SEMINÁRIO “MAIS COM MENOS” EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO

SEMINÁRIO “MAIS COM MENOS” EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Secretaria de Orçamento Federal SEMINÁRIO “MAIS COM MENOS” EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO André do Valle Secretaria de Orçamento Federal Vitória, 17 de Outubro de 2013

Secretaria de Orçamento Federal
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal POR QUE BUSCAR QUALIDADE? (1) - A legislação nacional regra. Exs: CF 88, art. 37 (Eficiência “lato”, um dos princípios) LRF (utilização racional e equilibrada dos recursos públicos) - As atribuições institucionais também ... Exs: política e diretrizes para modernização da administração pública federal (uma das atribuições do MP Dec , de 2012) acompanhar e avaliar o comportamento da despesa pública e de suas fontes de financiamento (uma das atribuições da SOF Dec , de 2012)

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal POR QUE BUSCAR QUALIDADE? (2) Estabilidade econômica (“teto” para endividamento e tributação); Governos NÃO devem apenas “funcionar” (pressão da sociedade por melhores resultados públicos); e Demandas Crescentes Limitação de Recursos X

Práticas Existentes no Ministério do Planejamento
Agenda de Ações para Modernização e Melhoria da Gestão Pública do Ministério do Planejamento Orçamento por Resultados Projeto Esplanada Sustentável

Agenda de Gestão Pública
Câmara de Gestão, Desempenho e Competitividade GOVERNO SOCIEDADE Chefe da Casa Civil Ministro da Fazenda Ministro do Planejamento Ministro do MDIC Gerdau Johannpeter Abílio Diniz Antônio Maciel Neto (Suzano) Henri Philippe Reichstul (Ex Petrobrás)

Agenda de Gestão Pública
Central de Compras “Um órgão ou entidade (que denominaremos de “central de compras”) se dedica a realizar aquisições de vários produtos para outros órgãos e entidades. A central de compras pode trabalhar de forma impositiva, obrigando as demais organizações, por norma, a recorrer a ela para realizar compras de determinados bens e serviços. Por outro lado, ela pode atuar como uma facilitadora, realizando aquisições em larga escala para órgãos e entidades que aderirem à sua chamada”.

Orçamento por Resultados
Exemplo hipotético: MEIO AMBIENTE - COMBATE AO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

Secretaria de Orçamento Federal PROJETO ESPLANADA SUSTENTÁVEL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal PROJETO ESPLANADA SUSTENTÁVEL

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Contextualização Crescimento das Despesas Administrativas Despesas Administrativas - comparáveis entre os órgãos; Suporte às despesas finalísticas.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Contextualização Despesas Administrativas – Valores Nominais Aplicações Diretas Projetado: 2013 a 2015 24,4 Crescimento Médio Anual: 2001 a 2011: 11,9% 12 Fonte: Siafi – Despesas Liquidadas Nota: Excluindo-se as despesas com medicamentos

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Contextualização Desperdício de Energia Elétrica Do consumo total do país em 2009 (426 TWh), os prédios públicos representam 2,8% (12 TWh). O Procel estima potencial de redução de consumo de 20% nos Prédios Públicos. Nos Ministérios (Administração Direta), equivale a uma economia aproximada de R$ 25 milhões por ano. Fontes: Procel/MME e Siafi

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Contextualização Desperdício de Papel Desperdício Anual médio com papel – folhas por servidor. A Administração Direta no DF conta com aproximadamente 50 mil servidores civis ativos. Desperdício Total Anual com papel chega a 200 milhões de folhas. Equivale a 400 mil resmas; Quase 20 mil árvores; e Aproximadamente a R$ 4 milhões. Fonte: A3P/MMA e SEGEP/MP

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal Contextualização Copos descartáveis (plástico) Consumo Anual médio com copos descartáveis – 500 copos por servidor. A Administração Direta no DF conta com aproximadamente 50 mil servidores. Consumo Total Anual chega a 25 milhões de copinhos. Equivale a aproximadamente R$ 1 milhão anual; A natureza leva de 200 a 450 anos para decompor os copos plásticos. Fonte: A3P/MMA e SEGEP/MP

