficiente nem equitativo 2. Financiamento Privado Capital: empreendedores, investidores ou fundos Divida: bancos comerciais, mercados de capitais Pagamentos a.p. fluxos de caixa do projeto Custo maior mas não afeta divida publica Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Escopo da Participação do Setor Publico 1. Pagamentos do Governo Onde pedágio não e viável, ou insuficiente para recuperar todos os custos Em geral pagamentos fixos por disponibilização ativos & serviços Sujeitos a retenções ou multas, caso de não comprimento das especificações Pedágio sombra (sendo abandonado, alto risco de trafego para o Estado) 2. Financiamentos Públicos e Garantias Empréstimos junto a IFIs (condições melhores, mais impacta a divida publica) Garantias de credito e/ou de desempenho do setor publico 3. Divisão dos Riscos Estado assume parte dos riscos que o setor privado não controla Risco de trafego, de regulação do pedágio, credito, cambio, etc... Vários tipos de garantias, ampla experiência internacional Estudo PPP Federal: No Brasil a participa ção do setor publico e principalmente através de financiamentos BNDES Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Opções de Participação do Setor Publico Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Modelos de Parcerias Publico-Privadas 1. Contratos de Manutenção por Desempenho Contratista obrigado cumprir com padrões de manutenção Indicadores claros e mensuráveis para verificar comprimento Em geral prazo limitado a 5 anos pelas leis dos contratos públicos 2. Concessões de Operação e Manutenção (rodovia existente) Legislação especifica permite prazos maiores (15-25 anos) Investimentos maiores para adequar ao trafego futuro Pode incluir pedágio e/ou pagamentos do Estado, ou não 3. Concessões tipo BOT (nova rodovia) Integra projetos, obras de construção, e serviços O&M Geralmente pedágio fechado e pagamentos ou financiamento do Estado Estruturas financeiras e contratuais complexas Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Política Modelos PPP 1. Política com critérios claros vs decisões projeto por projeto Coerencia e eficácia na fase de planejamento e implementação 2. Contrato Desempenho vs. Concessão O&M Volumen de trafego que viabiliza pedágio (custo-eficacia) (disposição a pagar, tecnologia, alternativas e acessos a rodovia) Necessidades de investimentos (vida útil pavimentos, etc...) 3. Concessão O&M vs. Concessão BOT Necessidade de duplicação ou nova construção, ou não Necessidade de participação financeira do Estado, ou não 4. Escopo dos contratos (rodovia ou rede) Maximizar economias de escala Minimizar custos de transações Estudo PPP Federal recomenda a formulação de tais critérios Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Política Níveis de Serviços Necessidade Política / Padrões coerentes a nível de rede Garantir níveis de serviços predefinidos aos usuários Preservar e devolver a rodovia em condições predefinidas 1. Padrões de Operação Disponibilidade das faixas de trafego, fila de pedágio, etc... Níveis de serviço baseados em indicadores claros e mensuráveis velocidade media mínima ou (melhor) volume maximo na hora pico densidade máxima de veículos por faixa nas pistas múltiplas 2. Padrões de Manutenção Superfície : IRI, deformações transversais, resistência a derrapagem, etc... Estrutura: catalogo de estruturas vs. numero estrutural Estudo PPP Federal aponta necessidade padrões coerentes Em particular rever os níveis de serviço baseados no HCM Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Política de Pedágio 1. Política de pedágio eficiente e equitativo Usuário paga de acordo com custo marginal de longo prazo do uso das rodovias Custos fixos cobertos pelo orçamento publico, ou repartidos entre usuários de maneira equitativa (2nd best, full cost-recovery) 2. Tarifas resultantes de licitações projeto a projeto Gera distorções não sustentáveis (ex. Estudo PPP Brasil, a seguir) Resulta em maior probabilidade de renegociações (Estudo BM Guasch 2004) 3. Sistema de pedágio fechado mais eficiente e equitativo Controle total dos acessos, possível com projeto greenfield 4. Sistema de pedágio aberto 2nd best em rodovias existentes Técnicas para minimizar iniqüidade Estudo PPP oferece recomendações elaborar política tarifaria Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Política Alocação e Mitigação dos Riscos Princípios básicos Transparência: alocação definida claramente no contrato Eficiência: risco alocado a parte melhor posicionada para avaliar e gerenciar Eqüidade: maior o risco do parceiro privado, maior custo do capital 1. Riscos de projeto, construção e O&M Alocado ao parceiro privado, em geral Contratante pode decidir assumir parte caso necessário (ex. risco geológico) 2. Riscos políticos e regulatórios Podem ser mitigados por vários tipos de garantias e seguros (presentação sobre estruturação PPP) 3. Risco de trafego (a seguir) Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Política Risco de Trafego 1. Reduzir ou Mitigar Melhor analise e projeções de trafego Obrigações de investimentos relacionadas com trafego futuro real Ajuste do prazo do contrato em função do trafego real 2. Alocar Concessionário: pedágio, pagamento fixo do Estado (trafego maior) Contratante: garantias de trafego ou receitas 3. Compartilhar entre Concessionário e usuários: tarifa ajustada a volume de trafego Concessionário e Contratante: garantias parciais de trafego ou receitas Estudo PPP Federal mostra que o risco de trafego da fase 1 Na realidade foi repassado aos usuários através de revisões tarifarias Mas as reduções de custo de capital não foram repassadas Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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Referencias Toolkit http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/ Modulo 3 http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/3/inde x.html http://www.ppiaf.org/documents/toolkits/highwaystoolkit/3/inde x.html Estudo de Transporte do Banco Mundial, TP30, Março de 2010 Participação Privada no setor rodoviário no Brasil 15 Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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16 Obrigado Workshop sobre PPP em rodovias - Brasilia, 8-9 de junho 2010
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