Seminário sobre os Desafios de crescimento económico e do emprego em Moçambique, 9-11 Fevereiro 2011 Sumário da equipa do Governo Maputo, 11 Fevereiro.

Apresentação em tema: "Seminário sobre os Desafios de crescimento económico e do emprego em Moçambique, 9-11 Fevereiro 2011 Sumário da equipa do Governo Maputo, 11 Fevereiro."— Transcrição da apresentação:

1 Seminário sobre os Desafios de crescimento económico e do emprego em Moçambique, 9-11 Fevereiro 2011 Sumário da equipa do Governo Maputo, 11 Fevereiro 2011

2 Transformação dos sectores produtivos e criação de emprego

3 Mensagens chave (1/2) Moçambique atingiu a estabilidade macro, mas precisa de alcançar um crescimento inclusivo As receitas do Estado para financiar despesas de boa qualidade podem aumentar através de: – Melhoria dos impostos directos – Eliminação de isenções As falhas dos sector público podem ser corrigidas através de vários mecanismos, como o uso de incentivos dirigidos aos resultados, a publicação da informação sobre a afectação de recursos orçamentais e a afectação de fundos para projectos específicos às comunidades

4 Mensagens chave (2/2) O Botswana é uma referência como caso de sucesso no aproveitamento sustentável da exploração dos recursos minerais O modelo de Zonas Económicas Especiais tem sido usado com sucesso em vários países (revistos os casos da China e da Malásia) – Estes casos podem ser usados como experiência para aproveitar as vantagens e evitar os aspectos negativos (burocratismo, falhas na legislação, preços dos insumos distorcidos, ausência de indústrias exportadoras numa fase inicial)

5 Questões de política Como estimular a produção e produtividade nos sectores com uso intensivo de mão de obra? Como promover uma base para a exportação competitiva e diversificada?

6 Questões de implementação (1/2) Como garantir que a presença dos megaprojectos optimize os benefícios às comunidades locais através de accionadores de desenvolvimento, por exemplo no caso da exploração do carvão de Moatize e de Benga? – Formação técnica e vocacional – Infraestruturas – Agricultura, agro-indústrias

7 Questões de implementação (2/2) Como financiar e implementar projectos de obras públicas, para expandir o emprego e como forma de protecção social?

8 Questões para discussão Nos últimos 15 anos, este país atingiu a estabilidade macroeconómica, tendo também investido com sucesso nas áreas sociais, infraestruturas, instituições, e na reforma legal. Contudo, permanecem os níveis de pobreza, desigualdade e desemprego. Como pode Moçambique alcançar um crescimento económico inclusivo, diversificado e sustentável? Como pode Moçambique gerir a exploração dos recursos naturais, e em particular os minerais, optimizando os seus benefícios a favor do país?

9 Revigoração da agricultura e desenvolvimento rural

10 Mensagens chave (1/2) Moçambique está na fase inicial da transformação estrutural da agricultura Coexistem produtores agrícolas de diversas dimensões, mas predominam as famílias de agricultores de subsistência A experiência internacional mostra que os produtores de pequena dimensão também podem alcançar elevados níveis de produtividade A estagnação da produtividade na agricultura deve-se a vários factores, entre os quais se destacam: falhas nas cadeias de valor, uso de sementes de fraca qualidade, baixo uso de fertilizantes, fraco ritmo de adopção de tecnologias melhoradas

11 Mensagens chave (2/2) Têm-se registado políticas incongruentes (subsídios ao consumo), e com falhas de harmonização e sincronização (no momento das colheitas) As políticas agrícolas devem ser consistentes A força de trabalho em Moçambique tem um nível de educação relativamente baixo (por exemplo, comparado com alguns dos países vizinhos), o que dificulta a adopção de novas tecnologias – Ensino técnico-profissional (também)

12 Experiências internacionais: Brasil (1/2) O Brasil continua a privilegiar a agricultura como a base de desenvolvimento Instituições como a Embrapa, investem prioritariamente na pesquisa e desenvolvimento: capacitação e formação de técnicos e profissionais Foi criada uma instituição vocacionada ao desenvolvimento social que priorizou o programa Bolsa Família, fazendo transferências monetárias para as famílias mais pobres – Este programa contribui para aumentar o mercado de consumidores para os produtos agrícolas Dá-se ênfase ao agro-negócio e a políticas de melhoria do padrão de consumo

13 Experiências internacionais: China (2/2) O sucesso da China dependeu de (sumário): – Políticas adaptadas às condições específicas locais (subsídios e eliminação das comunas sociais) – Desenvolvimento do mecanismo de mercado na determinação de preços para os produtos agrícolas – Coordenação eficaz entre os órgãos do governo de diversos níveis

14 Questões de política (1/2) O Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) é uma boa oportunidade para fortalecer as políticas agrárias, com a participação dos vários actores intervenientes, principalmente os produtores Há necessidade de investir no capital humano existente na função pública, de transmitir conhecimentos aos produtores e priorizar sos sectores de investigação e extensão Os esforços de investimento do sector público devem ser complementados com os do sector privado Como fazer o maior aproveitamento do potencial hídrico existente?

15 Questões de política (2/2) Como expandir o emprego nas áreas rurais, em particular das pequenas e médias empresas? Quais as formas eficazes de expandir o acesso dos produtores rurais ao mercado financeiro?

16 Questões de implementação (1/2) O processo do PEDSA deveria prosseguir até à fase de operacionalização, como pacote integrado de políticas com o respectivo financiamento Como assegurar uma coordenação intersectorial eficaz entre os vários sectores relacionados com as cadeias de valor da agricultura (MINAG, MINED, MOPH, ME, MIC, MF, MPD)? Como diminuir as perdas ao longo da cadeia de valor e diminuir os riscos de comercialização e armazenagem? Como fazer o maior aproveitamento das terras ociosas e uma melhor gestão da mesma, no geral?

17 Questões para discussão Que processo e quais os critérios para a priorização na agricultura e outras actividades rurais, por exemplo em termos de produtos? Como optimizar o investimento e a manutenção das infraestruturas em benefício da produção agrícola? Há espaço para subsídios inteligentes?