Cadastro Multifinalitário

Cadastro Multifinalitário
Iana Alexandra Alves Rufino

Do grego: “Catastichon” = lista, agenda AURÉLIO: Cadastro deriva do termo francês “Cadastre”, que significa registro público dos bens imóveis de um determinado território, o registro de bens privados de um determinado indivíduo.

Nos países que compõem o Mercosul (à exceção do Brasil) e na maior parte dos que fazem parte do chamado “primeiro mundo”, o Cadastro Territorial é: Um registro público sistematizado dos bens imóveis de uma jurisdição contemplado nos seus três aspectos fundamentais: o jurídico, o geométrico e o econômico.

Aspectos históricos Utilização mais remota : Caldeus a.c. Há registros de que as parcelas de terra eram descritas geometricamente, possibilitando o conhecimento da estrutura fundiária para tributação

Aspectos históricos Egípcios: Em função das cheias periódicas do rio Nilo, dispunham de um inventário descritivo de terra no qual figuravam ocupantes e confrontantes localizados em um sistema de coordenadas como ocorre atualmente em modernos sistemas cadastrais

Aspectos históricos Império Romano: O imperador Diocleciano, por volta de 287 d.C., determinou o mapeamento de todo o Império Romano, visando uma nova sistemática de tributação.

Aspectos históricos Napoleão (França) manifestou seu interesse em colocar o cadastro ao serviço do Direito Civil no seu novo Código, dizendo: “um bom cadastro parcelário será o complemento do código no que se refere à posse da terra. É necessário que os mapas sejam suficientemente precisos e detalhados para fixar limites e evitar litígios”.

Aspectos históricos Primeiros cadastros imobiliários : estruturados para arrecadação Ao longo do tempo percebeu-se que a instituição cadastral possuía estreitas relações com outros órgãos administrativos Cada país foi atribuindo ao Cadastro funções de registro de dados que compreendem: aspectos econômicos e geométricos tradicionais características físicas, ambientais e jurídicas do imóvel e das pessoas que nele moram

Consenso Atual Todos os países concordam que... ... O Cadastro Territorial é... MULTIFINALITÁRIO

A maioria dos cadastros implementados até hoje ainda não mostra claramente a incidência das limitações impostas pelas normas de planejamento Federação Internacional de Agrimensores – FIG (1995): nova visão futura de um cadastro moderno a ser instrumentado nos 20 anos seguintes

Cadastro 2014:princípios no futuro, o cadastro mostrará a situação legal completa do território (incluindo o direito público e as restrições); acabará a separação entre os registros gráficos (cartografia) e os alfanuméricos (atributos); a modelagem cartográfica substituirá a cartografia tradicional;

Cadastro 2014:princípios todo o sistema de informação será digital; haverá uma grande participação do setor privado no cadastro (privatização parcial ou inclusive total); dados serão vendidos a usuários com os quais será possível fazer novos investimentos, procurando-se a melhoria do sistema e, ou, a atualização.

Novas atribuições, mais responsabilidades e mais dados a serem registrados criaram um cenário em que administradores e técnicos responsáveis pela manutenção dos Cadastros enfrentam o desafio cotidiano de gerar informação territorial confiável e sempre atualizada e disponível para as demais instituições públicas, os profissionais e a população em geral.

Evolução das visões de Cadastro
Cadastro Multifinalitário Evolução das visões de Cadastro

Cadastro 2014: revisão do documento em 2004 (FIG) Desaparecerá a separação entre “mapas” e “registros” Para unir os dados de um registro da propriedade (legal) e de um cadastro (espacial), não é necessário mais que uma conexão (informatizada) na qual cada repartição disponibiliza os dados que a outra precisar, os quais normalmente são muito menos do que se pensa.

Cadastro 2014: revisão do documento em 2004 (FIG) Desaparece o cadastro de “lápis e papel” Para a realidade brasileira, o uso de modelos cartográficos está muito distante de municípios que não têm pessoal técnico preparado nem recursos para trabalhar com este tipo de tecnologias (às vezes, inclusive, nem há energia elétrica!).

“Apesar dos avanços produzidos nos últimos anos, as imagens de satélite ainda não são apropriadas para a atualização de bases cartográficas cadastrais, servindo, porém, para a identificação de construções não declaradas e identificação de novos loteamentos e assentamentos irregulares.” Erba, Diogo Alfonso Erba et al (org). Cadastro multifinalitário como instrumento da política fiscal e urbana. Ministério das Cidades, Rio de Janeiro, 2005.

