Capa Apresentação ao VII Encontro do Grupo de Água & Saneamento 27 de Agosto de 2010.

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1 Capa Apresentação ao VII Encontro do Grupo de Água & Saneamento 27 de Agosto de 2010

2 Integrados no FIPAG em Fase de Transição EVOLUÇÃO DA GESTÃO DELEGADA Legenda Sistemas integrados no QGD (sob gestão directa do FIPAG) Sistemas geridos pela AdeM, Beira Quelimane, Nampula e Pemba, cessou em 2007 Integrados legalmente no QGD, em “Fase de Transição” para gestão privada Sistemas em processo de transferência à AIAS Sistemas integrados no QGD (sob gestão directa do FIPAG)

3 3 “PIRÂMIDE DA REGULAÇÃO” Regulação Central Directa 13 SISTEMAS Regulação Indirecta Regulação Consultiva Empresas/Serviços Estatais ou Municipais (ex: Saneamento) Periferias: Micro-regulação local Pelo Município Sist. Secundár.: via Munic./Distr. Por Mecan. Local Normas Gerais emitidas pelo CRA e impostas localmente Normas emitidas e impostas localmente com consulta prévia do CRA OPÇÕES DE REGULAÇÃO EM ESTUDO

4 ABORDAGEM DA REGULAÇÃO À SISTEMAS SECUNDÁRIOS (1/2) DELEGAÇÃO REGIONAL CRACRA MOPHMOPH GOVERNADOR PROVINCIAL DPOPHDPOPH CPASCPAS AIASAIAS COMISSÃO REGULADORA LOCAL SPASSPAS Delegação de poderes de sup. & fiscalização OperadorOperadorSASASASA DNADNA ADMIN. DISTRITAL ADMIN. DISTRITAL MUNICÍPIOSMUNICÍPIOS

5 Dono do Património Controla os serviços Delega os serviços Serviço Autónomo Serviço Não Autónomo Acordo Prévio s/âmbito de Regulação Verificação do Contrato de G.D ABORDAGEM DA REGULAÇÃO À SISTEMAS SECUNDÁRIOS (2/2) Regulação Consultiva Acordo Regulatório

6 6 www.cra.org.mz 6 OBRIGADO!

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