3º Seminário Temático Desenvolvimento Institucional na Política de Habitação 9 e 10 DE AGOSTO DE 2011 PLANO CATARINENSE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

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1 3º Seminário Temático Desenvolvimento Institucional na Política de Habitação 9 e 10 DE AGOSTO DE 2011 PLANO CATARINENSE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

2 OBJETIVOS Definir pontos para o aperfeiçoamento do arranjo institucional visando à melhoria da política estadual de habitação Definir o arranjo institucional mais adequado à realidade do estado: papéis e atribuições dos agentes na política habitacional no estado Municípios de maior porte: como fortalecer as estruturas existentes Municípios de menor porte: desenho institucional mais adequado e papel das instâncias regionais Agentes da produção social da moradia no estado (cooperativas, sindicatos, associações etc.): articulação com as políticas municipais e estaduais de habitação

3 OBJETIVOS Conhecer o papel dos consórcios e das associações de municípios na gestão da política de habitação no âmbito regional Estruturar uma política estadual de desenvolvimento institucional Estimular a participação e controle social da política habitacional: como implementar os fundos e conselhos do setor habitacional

4 PROGRAMAÇÃO 09 de agosto (terça-feira) 19h30 às 20h00 – Abertura Oficial 20h00 às 20h15 – Objetivos do Seminário 20h15 às 21h00 – Palestra Inicial: Arquiteta e Urbanista Margareth Matiko Uemura O papel estratégico dos Planos de Habitação no contexto da Nova Política Nacional de Habitação 21h00 às 21h30 – Debate com o público

5 PROGRAMAÇÃO 10 de agosto (quarta-feira, manhã) 08h30 às 09h00 – Recepção dos participantes 09h00 às 09h45 – DEMACAMP/COHAB/SC – Flávio H. Ghilardi Diagnóstico das condições institucionais e administrativas da política de habitação em Santa Catarina 09h45 às 10h30 – Federação Catarinense de Associações de Municípios – FECAM – Vania Fátima Guareski Souto A participação da FECAM e da EGEM na elaboração dos Planos Municipais de Habitação de Interesse Social 10h30 às 10h45 – Intervalo para café 10h45 às 12h00 – Debate com o público 12h00 às 13h30 – Almoço

6 PROGRAMAÇÃO 10 de agosto (quarta-feira, tarde) 13h30 às 14h00 – Caixa Econômica Federal – RSN/FL – Sandro Marcelo Xavier Assistência técnica aos municípios catarinenses 14h00 às 14h45 – Sérgio Vital e Silva Políticas Públicas de Habitação, o fundo e o orçamento 14h45 às 16h00 – Debate com o público 16h00 às 16h15 – Encerramento