Diretoria Executiva e Assembléia Geral 09/05/2005

Apresentação em tema: "Diretoria Executiva e Assembléia Geral 09/05/2005"— Transcrição da apresentação:

1 Diretoria Executiva e Assembléia Geral 09/05/2005
Sindigás – Sede Rio de Janeiro - RJ

2 Diretoria Executiva NGB Legislativo Recurso sobre a Suspensão.
Pedido de desfiliação – Reconsideração do pedido. Resolução CNPE No. 01/2005 Nossas propostas e caminhos para aproximação com MME. Grupo Especial da Legislação do GLP na ANP Resultado da Reunião de 02/05/2005 Comissão de Regulamentação Pedido da Liquigás para criação da Comissão Seminários preventivos: Criação de meios de comunicação com Soc Civil. Avanço da FERGÁS no espaço deixado por nós. Reunião com FENAGÁS Apoio e agenda Site da ANP Dados abertos por Distribuidora. Similar ao caso da Revenda de Líquidos. UL e Executivo Agenda de trabalho com Executivo. Legislativo PLS 0063/2005 – Foco total = CI. Estatuto Sindigás Estatuto com e sem o conceito de Associação. Proposta de associação Contratos de prestadores de serviço Distrato com Maurice Cunio (aguardo contra-proposta) Tentativa com Valtemir de montar um bloco de serviços Índice de custos do Setor IBMEC e UNICAMP negaram Seguir com FGV-RJ? Resposta à Folha de São Paulo: Material aprovado. Gasto não aprovado. Momento de responder? Código Brasileiro de Combustíveis Contratar apoio externo? Site do Sindigás Usuários da Extranet. Outros

3 NGB – Recurso Suspensão determinada pela Diretoria extraordinária de 02/03/2005 Recurso apresentado em 17/03/2005 Recurso deu efeito suspensivo ao ato de Suspensão da NGB. Assembléia deve avaliar o recurso e deliberar: Extinção da punição com ou sem aceitação total dos argumentos do recurso. Entendimento de que a suspensão foi cumprida. Manutenção da suspensão da NGB, que teria que cumprir com mais 20 dias (totalizando os 30 decididos pela Diretoria). Pedido de desfiliação da NGB: NGB apresentou pedido de desfiliação em 20/04 e desconsiderou o pedido em 25/04. Ato comemorado por todos por reconhecerem o valor da NGB na associação e mais, pela manutenção de uma unidade, necessária ao combate dos temas comuns de nossa agremiação. Pedido da Copagáz de perdão do vencido de obrigações Ordinárias e Extraordinárias.

4 Resolução CNPE 01/2005 Caminho definido: Texto para aprovação geral:
Audiências na: • ANP (Abastecimento), • ANP (Diretoria Geral), • MME (Assessoria Jurídica – Dra. Erenice) • MME (Assistentes) • MME (Dra. Maria das Graças Foster) Texto para aprovação geral: Sumário Executivo: Restrições originais se deram em um cenário de dependência do mercado internacional e durante a primeira guerra do Golfo (Risco de desabastecimento); Em 2006 ou 2007 o Brasil será auto-suficiente em GLP; O GLP oferecido no mercado Brasileiro já é produzido (mais de 21%) oriundos de Gás Natural (UPGNs). Compromissos desde 1999 indicaram a indústria que o GLP teria seu uso liberado exceto para uso em Veículos auto-motores; Gás Natural não precisa de restrições de uso do GLP para avançar nos mercados onde chega, em especial para uso industrial; O Gás Natural não cobre todo o Brasil e o GLP é uma grande alternativa técnica, econômica e ambiental para milhares de Indústrias. Outros produtos derivados de Petróleo que não tem seus preços alinhados a Paridade de Importação não tem qualquer restrição de uso Manutenção das Restrições vai estimular uso de lenha, óleo combustível, Diesel e clandestinidade de uso do GLP, com maior poluição e com instalações que apresentarão riscos a segurança. Manter as restrições não irá baratear este energético para a população. Para reduzir o preço do GLP é preciso rever carga tributária.

