Rio de Janeiro, outubro de 2008 Previdência Social Brasileira Seminário Internacional de Educação Previdenciária Ministério da Previdência Social.

Apresentação em tema: "Rio de Janeiro, outubro de 2008 Previdência Social Brasileira Seminário Internacional de Educação Previdenciária Ministério da Previdência Social."— Transcrição da apresentação:

1 Rio de Janeiro, outubro de 2008 Previdência Social Brasileira Seminário Internacional de Educação Previdenciária Ministério da Previdência Social

2 Previdência Assistência Social Saúde Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime próprio dos servidores públicos Previdência Complementar Militares Ministério da Previdência Social 2

3 Entre dezembro de 2000 e Setembro de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 29,7%, passando de 17,5 milhões para 22,7 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social pela Previdência Social – Em milhões de benefícios - 2000 a 2007 (dezembro), 2008 (Setembro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Elaboração: SPS/MPS 2

4 Entre 2000 e 2007, as despesas com pagamento de benefícios do RGPS e assistenciais aumentaram 74,9% Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Obs.1: O item (despesa com benefícios assistenciais + EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Elaboração: SPS/MPS 3 Evolução das Despesas com Benefícios do RGPS e Assistenciais Evolução das Despesas com Benefícios do RGPS e Assistenciais – Em R$ milhões de Setembro de 2008 – INPC

5 Ministério da Previdência Social Necessidade de Financiamento Regime Urbano até setembro 2008 * 200520062007 4 6,5 bi * Inclui o abono de natal

6 Ministério da Previdência Social Necessidade de Financiamento Regime Rural até setembro 2008 * 200520062007 5 25,9 bi * Inclui o abono de natal

7 Taxa de Fecundidade (1940 a 2000) Brasil Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS Taxa de Fecundidade = Número de Filhos por Mulher em Idade Reprodutiva 6 Ministério da Previdência Social

8 Evolução da Expectativa de Vida aos 60 anos no Brasil (1980 a 2050) Fonte: IBGE Elaboração: SPS/MPS 7 Ministério da Previdência Social

9 35,9 milhões 37,4 milhões 40 milhões 2005 20062007 Cobertura Previdenciária Contribuintes Empregados Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social – BEPS/2007 8

10 Contribuintes Empregados por Gênero - 2007 Os homens correspondem a quase 3/5 dos contribuintes empregados. Observação: Ignorado provavelmente ocorre quando há migração de cadastros de outras bases para a Previdência. Ministério da Previdência Social 9 Masculino 59,68% Feminino 36,05% Ignorado 4,27%

11 Filiação Facultativa Constituição de Reservas (Regime de Capitalização) Contrato Civil (“Benefício Contratado”) Identidade de Grupo (vínculo empregatício ou associativo) Poupança com Vocação Previdenciária CF: Título da Ordem Social (e não da Ordem Econômica) Entidades Fechadas de Previdência Complementar 10 Ministério da Previdência Social

12 369 entidades fechadas de previdência complementar; Tais entidades operam 1.134 planos de previdência; 2.399 empresas patrocinadoras (multipatrocínio); R$ 457,6 bilhões de ativos garantidores de benefícios; 1,95 milhão de participantes ativos; 632 mil assistidos e beneficiários. Dados Gerais 11 Ministério da Previdência Social

13 Regime de Previdência Complementar Entidades Fechadas (Sem fins lucrativos) Entidades Abertas (Com fins lucrativos) 12 Ministério da Previdência Social

14 Relação das 10 maiores entidades fechadas de previdência complementar 13 Ministério da Previdência Social

15 Expansão da Rede de Atendimento Ministério da Previdência Social 14 1.825 137 180 636 272 600

16 Ministério da Previdência Social Projeto de Expansão da Rede de Atendimento – Por Estado EstadoRede fixa Atual (A) Novas Agências (B) Municípios de Abrangência (Novas APS) (A + B) Custo Total de Construção (R$) (Sem Terreno) ACRE52571,1 milhão ALAGOAS1824304213,3 milhões AMAZONAS161832349,7 milhões BAHIA879517118252,3 milhões CEARÁ4356839935,6 milhões ESPÍRITO SANTO191421337,5 milhões GOIÁS3519405410,2 milhões MARANHÃO2559908431,7 milhões MINAS GERAIS1424814119026,2 milhões MATO GROSSO DO SUL3223341,1 milhão MATO GROSSO29822374,3 milhões PARÁ277411810139,8 milhões 15

17 Ministério da Previdência Social Projeto de Expansão da Rede de Atendimento – Por Estado EstadoRede fixa Atual (A) Novas Agências (B) Municípios de Abrangência (Novas APS) (A + B) Custo Total de Construção (R$) (Sem Terreno) PARAÍBA30932395,3 milhões PERNAMBUCO46576910334 milhões PIAUÍ201136316 milhões PARANÁ5338999121,3 milhões RIO DE JANEIRO9010321005,4 milhões RIO GRANDE DO NORTE221236346,9 milhões RONDÔNIA136 193,2 milhões RIO GRANDE DO SUL93244611717,6 milhões SANTA CATARINA501444648,4 milhões SERGIPE101318237,4 milhões SÃO PAULO17710018427755,4 milhões TOCANTINS10219121,1 milhão TOTAL1.1107151.3841.825404,7 milhões 16

18 Desafios de Gestão Ministério da Previdência Social

19 Fortalecer o Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária Formalizar o Microempreendedor Individual (Simples Nacional) Incentivar a formalização de empregados domésticos Aumentar a inclusão previdenciária Ministério da Previdência Social 16

20 Continuar o processo de humanização do atendimento Certificar o CNIS para concessão automática de benefícios Expandir a rede de atendimento Ampliar os investimentos em estrutura física e tecnológica Melhoria sistemática e permanente do atendimento ao segurado Ministério da Previdência Social 17

21 Investir em capacitação profissional Estimular o diálogo constante, na busca do consenso Instituir uma política habitacional Desenvolver programas de saúde e segurança no trabalho Valorizar o servidor público Ministério da Previdência Social 18

22 Carreira do Seguro Social - 40 horas Carreira do Seguro Social - 40 horas 19 Ministério da Previdência Social Jun/09 Jun/10

23 Carreira de Médico Perito Previdenciário Carreira de Médico Perito Previdenciário Ministério da Previdência Social 20

24 Que Previdência nós queremos em 2015? Planejamento Estratégico Ministério da Previdência Social 21

25 Muito obrigado! Ministério da Previdência Social