DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Apresentação em tema: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL I"— Transcrição da apresentação:

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2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO CIVIL III EQUIPE: GRAZIELA TAVARES JOSEFA WIECZOREK PAULO BENINCÁ AULA DE REVISÃO

3 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
ORIENTAÇÕES: TENTE RESOLVER OS EXERCÍCIOS OBEDECENDO AO COMANDO,USANDO “V” OU “F” OU ASSINALANDO A ASSERTIVA CORRETA OU INCORRETA.

4 X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
1. DA LEITURA DO ART DO CÓDIGO CIVIL DEPREENDE-SE QUE: A) O PROPRIETÁRIO PODE USAR E GOZAR DA COISA, MAS, NÃO PODERÁ REAVÊ-LA DE QUEM INJUSTAMENTE A POSSUA. B) O PROPRIETÁRIO PODE USAR, GOZAR E DISPOR DA COISA E AINDA, REAVÊ-LA DE QUEM INJUSTAMENTE A POSSUA. X

5 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
2. SOBRE A DIVISÃO DA PROPRIEDADE EM PLENA E LIMITADA PODE-SE AFIRMAR EM RELAÇÃO À PROPRIEDADE PLENA: X A) ENTENDE QUE A PROPRIEDADE PLENA É AQUELA EM O SEU TITULAR GOZA DE TODOS OS ELEMENTOS: POSSIBILIDADE USAR, GOZAR, DISPOR E REAVER DA COISA. B) OCORRE EM CASOS EM QUE O BEM ESTÁ GRAVADO DE ÔNUS REAL.

6 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
3. Marque V ou F: ( ) A PROPRIEDADE RESOLÚVEL É AQUELA QUE POSSUI UMA CONDIÇÃO RESOLUTIVA OU TERMO ESTABELECIDO PELAS PARTES OU PELA LEI. V ( )OCORRE PROPRIEDADE RESOLÚVEL NA LOCAÇÃO. F

7 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
4. Marque V ou F: ( )DENOMINA-SE ALUVIÃO O ACRÉSCIMO PAULATINO DE TERRAS FORMADO POR DEPÓSITOS OU ATERROS NATURAIS NOS TERRENOS MARGINAIS DO RIO. V ( ) A AVULSÃO CORRESPONDE A UMA ACESSÃO ARTIFICIAL. F

8 X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
5. SÃO CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL: X A) A DEVIDA TRANSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA PERANTE DO CRI DA LOCALIZAÇÃO DO BEM ADQUIRIDO. B) A MERA CONVENÇÃO DAS PARTES OU ALIENAÇÃO FORMALIZADA POR INSTRUMENTO PÚBLICO.

9 X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
6. Assinale a alternativa INCORRETA, quanto ao USUCAPIÃO: A) PODEMOS CONCEITUÁ-LO COMO FORMA ORIGINÁRIA, SINGULAR E DECLARATÓRIA DA PROPRIEDADE. X B) SUA OCORRÊNCIA INDEPENDE DE LAPSO DE TEMPO EXPRESSAMENTE FIXADO EM LEI, BASTANDO QUE TENHA HAVIDO POSSE POR TEMPO RAZOÁVEL E DE FORMA PACÍFICA.

10 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
7. Marque V ou F: ( )POSSE MANSA E PACÍFICA SIGNIFICA AQUELA POSSE QUE NÃO SOFREU INTERRUPÇÃO OU OPOSIÇÃO. V ( ) A POSSE “AD INTERDICTA” É AQUELA POSSE HÁBIL A ENSEJAR O USUCAPIÃO. F

11 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
8. MARQUE V OU F: ( )PREVALECE O ENTENDIMENTO DE QUE O USUCAPIÃO É MODO ORIGINÁRIO DE AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE. V ( )TAMBÉM SÃO OBJETO DO USUCAPIÃO OS BENS FORA DO COMÉRCIO E OS BENS PÚBLICOS. F

12 X AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
9. Marque a alternativa CORRETA, sobre o CONDOMÍNIO: X A) TRATA-SE DE ESPÉCIE DE PROPRIEDADE EM QUE DUAS OU MAIS PESSOAS SÃO TITULARES, EM COMUM, DE UM BEM INDIVISO. B) NOSSO ORDENAMENTO DISPENSA O CONSENSOENTRE OS CONDÔNIMOS PARA O EXERCÍCIO POSSESSÓRIO.

