DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Apresentação em tema: "DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
Secretaria Estadual de Saúde – SESAB Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde - SUREGS Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde - DICON DIRETORIA DE CONTROLE DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DICON

2 CONTROLE E AVALIAÇÃO BASES CONCEITUAIS
CONTROLE - Conjunto de ações e processos que buscam a conformidade da estrutura e prestação de serviços de saúde, utilizando-se de diferentes ferramentas disponibilizadas (SCNES, SIHD, SIA, PPI e PDR), visando possibilitar a programação adequada às necessidades das demandas específicas, definir financiamento e garantir o acesso aos usuários. AVALIAÇÃO - Avaliar as estruturas, processos e resultados relacionados ao acesso e satisfação do usuários frente aos serviços públicos de saúde na busca da resolubilidade, qualidade e humanização da assistência.

3 CONTROLE E AVALIAÇÃO OBJETIVOS
Implementar a cultura avaliativa nos sistemas e serviços de saúde como instrumento de apoio à Gestão do SUS; Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde que incorpore as lógicas do usuário; Possibilitar sistemas de monitoramento de indicadores de produção SIA/SIH para avaliação de serviços de saúde; Permitir aos gestores a intervenção imediata nas oportunidades de melhoria; Incorporar o conceito de padrão de qualidade aos serviços de saúde.

4 CONTROLE E AVALIAÇÃO HISTÓRICO
1990 à Atividade de Controle e Avaliação centralizada pela Esfera Federal; NOB 93 Gestão Semi-Plena; NOB 96 e NOAS/02 Gestão Plena do Sistema. Municípios e Estados passam a implantar e desenvolver ações de controle contábil, financeiro e assistencial dos prestadores de serviços de saúde sob sua gestão.

5 Port. SAS nº 423 09/07/06 Estabeleceu
Diretrizes, responsabilidades e atribuições para organização do Controle, Regulação e Avaliação no SUS; Port. 399 de 22/02/ Normatiza o Pacto de Gestão, redefine competências e responsabilidades na Regulação, Avaliação, Controle e Auditoria nas três Esferas de Gestão.

6 ORGANOGRAMA COCAD COPRO COCON DICON
Coord. de Cadastro e Credenciamento de Serviços de Saúde COPRO Coord. Processamento de Contas COCON Coord. de Controle da Prestação de Serviços de Saúde DICON Diretoria de Controle das Ações e Serviços de Saúde

7 COMPETÊNCIAS: Coordenação do Processo de Cadastramento e Credenciamento dos Estabelecimentos de Assistência à Saúde no Estado; Coordenação de Processamento da Produção Ambulatorial e Hospitalar de Alta e Média Complexidade; Coordenação de Acompanhamento, Controle e Avaliação das Ações de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

8 INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
Cartão Nacional de Saúde; Contratos/Convênios; Sistemas de Informação; Sistemas Informatizados; Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);

9 INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
Relatórios; Plano Diretor de Regionalização - PDR; Acompanhamento da Programação Pactuada e Integrada - PPI; Indicadores e parâmetros assistenciais de cobertura e produtividade.

10 INSTRUMENTOS DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
CADASTRO Observar o cumprimento da Portaria nº de 06 de Outubro de do Secretário da Saúde do Estado da Bahia, no seu Artigos: 1º - Define que todas as Secretarias Municipais de Saúde do Estado da Bahia, são responsáveis pela alimentação do Banco de Dados CNES, mantendo os cadastros dos estabelecimentos assistenciais de saúde permanentemente atualizados. 2º - Aos Municípios habilitados na Gestão Plena da Atenção Básica, competirá processar as alterações dos estabelecimento de Saúde e envia-las ao gestor estadual para atualização de base de dados do CNES.

11 DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
O QUE É O CNES Cadastro de base nacional, instrumento importantíssimo de planejamento, avaliação e controle do SUS, previsto para atualização continuada, cuja manutenção está sob a responsabilidade dos gestores estaduais e municipais de Saúde.