Acórdão TCU 1.752/2011 Finalidade: Avaliar em que medidas as ações adotadas pela Administração Pública na redução do consumo de papel, energia elétrica e água atingiram os objetivos propostos. Conclusões: Há oportunidades de melhoria na atuação do Governo Federal; Baixa adesão aos programas governamentais existentes, pela ausência de um direcionamento claro do Governo no uso dos recursos naturais; Sobreposição de iniciativas (dispersão de recursos públicos) com dificuldades para uma ampla disseminação; Determinação: Que o MP incentive os órgãos a adotarem um modelo de gestão para a implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos naturais. Recomendação: Que o MP, MME e MMA retomem o Projeto Esplanada Sustentável.

Projeto Esplanada Sustentável
Secretaria de Orçamento Federal Projeto Esplanada Sustentável Integração entre programas e ações em curso no Poder Executivo Federal: Coordenação do PES Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica Agenda Ambiental na Administração Pública Coleta Seletiva Solidária

Objetivos do PES ARIAL BLACK 23 I - promover a sustentabilidade ambiental, econômica e social na Administração Pública Federal; (objetivo geral) II - melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos; III - incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas; IV - estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos; V - garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta; VI - melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho; e VII - reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.

Secretaria de Orçamento Federal Perspectivas de Mudança com o PES
ARIAL BLACK 23 Nova visão de gestão – Execução eficiente da despesa mediante a pactuação de resultados com os Ministérios, mediante o estabelecimento de metas de redução de despesas; Nova cultura do gasto – Execução das despesas de forma sustentável por meio da introdução da variável socioambiental. Valorização do Órgão - Reconhecimento (financeiro) às economias obtidas pelos Ministérios, por meio da devolução de até 50% do resultado alcançado a ser aplicada na melhoria da qualidade do gasto; Valorização do Gestor – Reconhecimento (não financeiro) aos melhores gestores, mediante a entrega de certificado de bom desempenho; Valorização das boas práticas – Haverá trocas de boas práticas dos Ministérios por meio da REDE ESPLANADA SUSTENTÁVEL, além de orientações de especialistas nas diversas áreas; Combate ao Desperdício – Por meio do projeto espera-se criar consciência junto ao servidores, quanto a eficiência do gasto por meio do combate ao desperdício de recursos.

Governança do Projeto MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Reuniões Semestrais
Secretaria de Orçamento Federal Governança do Projeto Reuniões Semestrais Comitê Geral (MP/MMA/MME/MDS + Min.) Reuniões Periódicas Comitês Internos do PES (CIPES) (SE, SPOA, Líder do projeto) Comitê de Coordenação do PES (SE´s, Representante da SOF/MP, MME, MMA e MDS) Reuniões Periódicas Grupo de trabalho do CIPES (Técnicos dos ministérios aderentes) Grupo de trabalho do CCPES (Técnicos da SOF/MP, MME, MMA e MDS) Previsto na Portaria Interministerial Nº 244, de 6 de Junho de 2012

Metodologia Coleta dos Dados Análise dos Dados Pactuação das Metas Elaboração dos Planos de Ação Correção dos Desvios Padronização das Boas Práticas Metodologia Meta x Realizado Plano de Ação Reuniões de Acompanhamento Execução dos Planos de Ação

Secretaria de Orçamento Federal Metodologia - Indicadores
O que é? (definição): É uma medida usada para quantificar determinada realidade, possibilitando o seu acompanhamento. Propriedades: Validade: quantificar a realidade; Confiabilidade; Sensível a mudanças; Inteligível para os envolvidos; Atualizável periodicamente a custos factíveis; Historicidade: possibilitar comparações no tempo.

