Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Módulo II – Educação em Odontologia.

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1 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Módulo II – Educação em Odontologia Situação Atual dos Cursos de Especialização em Odontologia Profa. Dra. Célia Regina Pierantoni Diretora DEGES/SGTES/MS 24o Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo 9a Feira Internacional de Odontologia de São Paulo 8th South American Dental Show

2 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Saúde - agenda global: RH como tema prioritário Informe Mundial de Saúde 2006 Dia Mundial da Saúde em 2006 Década de RHS 2006-2015

3 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde  Revolução tecnológica da segunda metade do século XX – expansão do campo biomédico  Modelo Flexneriano de ensino.  Centralidade do médico e das especialidades.  Desenvolvimento mundial da saúde pública.  Conferência Internacional de Alma Ata (1978).  No Brasil: Constituição de 1988 com a criação do SUS.  Promove o maior processo de inclusão social da história do Brasil. CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

4 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde  8ª CNS: equidade, universalização, democratização  Conquistas trabalhadores (Remuneração condigna, isonomia salarial,admissão por concurso, estabilidade, carreira, dedicação exclusiva, greve, integração sistema educacional e trabalho)  1986: I CNRH – política de recursos humanos rumo à Reforma Sanitária  1988: SUS – constituição  1992: 9ª CNS  1993: II CNRH – desafios éticos frente às necessidades do setor saúde CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

5 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde  2000: 11ª CNS – princípios e diretrizes da NOB/RH - recomenda III CNRH  2003: 12ª CNS - reafirma III CNRH e Política de Gestão do Trabalho e da Educação  SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE  2006: realização da III Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde  OBJETIVO: propor diretrizes nacionais para a implementação da Política de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – ampliar a participação e a co- responsabilidade CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

6 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde  Hospital de Ensino como principal centro formador de especialistas em procedimentos com grande aporte tecnológico.  Necessidade de outras práticas profissionais e de gestão da saúde buscando a organização da rede hierarquizada de assistência.  Outros cenários e práticas de formação dos profissionais (unidades básicas de saúde, pronto atendimento, emergências, saúde da família e comunidade, saúde mental, atendimento domiciliar, equipes multiprofissionais). CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

7 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde  Residência: especialização latu sensu sob a forma de treinamento em serviço  Residência médica – complexo médico-industrial, desenvolvimento tecnológico, mercado de trabalho – expansão de excedente de médicos e proliferação de especialidades.  “Residências” em outras profissões.  Especialização: especialização latu sensu – carga horária 360h CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

8 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Agenda de desenvolvimento de RHS: formação  Modelo educacional: relação entre atenção, serviços e trabalho  Educação permanente para o trabalho  Regulação para a qualidade

9 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Agenda de desenvolvimento de RHS: trabalho Pactos de gestão profissionais gestores usuários Proteção trabalhadores e usuários Qualidade Ética

10 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Agenda de desenvolvimento de RHS: formação SISTEMA EDUCACIONAL CORPORAÇÕES LEGISLAÇÃO SISTEMA DE SAÚDE SOCIEDADE

11 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Sistema de Saúde PSF - 1994  Maior problema enfrentado na implantação do PSF:  Carência de Profissionais qualificados. Enfrentamento da Realidade Educação e Prática Gestores Estaduais e Municipais MEC Controle Social IES MS

12 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde EquipesPopulação coberta Equipes de saúde bucal População coberta 21.39175 milhões9.21740 milhões Programa de saúde da família - Brasil MS – Brasil, 2005

13 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 200, inciso III, determina que: “ao SUS compete, ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde". O atual processo de aproximação das políticas e ações do MEC, MS e CNS, em torno da gestão do trabalho e da educação na saúde, incluindo a instituição e a regulação da Residência Multiprofissional em Saúde, representa valorização do ensino-serviço, a humanização da atenção e a ampliação da concepção e prática da integralidade. Portaria Interministerial no 2.118, de 3 de novembro de 2005 Institui parceria entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde para cooperação técnica na formação e desenvolvimneto de recursos humanos na área da saúde. CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

14 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde  LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO BRASIL Lei n o 11.129, de 30 de julho de 2005 Art. 13. Fica instituída a Residência em Área Profissional da Saúde, definida modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, voltada para a educação em serviço e destinada às categorias profissionais que integram a área da saúde, excetuada a médica. § 1 o A Residência a que se refere o caput deste artigo constitui-se em um programa de cooperação intersetorial para favorecer a inserção qualificada dos jovens profissionais da saúde no mercado de trabalho, particularmente áreas prioritárias do SUS. Art. 14. Fica criada no âmbito do Ministério da Educação, a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde – CNRMS (...). Art. 15. Fica instituído o Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho (...).