12 DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
O QUE SE BUSCA COM O CNES CNES Conhecer e reorganizar a rede assistencial. Interface com os demais Sistemas. Garantir o pagamento aos Prestadores do SUS. Base de dados fidedigna, avaliada e atualizada sistematicamente pelos gestores.

13 DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
CONTRATUALIZAÇÃO De acordo com informação do Controle e dados da PPI, é que os gestores Municipais e Estaduais realizam contratações. Estas devem estar de acordo com a necessidade assistencial de sua população. O gestor precisará entender qual a rede instalada, a capacidade e a demanda da população por produtos de saúde, assim o gestor deverá definir: Qual(is) produto(s) será(ao) contratado(s).

14 FLUXO PARA CONTRATUALIZAÇÃO
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS FLUXO PARA CONTRATUALIZAÇÃO CADASTRO PPI CAPACIDADE INSTALADA NECESSIDADE DE SERVIÇOS DESENHO DE REDE PRÓPRIAS UNIDADES PÚBLICAS TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS OUTROS NÍVEIS DE GOVERNO NECESSIDADE COMPLEMENTAR DE CONTRATAÇÃO CONVÊNIO SIM NÃO

15 DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
FLUXO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSIDADE COMPLEMENTAR DE CONTRATAÇÃO CONVÊNIO NÃO SIM PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (Prioridade na Contratação) CONTRATO DE GESTÃO (Organizações Sociais) FIM DO PROCESSO LICITAÇÃO (LEI Nº 8666) CHAMAMENTO PÚBLICO (inexigibilidade) CONTRATOS PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS

16 DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
TIPOS DE CONTRATO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE ENTES PÚBLICOS: entre níveis de governo onde se ajusta o uso dos serviços sobre gerência de outro que atue em sua base territorial.  CONVÊNIOS: entre gestores e unidades filantrópicas ou organizações sociais. CONTRATO DE GESTÃO: entre gestores do SUS e Entidades privadas sem fins lucrativos que sejam qualificadas como organizações sociais.  CONTRATO DE SERVIÇOS: entre gestores e prestadores privados.

17 PROCESSAMENTO DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
Equipamentos tecnológicos adequados (Servidores, Nobreak, computadores com boa performace); Acompanhamento da legislação; Inter-relação com os outros setores (Fundo Estadual e Municipal); Conhecimento dos parâmetros/crítica utilizados pelos Sistemas Ambulatoriais e Hospitalares; Qualificação profissional dos técnicos do setor; Suporte técnico e operacional a municípios e prestadores; Capacitações dos municípios e prestadores; Canais que facilitem a comunicação ( , fax, telefone, website). PROCESSAMENTO

18 DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
PROCESSAMENTO FATURAMENTO Obedece ao cronograma do Ministério. O prazo para envio das produções ambulatorial e hospitalar, inicia-se entre os dias 26/28 de cada mês concluindo no 3º dia útil do mês subseqüente. As criticas das produções do SIA/SIH são efetivadas e após este período, é criada uma pasta onde concentra-se os dados por unidade. É então, disponibilizado para o setor de processamento onde resgata estas informações e começa a 1ª etapa que é o processamento.

19 DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
PROCESSAMENTO SIA – Após processamento são emitidos relatórios gerenciais financeiros e encaminhados ao FESBA para efetivar o pagamento aos prestadores.

20 DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
PROCESSAMENTO SIHD Após produção é feita a importação dos dados e transmitidos para o DATASUS/Rio, onde ocorre a alimentação do banco de dados Nacional A Coordenação de Processamento realiza o processamento. Após a sua efetivação disponibiliza os resultados e envia relatórios financeiros ao Fundo Estadual/Municipal de Saúde para efetivação do crédito bancário. É bom lembrar que qualquer divergência de dados CNES, resulta em exclusão da produção, o que implica no não recebimento pelos serviços produzidos naquele mês. Os dados orçamentários e de produção são disponibilizados ao público através do site:

