MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL

Apresentação em tema: "MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL"— Transcrição da apresentação:

1 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL
WORKSHOP INOVAÇÕES EM PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA ESTADUAL NIlson Furtado , Procurador Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa – PGE/RJ

2 Roteiro Situação da Dívida Ativa Descrição dos Trabalhos Realizados
Os Resultados Alcançados Os Próximos Passos 1 min

3 SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A GRANDE VARIEDADE DÉBITOS O Estoque da Dívida Ativa contava com mais de um milhão de inscrições

4 SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A GRANDE VARIEDADE DÉBITOS: A concentração do valor no ICMS Analisando o estoque pela natureza dos créditos, verifica-se que 93% são créditos relativos a ICMS

5 SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
INFLUÊNCIA DAS REMISSÕES/ANISTIAS NA ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA 83,4 74,6 49,8 58,4 SEM ANISTIA COM ANISTIA

6 SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSEQUÊNCIAS: Planejamento financeiro por parte dos devedores Tratamento individualizado de cada execução Impossibilidade de tratamento gerencial DIFICULDADES ENCONTRADAS: Sistema de informática obsoleto Falta de Integração com a SEFAZ e demais órgãos Cultura da postura reativa A existência de inúmeros débitos de pequeno valor 1 min

7 Descrição dos Trabalhos Realizados
Planejamento de Metas Recuperação de Créditos Acompanhamento de Resultados Mapeamento do Processo Atual 2 min Base de créditos do Estado Análise de Oportunidades Negociação das Metas Reestruturação de Processos Planos de Ação

8 Descrição dos Trabalhos Realizados
1 min 72% do valor de créditos de ICMS/ICM estão concentrados em 2% do volume de inscrições. São créditos acima de 1MM de UFIR que devem receber tratamento diferenciado (priorização na atuação).

9 Priorização dos processos Tendências nos Tribunais
Para a identificação de oportunidades, foram levantadas 3 dimensões que influenciam fortemente a Taxa de Recuperação de Créditos: Faixa de valor, Tempo da dívida e Tipo de infração tributária. 1 2 3 4 5 6 7 Faixas de Valor Agilidade Taxa de Sucesso Mercado Risco 1-5 anos Priorização dos processos 5-10 anos Tempo da Dívida 10-15 anos Tendências nos Tribunais 15-20 anos A B C D E G F Tipo de infração tributária

10 Critérios de Classificação - rating
As certidões foram classificadas de acordo com cinco critérios: Faixa de idade da lavratura do auto; Faixa de valor atual; Assunto/Descrição da Infração; Situação Cadastral da Empresa; Capacidade de Pagamento da Empresa (dívida total/faturamento 2006). A partir da ponderação abaixo, cada certidão foi classificada através de um rating de A a D. Critério Peso Faixa de Idade 20% Faixa de Valor 19% Assunto 25% Situação Cadastral 17% Capacidade de Pagamento

11 Critérios de Classificação - rating
Além dos ratings A a D, foram separados alguns critérios preliminares para uma classificação diferenciada das certidões: Além desses critérios, as certidões embargadas identificadas foram classificadas no rating G. Acima de 20 anos Autuação E Falência Atividades de Correio Naturezas de ICM Acima de 20 anos de Inscrição em DA F Inconsistentes Liminares em mandados de segurança ou ação anulatória Em discussão (exigibilidade Suspensa) S Decisão favorável ao Estado A Decisão desfavorável ao Estado F

12 DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
As Ferrementas desenvolvidas Tabelas com informações dos Sistemas da PGE e da SEFAZ Acervo A Estipulação de Metas Matriz de acompanhamento As Reuniões mensais de Acompanhamento RAD Plano de ação 1 min

13 DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS
Integração com a SEFAZ: Trabalho conjunto em Comitês intersecretariais Integração com o Poder Judiciário Maior contato em função da priorização dos processos Importância da penhora de dinheiro via BACENJUD Busca de soluções em conjunto para problemas comuns Melhoria na comunicação entre os Sistemas de Informática 1 min

14 RESULTADOS ALCANÇADOS
A arrecadação da Dívida Ativa apresentou significativo crescimento em comparação com os anos anteriores, se descontados os recebimentos por conta das remissões /anistias. Projeta-se uma arrecadação de mais de R$ 100 milhões 2008, MAS AINDA HÁ MUITO A SER FEITO Recuperação da Dívida Ativa Crescimento em mais de 300% dos pedidos de parcelamento 1 min Crescimento em mais de 150% dos depósitos judiciais

15 PRÓXIMOS PASSOS Revisão do trabalho de acompanhamento
Introdução de outros critérios de avaliação além da arrecadação Mudanças na remessa de informações para inscrição em Dívida Ativa Desenvolvimento do novo Sistema de Informática, visando a virtualização do processo 1 min

16 PRÓXIMOS PASSOS Desenvolvimento de solução para a cobrança de créditos de pequeno valor Aceleração do processo de depuração do Estoque 1 min

17 MUITO OBRIGADO Nilson Furtado 1 min