5 Grupo Especial da Legislação do GLP na ANP
Grupo criado para avaliar toda a Legislação do Setor GLP. Ato da Diretoria da Agência. Primeiro relatório assustou por apontar: Revitalizar OM Discussão concentrada em Preço Único Erros gerais de foco. Quota Informações sobre clientes granel Extinguir portarias anteriores que protegem o conceito de marca Reunião em 02/05/2005: Retiramos do grupo os seguintes focos: Compromisso com marca estampada Não extinção de normas que protegem a marca Texto de Quota com contrato satisfatório Compromisso que a relação por botijão não será maior que 6,5 KG de giro, incluidos todos os Botijões (mas não será parte da resolução e sim de nota em separado.) Correr com ABNT na revisao da portaria 27. ANP contra Resolução CNPE 01/2005

6 Comissão de Regulamentação / Seminários preventivos
. Comissão de Regulamentação: Desativada a comissão de Legislação Básica (originalmente composta por P. Barata / Celso Vinhas / M. Mironiuc) Foco: PLs / Normas / Resoluções. Necessidade real de termos uma comissão permanente. Membros devem ser de áreas multidisciplinares. Jurídico é apoio a este grupo, mas não substitui este grupo. Precisamos de nomes e de um coordenador. Seminários Preventivos: FERGÁS avança em campo Fértil: Necessidade do Sindigás ter Seminários Regionais de temas menores? Coletiva de imprensa anual? Que iniciativas a Diretoria aprova?

7 Reunião com FENAGÁS Reunião com FENAGÁS em 29/04/2005 na Copagáz:
Agenda até Setembro/05 definida Representação legal da FENAGÁS Limite máximo - 15 de Junho de Documentos serão apresentados ao Ministério do Trabalho com dados de todos os Sindicatos Filiados PR / GO / AM / RJ / PE / PB Limite máximo - Setembro de Aprovação junto ao Ministério do Trabalho Seminários: 2a. quinzena de Maio                                                =     Rio de Janeiro - RJ 1a. Quinzena de Junho                                             =    Recife - PE 2a. Quinzena de Junho ou 1a. Quinzena de Julho    =    Brasília – DF Temário: Relacionamento Revenda e Distribuição            =>        FENAGÁS Combate à Revenda Clandestina / Eficiência da Revenda Formal    =>    FENAGÁS / Sindicato do RJ Desoneração Fiscal                                        =>        Sindigás Botijões com Marca                                        =>        ANP Projetos de Lei                                                =>        Sindigás Portaria 297                                                    =>        Fenagás e Sindicato do RJ Sindigás e associadas estarão apoiando a consolidação da FENAGÁS e sabemos ter uma agenda convergente e uma agenda divergente. O apoio se deve ao reconhecimento de falta de representatividade da Revenda. O apoio não representa qualquer intenção de controlar a FENAGÁS.

8 Site da ANP Lançamento no Site da ANP de consulta sobre Revenda.
Desconforto de algumas empresas Distribuidoras de GLP: Sindicom vive com isto sem problemas e provocados afirmam que não se incomodam e não irão recorrer contra a divulgação dos dados na forma atual. Consulta pode ser feita por empresa, estado, município e aparecem todos os Autorizados. Qual a posição do Sindigás?

9 UL e Executivo Ministério da Fazenda – MF
Agenda para aprovação da Diretoria: Ministério da Fazenda – MF   Secretaria de Acompanhamento Econômico  - SEAE = APOIO DA ENTIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES = Tentativa de apresentar um “Overview” do Setor Visita de Campo, enchimento, clandestinidade, sistema de distribuição, competitividade de campo. Secretaria da Receita Federal – SRF = CARGA TRIBUTÁRIA DO GLP Ministério de Minas e Energia – MME  = RESOLUÇÃO 01/05 DO CNPE – Restrições do tempo da Guerra do Golfo • ANP (Abastecimento), • ANP (Diretoria Geral), • MME (Assessoria Jurídica – Dra. Erenice) • MME (Assistentes) • MME (Dra. Maria das Graças Foster) Secretaria de Petróleo e Gás Naturais e Combustíveis Renováveis

10 LEGISLATIVO PLS 0063/2004 Enchimento de Botijões em Postos de Gasolina
Visitas realizadas no dia 03/05/2005 Com o Auxílio do Sr. Vigerlênio Machado (Revendedor Liquigás), mantivemos encontros com: Senadores Heráclito Forte e Alberto Silva – Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado. Com a Coordenação da UL mantivemos encontro com o Senador Sergio Guerra (Relator do Projeto na Comissão de Infra-estrutura. Com a Coordenação da UL e apoio de Caio Turqueto tivemos encontro com o Senador Teotonio Vilela Filho. Sensibilidade: Posicionamento geral favorável. Senadores Sergio Guerra, Teotonio Vilela Filho e Heráclito Forte irão conversar com o Senador Sergio Cabral antes de relatar contra. Demais PLs em Controle Prudente.