Visão Espacial do Limite

A parcela territorial Antes da popularização da cartografia digital e dos equipamentos eletrônicos que formam parte da Geomática, as parcelas eram descritas mediante suas medidas lineares e angulares, referenciando-se os lados ao norte magnético (e eventualmente ao norte geográfico)

Confusão de limites causados pelo sistema de posicionamento relativo das parcelas

A parcela territorial Atualmente, a tendência é descrever as parcelas mediante as coordenadas dos seus vértices referidas a determinado sistema de referência: Georeferenciamento

A parcela territorial O georreferenciamento sob um sistema único permite relacionar os levantamentos isolados e incorporá-los à base única cadastral A incorporação da identificação da parcela na planta através da sua nomenclatura é essencial para seu relacionamento com as bases alfanuméricas

Nomenclatura Cadastral em “árvore”

Nomenclatura Cadastral por endereço

Popularização dos SIG: INDICADORES DE LOCALIZAÇÃO Em um SIG encontrar um ponto interno da parcela é uma atividade simples e praticamente automática As coordenadas deste ponto podem ser utilizadas para a definição da nomenclatura cadastral.

Geolocalização Absoluta: incoveniente para certas figuras (parcela em “L” por exemplo), o baricentro fica fora do polígono.

SIG & CTM Muitos municípios brasileiros investiram importante volume de dinheiro em projetos de implementação de SIG, embora não resolvam, entre outros, os problemas crônicos de confusão de limites e sobreposição de títulos de propriedades;

O que é um SIG? SIG - Sistema de Informação Geográfica é um sistema de hardware e software projetado para suportar captura, gerenciamento, análise, modelagem e consulta de dados referenciados espacialmente, para solução de problemas de planejamento e gestão, melhorando o tempo e a qualidade na tomada de decisões.

Importantes Vantagens do SIG
Cadastro Multifinalitário Importantes Vantagens do SIG Visão espacial de todas as questões registradas Facilidade de operação e integração de informações Simulação de ocorrências e previsão dos impactos Análises e estatísticas com a visão espacial Facilidade de informação e de comunicação com leigos

O CTM exige um SIG

INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Cadastro Multifinalitário INSTRUMENTOS DE GESTÃO PLANO DIRETOR PLANTA DE VALORES GENÉRICOS GESTÃO URBANA SIG A reforma urbana passa pela reforma administrativa nos governos para possibilitar a ampliação da capacidade de formulação de políticas e de orientar a decisão do gestor público. Cenário atual de maior conscientização e conseqüente pressão popular, favorecido pelo desenvolvimento das tecnologias de informação, aprimoramento e barateamento dos custos. Os recursos são cada vez mais escassos diante das demandas sociais. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO

CTM = possibilidade de integração de bases de dados gerenciadas por diferentes órgãos municipais CTM = Compartilhar informações, Gestão municipal integrada CTM = mudança de paradigma, ganhos inestimáveis na área fiscal, ambiental, social e na prestação de serviços públicos.

A multifinalidade se consegue mediante a integração de dados e instituições e não da centralização de dados em um servidor

não é imprescindível ter equipamentos computacionais sofisticados... ...a boa vontade de todos os níveis da administração e de todo o setor público para compartilhar a informação (com ou sem os equipamentos) é imprescindível!

O compartilhamento de informações deve evitar as duplicações de dados e investimentos e viabilizar que todos possam gerar novas camadas temáticas que ataquem problemas específicos, derrubando a idéia de que o sistema tem um único Proprietário.

Aporte de dados para a atualização cadastral em parceria
Cadastro Multifinalitário Aporte de dados para a atualização cadastral em parceria

Exemplos de Aplicações Cadastro Urbano Aumento de arrecadação IPTU Melhoria no planejamento urbano Exemplo – Munícipio de São Sebastião (SP) INVESTIMENTO R$ ,00 R$ 15,27/habitante Após o recadastramento de unidades imobiliárias Emissão de IPTU de 1999: R$ ,78 Emissão de IPTU de 2001: R$ ,27 Aumento R$ ,49 (31,71%)

Exemplos de Aplicações: Saúde Necessidade Detecção precoce de número de casos que caracterizam surtos epidêmicos Modelagem e identificação de fatores de risco e de proteção nas situações endêmica e epidêmica. Brasil: Reação em lugar de Prevenção A detecção e o acompanhamento do comportamento vetorial e/ou da ocorrência violenta, são função da incidência de casos da doença ou do ato violento já executado.

Recife-SAUDAVEL + TerraStat Geographical Epidemiological DB
Das Armadilhas de Oviposição à Tomada de Decisão: Um Sistema de Vigilância e Controle para Dengue em Escala Intra-Urbana Geographical Epidemiological DB Recife-SAUDAVEL + TerraStat SAUDAVEL Node 1,4 SAUDAVEL Node 1, 3 SAUDAVEL Node 1,2 Statiscal Predictive Modeling Health Authorities Local Health Services SAUDAVEL Node 2, 4 Epidemiologists Decision Making Health Services Intervention Web

Projeto SAUDAVEL Recife Sistema de alerta, controle e intervenção para dengue, baseado em armadilhas de oviposição para Aedes spp

Engenho do Meio

Exemplos de Aplicações Simulação de enchente em Blumenau-SC (2005)

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