15 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde  LEGISLAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL NO BRASIL Portaria Interministerial n o 2.117, de 3 de novembro de 2005 Institui no âmbito dos Ministérios da Saúde e da Educação, a Residência Multiprofissional em Saúde e dá outras providências. Portaria n o 1.111/GM, de 5 de julho de 2005 Fixa normas para a implementação e a execução do Programa de Bolsas para a Educação pelo Trabalho. ◊ Acadêmico (Residente)* ◊ Preceptor* ◊ Tutor* ◊ Orientador de Serviço* *Valores de referência do CNPQ

16 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Residência Multiprofissional em Saúde visando qualificar o processo de trabalho em saúde. Trabalho em equipe, envolvendo diversas profissões, com campo de conhecimento, formas de legitimação profissional e reconhecimento social próprios. Integração ensino, assistência e pesquisa com diversificação dos cenários de ensino-aprendizado. Fortalecimento do planejamento e da gestão. Surge como fator vital de organização do SUS e qualificação da assistência à saúde. Transforma-se em política de Estado. CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

17 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde A regulamentação pelos Ministérios da Saúde e da Educação da residência multiprofissional como modalidade de formação em serviço, pós-graduação lato sensu é fundamental no preparo de profissionais qualificados para a atenção à saúde da população brasileira e para a reorganização do processo de trabalho em saúde na direção dos princípios e diretrizes constitucionais do SUS. A atual regulamentação dá suporte a espaços já existentes de educação no trabalho e reconhece a importância de qualificar todas as profissões da saúde. CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

18 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde Dos programas de residência multiprofissional em funcionamento no Brasil, 22 são financiados pelo Ministério da Saúde. Os repasses até 2005 foram de: Total de bolsas: 1.558 Recurso total: R$ 49.370.220,87 A estratégia de Residência Multiprofissional em Saúde vem contribuindo para a qualificação dos profissionais do SUS, especialmente em relação à Atenção Básica. CONTEXTOS DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

19 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde UFMunicípioPrograma/Instituição Meta Física BASalvadorFundação de Apoio à Pesquisa e à Engenharia - FAPEX24 CESobralEscola de Formação em Saúde da Família de Sobral/SDSSS53 MGMontes ClarosFundação de Apoio ao Des. de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR32 MGJuiz de ForaFundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE21 MGJuiz de ForaFundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE21 MGBelo HorizonteFundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP20 PERecifeInstituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP18 PRCuritibaUniversidade Federal do Paraná20 PRCuritibaSociedade Evangélica Beneficente de Curitiba18 RJRio de JaneiroPrefeitura Municipal do RJ386 RJRio de JaneiroSecretaria Municipal de Saúde401 RSPorto alegreGrupo Hosp. Conceição60 RSPorto alegreFundação Universitária de Cardiologia135 SCFlorianópolisUniversidade Federal de Santa Catarina22 SCBlumenauUniv. Regional de Blumenau20 SEAracajúPrefeitura Municipal de Aracajú25 SPSão PauloUniversidade Estadual Paulista - UNESP12 SPSão PauloFundação de Desenvolvimento Administrativo -FUNDAP62 SPMaríliaInstituto UNI-FAMEMA/OSCIP20 SPMaríliaInstituto UNI-FAMEMA/OSCIP20 SPCampinasH. Munic. Mário Gatti78 TOTAL1.558

20 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde PROJETOS DE RMS EM ANÁLISE NA SGTES UFInstituiçãoMeta Física PROJETOS REAPRESENTADOS 211 MGFundação de Apoio ao Des. de Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR16 MGFundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP30 RSGrupo Hosp. Conceição33 SEPrefeitura Municipal de Aracajú25 SPInstituto UNI-FAMEMA/OSCIP32 SPSanta Casa de Saúde de Santa Marcelina75 PROJETOS NOVOS 379 MGFundação Educacional de Caratinga30 MGOrganização de Integração Social e Comunitária105 CEUniversidade de Fortaleza - UNIFOR26 SPFaculdade de Medicina ABC30 PRUniversidade Estadual de Londrina - UEL26 ROFundação Rio Madeira - UFRondonia50 RSPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS44 BAUniversidade Federal da Bahia - ISC15 BAUniversidade Estadual da Bahia - UNEB32 MG Universidade Federal de Juiz de Fora- UFJF- FADEPE/ 21 TOTAL DE VAGAS 590

21 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde  I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF CONTEXTO Articulação MS, MEC e CNS; Reconhecer os programas já existentes; Garantir às outras áreas da saúde a titulação e o reconhecimento de residentes; Aproximar gestores, IES, residentes para auxiliar na construção de diretrizes para a residência.

22 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde  I SEMINÁRIO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE, dia 02 de dezembro de 2005, Brasília/DF GRUPOS DE TRABALHO ◊Estratégias para construção da multidisciplinaridade visando atender o preceito constitucional da integralidade. ◊Construção de Diretrizes Nacionais para a Residência Multiprofissional em Saúde. ◊Composição da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), com representações, número de integrantes, acompanhamento e avaliação. ◊Criação do Sistema Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (SNRMS) que permitirá o registro das instituições, dos programas e dos profissionais residentes, bem como a gestão do Sistema.

23 Departamento de Gestão da Educação na Saúde Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Ministério da Saúde www.saude.gov.br/sgtes celia.pierantoni@saude.gov.br (61) 3315-2858