13 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
10. Marque V ou F: ( ) NORMALMENTE A CONVENÇÃO ENTRE AS PARTES DETERMINA A PARTE DE CADA UM SOBRE O IMÓVEL. NO SILÊNCIO, PRESUME-SE IGUALDADE DOS QUINHÕES. V ( ) O USO DA COISA CONFERE AO CONDÔMINO O SEU DIREITO DE ALTERAR A DESTINAÇÃO DA COISA COMUM. F

14 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 11. Marque a alternativa INCORRETA:
X A) A LEI CIVIL VEDA QUE A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO SEJA EXERCITADA POR ALGUÉM ESTRANHO A RELAÇÃO CONDOMINIAL. B) A QUALQUER MOMENTO PODERÁ SER EXIGIDA A DIVISÃO DA COISA COMUM, REPARTINDO-SE NA PROPORÇÃO DOS QUINHÕES AS DESPESAS COM A DIVISÃO.

15 V V AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
12. Marque V ou F, SOBRE OS DIREITOS DE VIZINHANÇA: ( ) TRATA-SE DE UM CONJUNTO DE LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO LEGISLADOR AO DIREITO DE PROPRIEDADE, A FIM DE HARMONIZAR DIREITOS E INTERESSES DE PROPRIETÁRIOS VIZINHOS. V ( )AS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELO DIREITO DE VIZINHANÇA SÃO OBRIGAÇÕES COM NATUREZA “PROPTER REM”(IMPLICA A PESSOA ENQUANTO TITULAR DO BEM). V

16 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
13. MARQUE V OU F: ( ) A CF/88 CONSAGROU A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, APONTANDO PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO BEM ESTAR COMUM DA SOCIEDADE. V ( ) A DEFESA DA PROPRIEDADE PARTICULAR PODE SER INVOCADA CONTRA TUDO E CONTRA TODOS. F

17 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
14. Marque V ou F: ( ) O NOVO CÓDIGO CIVIL DEFINE QUE A PROPRIEDADE DEVE SER EXERCIDA DE ACORDO COM SUAS FINALIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS. V F ( ) POSSE E PROPRIEDADE SEMPRE SE CONFUNDEM, ATRIBUINDO AOS SEUS TITULARES OS MESMOS DIREITOS.

18 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
15. Marque V ou F: ( ) PROPRIEDADE PERPÉTUA É AQUELA QUE TEM DURAÇÃO ILIMITADA. V ( )A PROPRIEDADE PRESUME-SE PLENA E EXCLUSIVA, ATÉ PROVA EM CONTRÁRIO. F

19 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 16. Marque a alternativa CORRETA:
A)O DIREITO DE PROPRIEDADE PODE SE EXTINGUIR PELO NÃO USO. B) O DIREITO DE PROPRIEDADE É TRANSMISSÍVEL APÓS A MORTE. X

20 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
17. Marque a INCORRETA: A)O USUCAPIÃO É MODO DE AQUISIÇÃO DE DIREITO REAL DA PROPRIEDADE. X B)A ALIENAÇÃO NÃO PODE SER CONSIDERADA COMO FORMA DE PERDA DE PROPRIEDADE, MAS SIM, DE SUA AQUISIÇÃO.

21 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
18. Marque V ou F: ( )DIREITO DE SEQÜELA SIGNIFICA QUE O DIREITO REAL SEGUE O SEU OBJETO ONDE QUER QUE SE ENCONTRE. V ( ) O ATO DE RENÚNCIA À HERANÇA É VOLUNTÁRIO E IRREVOGÁVEL. V ( ) A PERDA PELO PERECIMENTO DO OBJETO REFERE-SE A UMA MODALIDADE INVOLUNTÁRIA DE PERDA DA PROPRIEDADE. V

22 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
19. Marque a CORRETA: A) É POSSÍVEL, COMO REGRA GERAL, DISCUTIR-SE DOMÍNIO EM SEDE DE AÇÃO POSSESSÓRIA. X B) DESAPROPRIAÇAO É UM ATO UNILATERAL DE DIREITO PÚBLICO QUE CESSA A RELAÇÃO JURÍDICA DOMINIAL PARA O PROPRIETÁRIO E GERA A TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO PÚBLICO.

23 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2
20. Marque V ou F: ( ) A INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DEVE SER PRÉVIA, JUSTA E EM GERAL, PAGÁVEL EM DINHEIRO. V ( ) NOS TERMOS DA LEI 5.272/71 É POSSÍVEL A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM INCORPÓREO. V

24 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 21. Marque a alternativa INCORRETA:
X OS TERMOS EXPROPRIAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO SÃO SINÔNIMOS. B) OS BENS DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL PODEM SER DESAPROPRIADOS PELA UNIÃO, DESDE QUE HAJA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXPROPRIANTE.

25 AULA DE REVISÃO – AVALIAÇÃO A2 22. Marque a alternativa CORRETA:
X A DESAPROPRIAÇÃO É LEGITIMADA POR RAZÕES DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICAS. B)É POSSÍVEL A DESAPROPRIAÇÃO SEM PRÉVIA INDENIZAÇÃO.

26 SUCESSO NA AVALIAÇÃO! A VITÓRIA DEPENDE DE VOCÊ!