Participação Social De Princípio a Método de Governar SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL.

Apresentação em tema: "Participação Social De Princípio a Método de Governar SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL."— Transcrição da apresentação:

1 Participação Social De Princípio a Método de Governar SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

2 “... é importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras. O Brasil do futuro será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ele hoje. Do tamanho da participação de todos e de cada um: dos movimentos sociais, dos que labutam no campo, dos profissionais liberais, dos trabalhadores e dos pequenos empreendedores, dos intelectuais, dos servidores públicos, dos empresários, das mulheres, dos negros, dos índios, dos jovens, de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação.” (Presidenta Dilma Roussef, Discurso de Posse em 1º de janeiro de 2011)

3 Democracia Representativa A idéia central reside no fato de que as decisões políticas são oriundas de instâncias formadas por representantes escolhidos pelo povo. Se ancora na concepção de que as definições e autorizações das decisões políticas competem ao conjunto dos cidadãos. Democracia Participativa

4 O papel da Secretaria Nacional de Articulação Social/SG-PR Constitui-se em articular espaços, desenvolver e aprimorar instrumentos que contribuam no aperfeiçoamento dos processos participativos na perspectiva de consolidar a Participação Social como método de governo. Em relação com: Art. 3º, I, da Lei nº 10.683, de 28.05.2003 (Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.) Art. 6º, I e II, do Decreto nº 6.378 de 19.02.2008 (Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.)

5 Algumas formas de participação Conselhos Conferências Ouvidorias Audiências Públicas Mesa de Diálogos Plebiscitos e Referendos

6 Conselhos Nacionais São organizações institucionais setoriais ou temáticas, de caráter consultivo e/ou deliberativo, com a finalidade de produzir e acompanhar políticas públicas no âmbito do Governo Federal.

7 7 CONSELHOS NACIONAIS DELIBERATIVOS CONSULTIVOS DELIBERATIVOS/ CONSULTIVOS DELIBERATIVOS/ CONSULTIVOS CONSELHOS DE POL Í TICAS P Ú BLICAS SETORIAIS E DE DEFESA DE DIREITOS CONSELHOS DE POL Í TICAS P Ú BLICAS SETORIAIS E DE DEFESA DE DIREITOS FÓRUM INTERCONSELHOS FÓRUM INTERCONSELHOS FÓRUM DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS FÓRUM DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS

8 Conselhos Nacionais Destacam-se 36 formas colegiadas (conselhos e comissões nacionais) com significativa participação da sociedade civil Total de Participantes GovernoSociedade civil 1423589834

9 Conferências Nacionais Conferências Nacionais constituem espaços públicos e democráticos de deliberação coletiva sobre diretrizes para a estruturação e condução das políticas públicas a serem implementadas pelo governo federal, bem como o acompanhamento das suas resoluções.

10 10 CONFERÊNCIAS NACIONAIS SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA CONFERÊNCIAS REGIONAIS CONFERÊNCIAS REGIONAIS FÓRUM DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS CONFERÊNCIAS NACIONAIS INTERSETORIALIDADE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE RESULTADOS INOVAÇÕES METODOLÓGICAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS ETAPAS PREPARATÓRIAS ELETIVAS ETAPAS PREPARATÓRIAS NÃO ELETIVAS CONFERÊNCIAS VIRTUAIS CONFERÊNCIAS VIRTUAIS CONFERÊNCIAS LIVRES CONFERÊNCIAS LIVRES CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS CONFERÊNCIAS TERRITORIAIS CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS

11 Conferências Nacionais

12 EVOLUÇÃO DE TEMAS 11 Temáticas Abordadas entre 1941 a 2002 Conferência Nacional da Saúde (*14) 1941 Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4) 1985 Conferência Nacional de Saúde Bucal (3) 1986 Conferência Nacional de Gestão do Trab. e da Educação na Saúde (3) 1986 Conferência Nacional de Saúde Indígena (4) 1986 Conferência Nacional De Saúde Do Trabalhador (3) 1986 Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (*4) 1994 Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (1) 1994 Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (*9) 1995 Conferência Nacional de Assistência Social (*8) 1995 Conferência Nacional de Direitos Humanos (11) 1996