21 DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS
TABELA UNIFICADA

22 CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Apoio à implantação, implementação e monitoramento das políticas nacionais e estaduais de saúde; Implantação/Implementação das Comissões Permanentes de Regulação, Controle e Avaliação hospitalar e ambulatorial; Definição da metodologia, parâmetros, procedimentos e periodicidade das ações de acompanhamento e avaliação dos estabelecimentos assistenciais de saúde; Avaliação das ações de saúde nos estabelecimentos por meio de análise de dados e indicadores;

23 CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Elaboração dos Planos Operativos dos contratos ou instrumentos congêneres a serem celebrados com as unidades de saúde, contendo metas quantitativas e qualitativas; Monitoramento e avaliação das metas estabelecidas nos Planos Operativos, validando o repasse do recurso financeiro programado e definindo os termos aditivos quando necessário; Implantação e monitoramento do sistema de avaliação da satisfação do usuário do SUS/BA;

24 CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Implantação do CNS – Cartão Nacional de Saúde; Participação no Planejamento, Programação e Normatização das ações e serviços de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar; Monitoramento e avaliação da programação, produção e faturamento dos estabelecimentos assistenciais de saúde; Identificação da necessidade de desencadear processos de Contratualização/Termos Aditivos; Estabelecimento e consolidação de parcerias efetivas intra e inter-setoriais.

25 SESAB DADOS IMPORTANTES A SEREM CONSIDERADOS SUREGS DICON DIPRO DIREG
AUDITORIA GASEC SAIS FESBA SUREDE DGE SUREGS SUVISA RPGE DICON DIPRO DIREG

26 DESAFIOS Supervisão permanente dos processos de cadastramento/atualização dos estabelecimentos de saúde; Adequação na alocação dos recursos programados para o município; Formalização das relações contratuais com os prestadores de serviços de saúde; Equipamentos de informática com configuração mínima necessária, conforme recomendação do MS.

27 DESAFIOS Redução do número de inconsistências identificadas no processamento das APAC. Manutenção permanente da atualização dos Banco de Dados SIA/SUS da Atenção Básica; Implementação de processos avaliativos na produção dos serviços de saúde e qualidade da assistência prestada; Monitoramento e acompanhamento do módulo autorizador de AIH (físico x financeiro).

28 MUDANÇAS NECESSÁRIAS Reorganização dos processos de trabalho;
Implementação de novos relatórios disponibilizados na internet; Treinamento a prestadores e municípios, conforme necessidade da demanda; Oficinas pontuais de aprimoramento para áreas críticas (TABWIN e CAPS);  Estudo preventivo da tabela unificada em decorrência de mudanças previstas; Estreitamento das relações com o setor de informática; Suporte técnico para implantação do módulo transmissor simultâneo.

29 MUDANÇAS IMPLICAM ENTENDER QUE:
Mudar é um processo que envolve pessoas, organizações e sistemas sociais; Mudar requer que se conheça a razão de mudar e as forças desestabilizadoras que podem comprometer as mudanças; Mudar exige conhecer o que se quer mudar; Mudar significa que se conheça de onde se está partindo e onde se quer chegar; Mudar exige organizar e gerenciar o processo de mudança; Mudar exige de quem tem autoridade a decisão de mudar. Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde que incorpore as lógicas do usuário;

30 AMPLIANDO O OLHAR Implementar a cultura avaliativa nos sistemas e serviços de saúde como instrumento de apoio à Gestão do SUS; Produzir conhecimento qualitativo da rede de serviços de saúde que incorpore as lógicas do usuário.

31 Se as coisas são inatingíveis... Ora!
Não é motivo para não querê-las... Que tristes os caminhos, se não fora a mágica presença das estrelas! Mário Quintana

32 OBRIGADO CLÁUDIA RODRIGUES ALMEIDA Diretora: 3232-1432
FERNANDO OLIVEIRA ANDRADE Coordenador Processamento: DEISE SANTANA Coordenadora Cadastro: 3230 GLÓRIA PESTANA Coordenadora Controle: