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SEMINÁRIO NACIONAL DO PROFAPS
Formação Técnica Profissional de Nível Médio como Cenário em que Contracenam a Educação e a Saúde na Perspectiva da Qualificação do Trabalho e do Trabalhador do SUS Magda Dantas de Araújo Barrêtto Brasília/DF 2011 SEMINÁRIO NACIONAL DO PROFAPS
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1988 – Constituição Federal
Art A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
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Art.196 A saúde é direito de todos e dever do Estado,garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
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Art.200 Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da Lei: III – ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
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Contextualização Expansão significativa do setor Saúde nas últimas décadas; Crescente elevação da escolaridade dos trabalhadores da saúde; O SUS possui um contingente de trabalhadores de nível médio responsável por quase 60% dos trabalhadores inseridos no setor.
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Características doTrabalho em Saúde
Complexidade - decorrente das profissões,dos profissionais,dos usuários, do conhecimento científico, das tecnologias utilizadas e das relações interpessoais; Heterogeneidade – diversidade dos processos de trabalho; Fragmentação na organização do trabalho; Fortemente regulado;
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Formação Técnica Profissional de Nível Médio em Saúde
Projeto Larga Escala; Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área da Enfermagem - PROFAE; Política Nacional de Educação Permanente em Saúde; Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a saúde – PROFAPS.
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O que há em comum entre essas políticas?
Promover a qualificação técnica de trabalhadores já inseridos no sistema de saúde; Promover a integração da formação dos trabalhadores com a realidade dos serviços; Promover a transformação de práticas na perspectiva da atenção integral à saúde.
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Mudanças nessa Trajetória
A legislação educacional; As exigências do mundo do trabalho; As necessidades e participação da população; As políticas de saúde; As formas de contratação dos trabalhadores; Organização do trabalho em saúde.(expansão da ESF)
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EXPERIÊNCIAS DO CEFOPE/RN
PROFAE a 2005 – formou alunos Qualificação do Agente Comunitário de Saúde – 2005 a 2007 – formou alunos Formação do Técnico em Saúde Bucal a – alunos Redução da Mortalidade Infantil – 2010 a – alunos
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Nós Críticos Baixa qualidade da escolarização dos alunos – dificuldade na escrita, leitura e interpretação lógica e de textos; Alta rotatividade dos docentes: vínculos precários de trabalho; A formação dos Profissionais de saúde (docentes) não inclui a preparação para a docência; Rotatividade e qualificação dos gestores do SUS ;
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Desafios Descentralização das turmas (sala de aula, deslocamento do aluno, laboratórios, biblioteca); Formação pedagógica para o exercício da docência; Assegurar campos de estágios e práticas nos serviços;
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Desafios Financiamento e execução dos projetos através de Convênio;
Elaboração de Material Didático.
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Possibilidades Aprovação da Lei Estadual/RN de pagamento de hora-aula para servidores públicos; Ampliação das parcerias com outras Instituições para operacionalização dos Projetos da Escola;
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Possibilidades Legitimidade da Escola junto da Comissão de Integração Ensino e Serviço - CIES/RN; Implantação do Programa Complementar de Estudo (leitura, escrita e interpretação de textos).
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Referências VIEIRA, Monica. Trabalho, qualificação e a construção social de identidades profissionais nas organizações públicas de saúde. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.5, n.2, p ,2007. RAMOS, Marise. Trabalho, educação e correntes pedagógicas no Brasil: um estudo a partir da formação dos trabalhadores técnicos da saúde. Rio de Janeiro: EPSJV,UFRJ, P.
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Referências CASTRO, Janete Lima de. Protagonismo silencioso: a presença da OPAS na formação de recursos humanos em saúde no Brasil. Natal-RN: Observatório RH-NESC/UFRN; Ministério da Saúde; OPAS/OMS, p.
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OBRIGADA !
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