11 Estatuto Sindigás e Conceito de associação
Estatuto em fase final Principais máximas da Diretoria e Assembléia observadas. Criação de oportunidade de Câmaras Setoriais que podem trabalhar coligadas ao Sindigás. Associação: Conceitos: Existência Simultânea com o Sindigás (limitado ao papel de CRT) Possibilidade de coabitar mesma instalação. Parecer Jurídico oficial. Possibilidade da Associação ter outros sócios em Câmaras e temas específicos. Necessidade de criar uma agenda específica com visão SETOR e SOCIAL simultânea (Exemplo): Eficiência Térmica e proteção ambiental (ex.: combate ao Chuveiro Elétrico, ampliação do uso do GLP). Adequação da carga tributária à relevância social do GLP. Combate à Clandestinidade e a ineficiência na cadeia de revenda. Diretoria deve decidir modelo ideal.

12 Estatuto Sindigás e Conceito de associação
Organização e Câmaras Assembléia Geral Conselho Consultivo Todas associadas 3 anos de mandato Reuniões semestrais Presidente Executivo Eleito pela Assembléia 3 anos de mandato Membro C. Consultivo e Diretoria sem direito a voto Diretoria 8 membros 3 anos de mandato Câmaras Setoriais Aceita membros externos e aportes financeiras conforme regulamentos das Câmaras temáticas especificas. Duração indeterminada ou por projeto.

13 Contratos de consultores / Índice de custos
Contratos de prestadores de serviço Distrato com Maurice Cunio (R$ ,00 sem detalhamento + Plano Médico vitalício) Proposta de Valtemir de montar um bloco de serviços Soma atual = R$ ,45 Propostas de manter somente no Valtemir: R$ ,00 redução: R$ 3.800,00 Valtemir Primo José Renato TOTAL= 7.000,00 Total =8.756,45 SINDIGÁS = 4.731,00 + Outros = 2.234,97 SINDIGÁS = 6.305,39 + Outros =2.451,06 Índice de custos do Setor Agradecimentos ao Marcelo Costa (SHV) e Genzini (Ultragáz) IBMEC e UNICAMP informaram não ter estrutura atualmente e não querem pegar o serviço. Seguir com FGV-RJ? Convocar grupo para negociar detalhes? Custo atual, a negociar: R$ ,00 (relançamento) R$ ,00 (custo mensal de manutenção) Representantes no projeto: Marcelo Costa (SHV) Paolo Ditta (Liquigás) Henrique Miranda (NGB) Manoel Martins do Carmo (Fogás) Américo Genzini (Ultragáz) Paulo Viana (Copagáz)

14 Resposta à Folha de S. Paulo / Código Brasileiro de Combustíveis
Resposta à Folha de São Paulo Material aprovado. Gasto não aprovado. Momento de responder? Copagáz respondeu mas não tive acesso ao material. Código Brasileiro de Combustíveis UL chama atenção que FECOMBUSTÍVEIS deseja acabar com Distribuidoras na Revenda. Simão Sessin indicado (ainda não confirmado) para Presidir a Comissão especial. Risco de alastrar para nosso setor alguns conceitos dos líquidos. Contratar apoio externo? Renault de Castro propôs R$ ,00 para: Análise Discussão Apresentação de sugestões para nosso Setor.

15 Site do Sindigás Site do Sindigás Nomear usuários para Extranet
Acessos especiais Arquivos necessários.

16 Outros Estudo sobre preço único
Recomendado não enviar pois Resolução CNPE No. 01/2005 sustenta posição de preço diferenciado. Fogás / SHV / Liquigás pedem deixar o estudo em Stand-by. NGB pede distribuição para diversos organismos, MME, ANP, MF e Casa Civil. Procuradoria ANP Necessidade de resgatar o tema de envio dos processos para o MPF e indiciamento antes da finalização do processo administrativo. Neco e Quotas: Definição de modelo de gestão do Neco. Presença fundamental do coordenador de Suprimentos do Sindigás. Reunião com Diretoria da ANP: Necessidade de termos uma reunião com a Diretoria da ANP. Novo overview do Setor do GLP. Marcar data melhor para o encontro. Livro melhores práticas comerciais (AIGLP e WLPG): Grande lançamento?

17 Outros Grupo de Estudos ONOGÁS Avanços do Grupo
Visita de Campo (Duque de Caxias) com Equipe de Fiscalização da ANP. Grande sucesso.