13 EVOLUÇÃO DE TEMAS 28 Novas Temáticas Abordadas entre 2002 a 2010 (1) 1ª Conferência Nacional de Aqüicultura e Pesca (*4) 2003 1ª Conferência Nacional de Medicamentos e Assist. Farmacêutica (1) 2003 1ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente (3) 2003 1ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (3) 2003 1ª Conferência Nacional das Cidades (4) 2003 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres (*3) 2004 1ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais (*5) 2004 1ª Conferência Nacional do Esporte (3) 2004 1ª Conferência Nacional de Polít. de Promoção da Igualdade Racial (2) 2005 1ª Conferência Nacional de Cultura (2) 2005 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficência (2) 2006 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (*3) 2006 1ª Conferência Nacional de Educação Profissional Tecnológica (1) 2006 1ª Conferência Nacional de Economia Solidária (2) 2006

14 EVOLUÇÃO DE TEMAS 28 Novas Temáticas Abordadas entre 2002 a 2010 (2) 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas (4) 2006 1ª Conferência Nacional de Juventude (*2) 2008 1ª Conferência Nacional de Educação Básica 2008 (1) 2008 1ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (*2) 2008 1ª Conferência Nacional de Aprendizagem Profissional (1) 2008 1ª Conferência Brasileiros no Mundo (*4) 2008 1ª Conferência Nacional GLBTT (*2) 2008 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1) 2009 1ª Conferência Nacional de R. H. da Adm. Publica Federal (1) 2009 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (1) 2009 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (1) 2009 1ª Conferência Nacional de Comunicação (1) 2009 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária (*2) 2010 1ª Conferência Nacional de Educação (1) 2010

15 Alguns Resultados Assistência Social - Sistema Único de Assistência Social (Suas) Direitos da Criança e do Adolescente - Política Nacional do Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Direitos da Pessoa Idosa -Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Fundo Nacional do Idoso. Direitos Humanos -Revisão do I Plano Nacional de Direitos Humanos -III Programa Nacional dos Direitos Humanos Saúde -Sistema Único de Saúde (SUS) em 1986 -Conselhos Nacional, Estaduais e Municipais de Saúde -descentralização e municipalização. Segurança Alimentar e Nutricional - Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

16 Conferências 2011-2012 01 14ª Conferência Nacional de Saúde 02 8ª Conferência Nacional de Assistência Social 03 5ª Conferência Brasileira de Arranjos Produtivos Locais 04 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 05 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres 06 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa 07 2ª Conferência Nacional LGBT 08 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude 09 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 10 1ª Conferência Nacional de Turismo 11 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 12 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social 13 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente 14 4ª Conferência Brasileiros no Mundo 15 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável 16 1ª Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

17 Audiências e Consultas Públicas Participação da sociedade civil na formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas nacionais. Diversas áreas de políticas públicas utilizam esses mecanismos em seus processos decisórios. Diagnóstico e avaliação das audiências públicas no âmbito do Governo Federal.

18 18 DIÁLOGOS SOCIAIS ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS ENTIDADES E MOVIMENTOS NACIONAIS ENTIDADES E MOVIMENTOS REGIONAIS ENTIDADES E MOVIMENTOS REGIONAIS GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIOS AFINS - GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIOS AFINS - SECRETARIA-GERAL - PR - SECRETARIA-GERAL - PR - AGENDA POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL AGENDA POLÍTICA DO GOVERNO FEDERAL

19 Ouvidorias Participação social com garantia de direitos 2002 2010 40 165 PERÍODO QUANTIDADE DE OUVIDORIAS

20 20 OUVIDORIAS AGÊNCIAS MINISTÉRIOS INSTITUTOS COMPANHIAS EMPRESAS PÚBLICAS EMPRESAS PÚBLICAS ÓRGÃOS DA PR POLÍCIA FEDERAL FUNDAÇÕES DEPARTAMENTOS BANCOS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INSTITUIÇÕES DE ENSINO HOSPITAIS FÓRUM DAS OUVIDORIAS FÓRUM DAS OUVIDORIAS REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICA REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS PÚBLICA

21 21 SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO MÉTODO DE GESTÃO POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO GOVERNO FEDERAL POLÍTICAS, PROGRAMAS E AÇÕES DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DOS GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS MOBILIZAÇÃO DIÁLOGOS CANAIS E INSTRUMENTOS MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CIDADÃ FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CIDADÃ POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

22 SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria Nacional de Articulação Social Diretoria de Participação Social Contatos: www.secretariageral.gov.br conselhosnacionais.sg@presidencia.gov.br 61 – 3411 4384 / 3375