COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO

Apresentação em tema: "COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UNIÃO EUROPEIA Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

2 Índice Madeira 14-20 Instrumentos de Apoio ao tecido empresarial.
Internacionalizar 2020.

3 Madeira 14-20 Instrumentos de apoio ao tecido empresarial

4 No período de programação , o IDE, IP-RAM apresenta-se como Organismo Intermédio no âmbito da gestão do Madeira 14-20, intervindo nos seguintes Eixos Prioritários: Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Eixo Prioritário 1 Reforçar a competitividade das empresas Eixo Prioritário 3 Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em todos os sectores Eixo Prioritário 4 Sobrecustos da Ultraperifericidade. Eixo Prioritário 11

5 Prioridades de Investimento:
Eixo 1 Prioridade de Investimento 1.b Promoção do investimento das empresas em inovação e investigação, o desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de I&D e o ensino superior. Eixo 3 Prioridade de Investimento 3.a Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de viveiros de empresas.

6 Prioridades de Investimento:
Eixo 3 Prioridade de Investimento 3.b Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização. Prioridade de Investimento 3.c Apoio à criação e alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços.

7 Prioridades de Investimento:
Eixo 4 Prioridade de Investimento 4.b Promoção da eficiência energética e da utilização das energias renováveis nas empresas. Eixo 11 Prioridade de Investimento 12.c Auxílios ao funcionamento e despesas relacionadas com contratos e obrigações de serviço público das regiões ultraperiféricas.

8 Eixo 1 – PI 1.b PROCiência Destinatários: empresas (PME / NPME). Objetivo: reforçar a capacidade competitiva da economia regional através da dinamização de projetos em áreas estratégicas de I&D&I nas empresas, entre empresas e as entidades que integram o Sistema Regional de Investigação e as instituições do ensino superior. Projetos Empresariais Individuais de I&DT; Projetos de I&DT em co-promoção (parceria) com entidades públicas e privadas, com liderança das empresas; Projetos simplificados (Vale I&DT) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham projetos aprovados de investimento na área de intervenção do I&DT.

9 Eixo 1 – PI 1.b INOVAR 2020 Destinatários: empresas (PME / NPME).
Objetivos: Dinamizar projetos de inovação produtiva, de âmbito nacional ou internacional, alinhados com a Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3 Regional). Contribuir para a modernização e inovação do tecido empresarial e reforçar a base produtiva transacionável da RAM. Projetos de inovação produtiva que visem a introdução de novas atividades, produtos ou serviços ou a melhoria significativa de processos tecnológicos, organizacionais ou de marketing através da transferência e aplicação de conhecimento.

10 Eixo 3 – PI 3.a EMPREENDER 2020 Destinatários: PME.
Objetivo: renovar a base económica regional através de estímulos à inovação e às iniciativas empreendedoras, alinhadas preferencialmente com a Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3 Regional), capazes de proporcionar negócios criativos e inovadores. Projetos de empreendedorismo qualificado e criativo com criação de novas empresas; Projetos simplificados (Vale empreendedorismo) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas criadas recentemente.

11 Eixo 3 – PI 3.b INTERNACIONALIZAR 2020 Destinatários: empresas (PME / NPME). Objetivo: reforçar a capacidade empresarial e consolidação da presença das empresas regionais nos mercados internacionais, através do aproveitamento das oportunidades e desafios económicos proporcionados pelo exigente mercado global. Projetos individuais que promovam a presença internacional das empresas; Projetos conjuntos apresentados por empresas em conjunto com outras entidades públicas ou privadas com responsabilidade na promoção do tecido empresarial; Projetos simplificados (Vale internacionalização) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME. Limitado a empresas que não tenham iniciado o seu processo de internacionalização.

12 Eixo 3 – PI 3.c VALORIZAR 2020 Destinatários: empresas (PME / NPME). Objetivos: Dinamizar a produção de novos bens e serviços; Estimular a adoção de novos ou significativamente melhorados processos ou métodos de fabrico, logística e distribuição, bem como métodos organizacionais e de marketing. Projetos de qualificação das estratégias empresariais (engenharia de produtos, economia digital, eco inovação, propriedade industrial, certificação, marcas); Projetos conjuntos para fomentar a articulação entre empresas e entidades públicas para a criação de novos produtos e serviços; Projetos simplificados (Vale Inovação) – instrumento de apoio a pequenas iniciativas empresariais de PME, limitado a empresas que não tenham projetos de investimento apoiados na área da qualificação.