Secretaria de Orçamento Federal Metodologia - Indicadores
Dificuldade de obter dados físicos nos sistemas estruturantes atuais Servem de parâmetro para a comparação entre os órgãos Subsídio para a pactuação das metas Ex: I - Água e Esgoto: Valor total da fatura / pessoal total; II – Energia Elétrica: Valor total da fatura / m² ; III – Telefonia Fixa: Valor total da conta / (nº ramais+ nº linhas); IV – Telefonia Móvel: Valor total da conta / nº linhas ; V – Vigilância: Valor total anual do contrato / nº total postos VI – Limpeza e Conservação: Preço unitário da área interna (em R$ por metro quadrado)

Modus Operandi Treinamento da Equipe do Projeto para Órgãos aderentes; Coleta dos dados no SisPES (sistema já em produção); Análise da coleta e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto, por meio de Business Intelligence (BI); Cadastro dos Planos de Ações e Metas; Reuniões periódicas para Acompanhamento da execução das despesas; Análise do acompanhamento e elaboração de indicadores pela Equipe do Projeto; Apresentação de Resultados.

ARIAL BLACK 23 Etapa 1 (Até dez/2012) Etapa 2 (Até dez/2013) Etapas do PES Órgãos: Órgãos do Poder Executivo em todo Brasil. Despesas: Água e Esgoto; Energia Elétrica; Telefonia; Vigilância; e Limpeza e Conservação. Material de Consumo Locação de Imóveis e Veículos Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Serviços de Processamento de Dados Manutenção de Bens Imóveis Órgãos: Prédios dos Ministérios ADERENTES localizados na Esplanada no DF. Despesas: Água e Esgoto; Energia Elétrica; Telefonia; Vigilância; e Limpeza e Conservação. Meta para redução do consumo de papel e copos descartáveis e coleta seletiva do lixo na esplanada; Realizar diagnóstico de eficiência energética nos prédios da esplanada

Etapa 1 (dez/2012) ARIAL BLACK 23 AGU Agricultura Ciência, Tecnologia e Inovação CGU Comunicações Cultura Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Desenvolvimento Social Defesa Educação Esporte Fazenda Integração Nacional IPEA Justiça Meio Ambiente Minas e Energia Planejamento Previdência Social Relações Exteriores Transportes

Secretaria de Orçamento Federal Indicadores - Água e Esgoto
(Valor total da fatura/ pessoal total) Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente

Secretaria de Orçamento Federal Indicadores - Energia Elétrica
(Valor total da fatura/ pessoal total) Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente

Secretaria de Orçamento Federal Indicadores - Energia Elétrica
Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente

Telefonia Móvel Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente

Vigilância Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente

Limpeza e Conservação Legenda: 1/3 menos eficiente 1/3 médio 1/3 mais eficiente

Secretaria de Orçamento Federal Resultados da 1ª etapa do PES
Redução de 10% (R$ 2,6 mi) no período, só nas despesas que tiveram redução Escopo: Água e Esgoto Energia Elétrica Limpeza Telefonia Fixa Telefonia Móvel Vigilância 21 Órgãos só no DF em 6 meses de execução Fonte: SisPES 32

Cronograma da 2ª Etapa Treinamento das equipes Cadastro dos Planos de Ação Cadastro das metas 2013 Até Mar/13 Até 15/abr/13 Coleta dos dados de 2012 Acompanhamento Até 15/abr/13 Abr a Dez de 2013 33

Etapa 2 – Status Atual ARIAL BLACK 23 35 Órgãos participantes da 2ª Etapa, contendo o Poder Executivo, TJDFT e STJ Treinamento de mais de 150 servidores 2.730 ações cadastradas no SisPES Meta de economia de R$ 1 bilhão para 2013

SisPES ARIAL BLACK 23

SisPES ARIAL BLACK 23 Módulos

SisPES ARIAL BLACK 23 Módulo Cadastro

SisPES ARIAL BLACK 23 Módulo Metas

SisPES ARIAL BLACK 23 Módulo Plano de Ação

SisPES ARIAL BLACK 23 Módulo Acompanhamento

ANDRÉ DO VALLE COORDENADOR DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ORÇAMENTÁRIO E QUALIDADE DO GASTO (61)

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