Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP

Apresentação em tema: "Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP"— Transcrição da apresentação:

1 Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP
I Congresso Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público Sistema de Apropriação de Custos Públicos - ACP A Experiência da Bahia Set / 2010

2 Objetivos do Sistema ACP
Atender às determinações da LRF; Art. 50, § 3o A Administração Pública manterá sistema de custos que permita a avaliação e o acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Contribuir para a melhoria da qualidade do gasto público; Permitir o conhecimento e o controle do custo dos serviços públicos; Constituir um parâmetro para as decisões estratégicas.

3 Arquitetura do ACP SICOF SIRH Rede SEFAZ SIMPAS Rede ATM-CAB (Prodeb)
Servidor de Banco de Dados SQL Server 2005 SIAP BR CTF SIMOV Servidor com o ACP Internet Intranet Estações das demais Unidades Funcionais conectadas à Internet

4 Requisitos Funcionais
ACP Relatórios Relatórios desenvolvidos em Crystal Reports. Próxima versão utilizará ferramenta OLAP Complexidade do Sistema, em razão da interdependência com outros sistemas Sim Não contempla funcionalidades para suprir a necessidade de falta de sistemas nas unidades Processo incremental de desenvolvimento e implantação Sim - Desenvolvimento da versão do ACP Utilização de unidades modelo Sim - SEFAZ/SEPLAN/SAEB(SAC), originalmente Requisitos não funcionais - boa acessibilidade Sim - Utiliza ambiente WEB Requisitos não funcionais - banco de dados normalizado Sim - SQL Server 2005 Apropriação e ajustes serão feitos no banco de dados. Ambiente DW apenas para extração de dados Sim - DW só a partir da versão 8.0.0 Base conceitual: custeio por absorção (custo direto e indireto) Funcionalidades comuns x módulos específicos ACP não contempla parte específica Compatibilidade entre o sistema de custo e os sistemas específicos (Normalização de dados) Desejável Possibilidade de utilizar diversos critérios de rateio por unidade Abrangência do sistema Estadual unidades de custo

5 Principais Informações Geradas Pelo Sistema
Quanto custa cada unidade funcional? A que se refere o Custo? Quanto custam os Serviços gerados pelo Estado?

6 Dimensões do Sistema Secretaria / Unidade de Custo Categoria de Custo / Item de Custo; Produtos Gerados/Serviços Prestados

7 Principais Informações Geradas Pelo Sistema
1. Quanto custa o funcionamento de cada uma das unidades das Secretarias? Resp.: Os gastos concentrados nas Unidades Gestoras são departamentalizados, isto é, apropriados nas unidades que consumiram os recursos – os chamados centros de custos. Obs: Existem centros de custos finais e centros de custos intermediários.

8 Apropriação dos Custos para as Unidades
Gestora B Unidade Gestora A Centro de Custo Intermediário 1 Centro de Custo Final 1 Centro de Custo Final 2 Centro de Custo Final 3

9 Automatização da Apropriação para as Unidades
Critério: bloqueio no SICOF dos valores liquidados, transferindo valores de custos efetivos a partir dos sistemas integrados, evitando-se apropriações manuais Sistemas corporativos já integrados SIRH: folha de pagamento – despesa de pessoal SIMPAS: distribuição de material de consumo SIAP: depreciação de bens móveis BR CTF: Sistema de combustíveis – consumo efetivo por veículo SIMOV: depreciação de bens imóveis

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14 Principais Informações Geradas Pelo Sistema
2. A que se refere o custo? Administrativo (gastos gerais de funcionamento) Capacitação e Desenvolvimento Comunicação Informática Locações de Bens Móveis e Imóveis Mão de Obra Terceir. (limpeza, vigilância, etc) Material de Consumo Material Permanente Obras, Instalações e Aquisições de Imóveis Operações Especiais (indeniz., precatórios, etc) Passagens, Diárias e Deslocamentos Pessoal, Encargos e Benefícios Serviços Públicos (água, energia, etc) Serviços Terceirizados (contratos diversos) Subvenções, Premiações e Auxílios Transportes (combustíveis e manut. veículos).

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18 Principais Informações Geradas Pelo Sistema
3. Quanto custam os principais Serviços gerados pelas Secretarias? Resp.: Os gastos devem ser apropriados aos Serviços gerados pelas Secretarias. Custos Diretos: São os alocados na unidade responsável pelo Serviço; Custos Indiretos: São realocados das unidades intermediárias através de rateio;

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21 Algumas estatísticas Média de visitas (acessos) 3.000 / mês Média de usuários distintos 100 / mês Servidores Treinados (12 h) > 300

22 Perspectivas e Propostas
Implementação da visão por data de competência; Disseminação do ACP junto às Unidades Gestoras (aprox. 700) , disponibilizando cartilha e visitas / reuniões nas unidades; Novos seminários; Planejar Curso de Especialização em Custos Públicos; Criação de um Projeto Piloto na SEFAZ de gestão de custos; Criação de Coordenação de Custos com estrutura compatível ao porte nas três maiores secretarias – SEC, SESAB e SSP

23 Construção de uma nova etapa para o ACP:
Desafio Construção de uma nova etapa para o ACP: utilização do Sistema como ferramenta de Gestão

24 “O que não é medido não é gerenciado.”
Robert S. Kaplan

25 Sistema de Apropriação de Custos Públicos – ACP
Gestor do ACP Itamar Araujo Gomes Junior Equipe Caio Márcio Ferreira Greve Francisco Aldeci Ferreira Liane Ramos Sampaio Patrícia Teixeira Fraga SEFAZ-BA/SAF/COPAF (71) / 8820