13 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EMPRESAS
Eixo 4 – PI 4.b EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NAS EMPRESAS Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão sempre baseados numa análise custo-benefício, fundamentada com uma auditoria energética, devendo necessariamente gerar benefícios financeiros líquidos positivos, pelo que não será apoiado qualquer investimento que não cumpra esta condição. Os investimentos em eficiência energética nas empresas serão financiados através de um instrumento financeiro, conciliados com mecanismos de subvenção não reembolsável (no caso exclusivo das auditorias energéticas e diagnósticos energéticos); Os custos das auditorias energéticas só serão cofinanciados se se concretizar na realização de investimentos, não sendo elegíveis quaisquer auditorias obrigatórias por lei.

14 Eixo 11 – PI 12.c FUNCIONAMENTO 2020 Destinatários: PME. Objetivo: sustentar a atividade económica, através da redução das despesas correntes das empresas, tendo em vista esbater as dificuldades permanentes e estruturais das organizações, mantendo postos de trabalho. A dotação específica adicional destina-se exclusivamente a apoiar as PME. A concretização do financiamento destes custos adicionais ficará limitada ao mais alto dos seguintes valores: 15% do valor acrescentado bruto anualmente criado pelo beneficiário na RAM; 25% dos custos anuais da mão-de-obra incorridos pelo beneficiário na RAM; 10% do volume de negócios anual do beneficiário na RAM.

15 INTERNACIONALIZAR 2020 Sistema de Incentivos à Internacionalização das empresas da Região Autónoma da Madeira

16 Objetivos: Reforçar a capacidade empresarial e consolidação da presença das empresas regionais nos mercados internacionais; Aumentar a competitividade e notoriedade externa dos produtos e das empresas da Madeira.

17 Beneficiários Empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

18 Modalidades de candidatura
Projeto individual - apresentado a título individual por uma empresa. Vale Internacionalização – projeto simplificado limitado a PME que não tenham iniciado o seu processo de internacionalização, para a aquisição de serviços de consultoria a entidades devidamente qualificadas para o efeito.

19 Tipologia dos projetos
São suscetíveis de financiamento os projetos individuais que visem: O conhecimento de mercados externos; A presença na web, através da economia digital, incluindo o lançamento de catálogos virtuais de bens e serviços; O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;

20 A prospeção e presença em mercados internacionais;
O marketing internacional; A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas; As certificações específicas para os mercados externos.

21 Âmbito setorial São elegíveis os projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aqueles que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com exceção: Setor da pesca e da aquicultura; Setor da produção agrícola primária; Auxílios subordinados à utilização de produtos nacionais em detrimento de produtos importados.

22 Critérios de elegibilidade dos beneficiários
Localizar-se na Região Autónoma da Madeira; Encontrar-se legalmente constituído; Cumprir as condições necessárias para o exercício da atividade; Situação regularizada: Estado/ Segurança Social/ Entidade Pagadora do Incentivo; Situação económico-financeira equilibrada: AF ≥ 10% PME AF ≥ 20% NPME

23 Critérios de elegibilidade dos beneficiários (cont.)
Dispor de contabilidade organizada; Não ser uma empresa em dificuldade; Comprovar o estatuto de PME através da certificação eletrónica, quando aplicável; Ter concluído os projetos anteriormente aprovados ao abrigo deste instrumento para a mesma tipologia de projeto; Declarar que não tem salários em atraso;

24 Critérios de elegibilidade dos beneficiários (cont.)
Demonstrar que não se trata de uma empresa sujeita a uma injunção de recuperação, ainda pendente, que declara o auxilio ilegal; Não deterem nem terem detido capital numa percentagem superior a 50%, em empresa que não tenha cumprido notificação para devolução de incentivos no âmbito dos fundos europeus.

25 Critérios de elegibilidade dos projetos
Ter data de candidatura anterior à data de início dos trabalhos, não podendo incluir despesas anteriores à data da candidatura , à exceção dos estudos e obtenção de licenças; Demonstrar a viabilidade económico-financeira; Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento;

26 Critérios de elegibilidade dos projetos (cont.)
Duração máxima de execução de 18 meses, prorrogável por 12 meses sujeito a penalização da despesa elegível; Iniciar a execução do projeto no prazo máximo de 3 meses, após a comunicação da decisão de financiamento; Corresponder a uma despesa mínima elegível de €

27 Despesas elegíveis Aquisições para aplicação de novos métodos organizacionais, integrados no conceito de “inovação organizacional”: Equipamentos na medida em que forem utilizados no projeto e durante a execução do mesmo; Software relacionado com o desenvolvimento do projeto; Custo com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos por projeto, com nível de qualificação igual ou superior a VI.

28 Despesas elegíveis (cont.)
Participação em feiras e exposições no exterior: Custos com o arrendamento de espaços, incluindo os serviços prestados pelas entidades organizadoras das feiras; Custos com a construção do stand, incluindo os serviços associados à conceção, construção e montagem de espaços de exposição; Custos de funcionamento do stand, incluindo os serviços de deslocação e alojamento dos representantes das empresas.

29 Despesas elegíveis (cont.)
Serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, relacionados com: Prospeção e captação de novos clientes; Ações de promoção realizadas em mercados externos; Campanhas de marketing nos mercados externos; Custos com a entidade certificadora e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados; Custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas;

30 Despesas elegíveis (cont.)
Custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas; Custos com a elaboração de propostas no âmbito da contratação pública internacional; Estudos, diagnósticos e auditorias para o conhecimento dos mercados alvo e da estratégia de internacionalização; Custos com o desenvolvimento de software e redesenho de processos adequados ao processamento da informação;

31 Despesas elegíveis (cont.)
Custos com a intervenção de TOC ou ROC até ao limite de € 3.000; Custos com a elaboração da candidatura e planos de negócios até ao limite de € Obtenção, validação e defesa de patentes e outros custos de registo de propriedade industrial.

32 Despesas não elegíveis
Custos normais de funcionamento do beneficiário, como publicidade corrente, despesas de consultoria fiscal de rotina e serviços jurídicos e administrativos; Investimentos de manutenção e substituição; Custos referentes a atividades relacionadas com a exportação; Custos referentes a investimentos diretos no estrangeiro; Custos na área produtiva ou operacional;

33 Despesas não elegíveis (cont.)
Compra de imóveis, incluindo terrenos; Trespasses e direitos de utilização de espaços; Aquisição de veículos automóveis ou outro material de transporte; Aquisição de bens em estado de uso; IVA recuperável; Juros durante o período de realização do investimento; Fundo de maneio;

34 Despesas não elegíveis (cont.)
Trabalhos da empresa para ela própria; Pagamentos em numerário; Custos com garantias bancárias; Despesas pagas no âmbito de contratos efetuados através consultores, em que o montante a pagar é expresso em percentagem do montante cofinanciado ou das despesas elegíveis do projeto.

35 Forma, montante e limites do incentivo
O incentivo reveste a forma de incentivo não reembolsável com o limite de € Nos projetos promovidos por grandes empresas, o incentivo não pode ultrapassar o limite previsto no regime de auxílios de minimis. Para Vale Internacionalização - incentivo não reembolsável sujeito ao limite de € por projeto.

36 Taxa de financiamento Taxa base de 30%, a qual poderá ser acrescida das seguintes majorações: 10% - para projetos apresentados por PME; 10% - para projetos que contribuam para o aumento da notoriedade internacional da RAM enquanto região turística. Para o Vale Internacionalização – taxa de 75%.

37 Critérios de seleção Critério A - Qualidade do projeto Critério B - Grau de abordagem aos mercados internacionais Critério C - Contributo do projeto para a qualificação e valorização dos recursos humanos São considerados elegíveis os projetos com mérito ≥ a 50 pontos. Para os projetos com despesa elegível ≤ € e Vale Internacionalização a seleção será efetuada apenas com base no cumprimento das condições de acesso.

38 Indicador de resultado
Valor das exportações no volume de negócios das PME.

39 Grau de execução do critério B
Avaliação de resultados Prosseguindo uma orientação para os resultados, é estabelecido um mecanismo de avaliação com o objetivo de incentivar as empresas beneficiárias a concretizarem projetos com melhores resultados. Grau de execução do critério B Avaliação positiva resulta no pagamento integral do incentivo. A identificação de desvios no grau de execução implicará a penalização no incentivo a pagar.

40 Apresentação das Candidaturas
As candidaturas são apresentadas em suporte eletrónico através do Balcão Portugal 2020, mediante o seguinte endereço

41 Registo no Balcão 2020 O registo no Balcão 2020 pode ser efetuado de forma segura utilizando um dos seguintes métodos: Acesso.gov.pt - Autenticação com credenciais de acesso ao Portal das Finanças (nº. de identificação fiscal e senha), única forma de registo para todos os beneficiários que sejam entidades coletivas já existentes e para beneficiários que sejam entidades singulares com credenciais de acesso ao Portal das Finanças. Autenticação através do Balcão Apenas para beneficiários sem registo no IRN ou beneficiários que sejam entidades singulares sem credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

42 Muito obrigado pela vossa atenção.
José Jorge dos Santos F. Faria Presidente do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da RAM Telefone: Fax: Site: